O Rio de Janeiro tem avan\u00e7ado no processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o de abertura de empresas com atividades de baixo risco. Hoje, 94% dos pedidos avaliados pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) s\u00e3o aprovados em at\u00e9 72 horas. Nos demais casos, em geral, h\u00e1 exig\u00eancia que adia a concess\u00e3o da permiss\u00e3o.<\/p>\n
H\u00e1 um ano, o Comit\u00ea de Desburocratiza\u00e7\u00e3o do Estado do Rio de Janeiro (Descomplique-RJ) tem elaborado e proposto medidas para agilizar e dar mais transpar\u00eancia na condu\u00e7\u00e3o de atos e processos administrativos de interesse da popula\u00e7\u00e3o. A meta \u00e9 que os \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos que autorizam o funcionamento de empresas estejam integrados, em um procedimento \u00fanico e totalmente eletr\u00f4nico por meio do Regin (Sistema de Registro Integrado).<\/p>\n
A expectativa \u00e9 de que at\u00e9 o fim do ano, todos os processos de abertura, altera\u00e7\u00e3o contratual e fechamento de empresas sejam feitos apenas pelo Regin, reduzindo custos e tempo. Segundo o presidente da Jucerja, Luiz Velloso, o objetivo \u00e9 que o empres\u00e1rio preencha um cadastro \u00fanico e os dados referentes a cada \u00f3rg\u00e3o sejam enviados automaticamente por meio do Protocolo Web.<\/p>\n
– Depois que recebe a autoriza\u00e7\u00e3o de viabilidade de abertura da empresa, pela prefeitura, o empres\u00e1rio preenche o cadastro no Regin. Na Jucerja, damos prioridade aos processos de abertura de empresa que, internamente, s\u00e3o julgados em at\u00e9 48 horas por nossos servidores. Trabalhamos para que, em breve, todo o procedimento seja feito via Regin, um sistema digital e unificado, que encaminhar\u00e1 informa\u00e7\u00f5es para os \u00f3rg\u00e3os – explicou Velloso.<\/p>\n
A\u00e7\u00f5es<\/strong> Outra novidade \u00e9 a concess\u00e3o online, em at\u00e9 cinco dias, de alvar\u00e1 do Corpo de Bombeiros para neg\u00f3cios de baixo risco como sal\u00f5es de beleza, salas comerciais etc. A partir de abril. o empres\u00e1rio assina um termo de autovistoria e os Bombeiros permanecem com a obriga\u00e7\u00e3o de fiscalizar o cumprimento das regras.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O Rio de Janeiro tem avan\u00e7ado no processo de desburocratiza\u00e7\u00e3o de abertura de empresas com atividades de baixo risco. Hoje, 94% dos pedidos avaliados pela Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro (Jucerja) s\u00e3o aprovados em at\u00e9 72 horas. Nos demais casos, em geral, h\u00e1 exig\u00eancia que adia a concess\u00e3o da permiss\u00e3o. H\u00e1 um […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":94170,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-94169","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rio-de-janeiro"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94169","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=94169"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94169\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":94171,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/94169\/revisions\/94171"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/94170"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=94169"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=94169"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=94169"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nEntre as medidas j\u00e1 adotadas pelo Descomplique -RJ est\u00e3o a dispensa de reconhecimento de firma por autenticidade e por semelhan\u00e7a nos casos de abertura de novas empresas, perante \u00e0 Junta Comercial, e de renova\u00e7\u00e3o de certid\u00e3o de \u00f3bito, para a Secretaria de Fazenda.<\/p>\n