{"id":93876,"date":"2016-03-14T19:47:44","date_gmt":"2016-03-14T22:47:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=93876"},"modified":"2016-03-15T09:51:18","modified_gmt":"2016-03-15T12:51:18","slug":"juizes-no-rio-fazem-foto-em-apoio-a-sergio-moro-e-a-independencia-do-judiciario","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/juizes-no-rio-fazem-foto-em-apoio-a-sergio-moro-e-a-independencia-do-judiciario\/","title":{"rendered":"Ju\u00edzes no Rio fazem foto em apoio a S\u00e9rgio Moro e \u00e0 independ\u00eancia do Judici\u00e1rio"},"content":{"rendered":"

Fl\u00e1via Villela<\/strong><\/p>\n

Com suas togas e de m\u00e3os dadas, cerca de 200 magistrados do Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Rio de Janeiro posaram hoje (14) para uma fotografia nas escadarias do Museu da Justi\u00e7a, no centro do Rio de Janeiro, em apoio ao juiz da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, S\u00e9rgio Moro,\u00a0 respons\u00e1vel pelos processos da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na 1\u00aa inst\u00e2ncia do Judici\u00e1rio.<\/p>\n

A foto simboliza a defesa da independ\u00eancia dos membros do Judici\u00e1rio na tomada de decis\u00f5es, de acordo com a\u00a0 presidenta da Associa\u00e7\u00e3o dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), Renata Gil, e foi feita tamb\u00e9m em comarcas do interior estado, de acordo com a assessoria da entidade, que representa 725 ju\u00edzes e 175 desembargadores que integram o Tribunal de Justi\u00e7a do estado, para divulga\u00e7\u00e3o na imprensa e na internet.<\/p>\n

\u201cEste ato surgiu de uma reclama\u00e7\u00e3o do Sindicato dos Advogados de S\u00e3o Paulo\u00a0 ao Conselho Nacional de Justi\u00e7a (CNJ) contra a decis\u00e3o judicial do juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela opera\u00e7\u00e3o Lava Jato N\u00e3o admitimos que decis\u00f5es judiciais sejam discutidas. A independ\u00eancia judicial \u00e9 um pilar do Poder Judici\u00e1rios, que \u00e9 pilar do Estado Democr\u00e1tico de Direito\u201d, disse a presidenta da Amaerj.<\/p>\n

\u201cQuando temos outros ju\u00edzes que n\u00e3o o natural da causa discutindo o conte\u00fado de uma decis\u00e3o de fato proferida, acreditamos que isso viola a independ\u00eancia do Poder Judici\u00e1rio\u201d, afirmou Renata Gil.<\/p>\n

O Sindicato dos Advogados de S\u00e3o Paulo entrou no CNJ com representa\u00e7\u00e3o disciplinar contra Moro na ter\u00e7a-feira (8), a pedido de um dos advogados de Lula, Roberto Teixeira. O sindicato solicitou ao CNJ para apurar poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es cometidas contra Teixeira pelo juiz Moro.<\/p>\n

O sindicato informou que agiu em favor do advogado Teixeira por considerar que vinham sendo praticados pelo juiz Moro abusos no exerc\u00edcio de suas fun\u00e7\u00f5es como magistrado, fora dos limites constitucionais. De acordo com o sindicato, al\u00e9m das ilegalidades na condu\u00e7\u00e3o coercitiva do ex-presidente Lula para depor na Pol\u00edcia Federal de S\u00e3o Paulo, o juiz Moro teria colocado sob suspei\u00e7\u00e3o o advogado Teixeira, pelo simples fato de exercer sua profiss\u00e3o como um dos defensores de Lula, inclusive como advogado em outras quest\u00f5es e clientes, como a compra de um s\u00edtio em Atibaia, em que representou os propriet\u00e1rios compradores. O sindicato alega que houve \u201cclara tentativa do juiz Moro de intimidar o advogado no exerc\u00edcio de suas prerrogativas\u201d.<\/p>\n

Intimida\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Para o presidente Lidimar de Assis, \u201cningu\u00e9m est\u00e1 acima da Lei e da Sociedade, inclusive os ju\u00edzes\u201d, e qualquer conduta abusiva ou tentativa de intimida\u00e7\u00e3o de advogados \u201cdeve e ser\u00e1 denunciada ao CNJ, que regula e fiscaliza as a\u00e7\u00f5es e o comportamento dos magistrados\u201d.<\/p>\n

O juiz S\u00e9rgio Moro enviou uma carta aos magistrados do Rio de Janeiro agradecendo o apoio. \u201cFiquei tocado\u201d, disse Moro, e acrescentou: \u201cO juiz n\u00e3o \u00e9 livre para decidir. Est\u00e1 vinculado \u00e0s provas, aos fatos, \u00e0 lei e \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o. Para condenar ou absolver. Fora disso, qualquer interfer\u00eancia \u00e9 indevida\u201d..<\/p>\n

Moro elogiou o Tribunal Regional Federal da 4\u00aa Regi\u00e3o (TRF4), o Superior Tribunal de Justi\u00e7a (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF),\u00a0 que \u201ct\u00eam sustentado as investiga\u00e7\u00f5es e a persecu\u00e7\u00e3o no esquema criminoso que vitimou a Petrobras, independentemente de quaisquer press\u00f5es pol\u00edtico-partid\u00e1rias ou de poderosas corpora\u00e7\u00f5es\u201d.<\/p>\n

De acordo com o presidente da Associa\u00e7\u00e3o Juizes para a Democracia, juiz Andr\u00e9 Augusto Bezerra, h\u00e1 casos bem mais graves de viola\u00e7\u00f5es \u00e0 independ\u00eancia do Judici\u00e1rio e que valeriam fotos e apoios dos magistrados do pa\u00eds do que o de Moro: \u201cTemos que tomar cuidado para n\u00e3o impedir a sociedade de nos criticar. A cr\u00edtica n\u00e3o viola a independ\u00eancia do juiz,\u00a0 n\u00e3o viola a separa\u00e7\u00e3o dos poderes. Existem a\u00e7\u00f5es bem mais graves, que efetivamente violam o juiz.\u201d declarou ele, ao citar o caso da desembargadora Kenarik Boujikian, de S\u00e3o Paulo, que est\u00e1 sendo processada administrativamente\u00a0 por expedir alvar\u00e1s de soltura para dez presos que j\u00e1 tinham cumprido suas penas no regime de pris\u00e3o provis\u00f3ria.<\/p>\n

Representa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

\u201cE n\u00e3o vi ju\u00edzes fazendo foto em homenagem a ela. Acho que a quest\u00e3o \u00e9 de prioridade. Vejo que h\u00e1 um acirramento de \u00e2nimos\u201d, disse Bezerra.<\/p>\n

Bezerra ressaltou, entretanto, que n\u00e3o v\u00ea com bons olhos a representa\u00e7\u00e3o disciplinar do sindicato no CNJ contra Moro: \u201cAcho que, neste caso espec\u00edfico, a representa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi o meio adequado. Os acusados da Lava Jato t\u00eam advogados, n\u00e3o estamos falando de um r\u00e9u da periferia com direitos violados pela pol\u00edcia. H\u00e1 meios recursais cab\u00edveis para os advogados defenderem seus clientes e pedir impugna\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n

O juiz tamb\u00e9m questionou o uso da toga na foto em defesa de Moro: \u201c\u00c9 uma roupa que remete \u00e0 atividade de sacerd\u00f3cio, tem uma origem divina da atividade jurisdicional, que n\u00e3o \u00e9 o caso – nossa atividade \u00e9 a de garantir direitos feitos pelo homem. A toga simboliza distanciamento do Judici\u00e1rio em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sociedade\u201d.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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