{"id":94215,"date":"2016-03-17T15:15:15","date_gmt":"2016-03-17T18:15:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=94215"},"modified":"2016-03-17T16:16:30","modified_gmt":"2016-03-17T19:16:30","slug":"ministro-quer-enquadrar-moro-por-soltar-audio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/ministro-quer-enquadrar-moro-por-soltar-audio\/","title":{"rendered":"Arag\u00e3o, novo ministro da Justi\u00e7a, quer enquadrar juiz S\u00e9rgio Moro por vazamento"},"content":{"rendered":"
Beatriz Bulla<\/strong><\/h6>\n

O novo ministro da Justi\u00e7a, Eug\u00eanio Arag\u00e3o, sugeriu nesta quinta-feira, 17, ap\u00f3s assumir o cargo, que o juiz S\u00e9rgio Moro, que conduz a Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na Justi\u00e7a Federal em Curitiba, pode ter cometido crime ao tornar p\u00fablicos os \u00e1udios entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff. De acordo com o ele, que \u00e9 subprocurador-geral da Rep\u00fablica, Moro deveria ter “fechado os autos e encaminhado ao Supremo Tribunal Federal” ao encontrar o \u00e1udio da presidente, que possui foro privilegiado em raz\u00e3o da sua fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na vis\u00e3o do ministro, existem “v\u00e1rias circunst\u00e2ncias” que sugerem que a intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica foi ilegal e prometeu “ir atr\u00e1s” dessa apura\u00e7\u00e3o e “tirar as consequ\u00eancias disso, doa a quem doer”.<\/p>\n

“Se houve conversa da presidente que merecesse aten\u00e7\u00e3o jurisdicional n\u00e3o caberia ao juiz de primeira inst\u00e2ncia nem sequer aquilatar o valor daquela prova e muito menos dar-lhe publicidade. Como se trata de uma eventual prova obtida em encontro fortuito, sua excel\u00eancia, o merit\u00edssimo juiz, deveria ter fechado os autos e encaminhado ao STF. N\u00e3o o fez. E mais, ainda declarou de p\u00fablico que achava importante que a popula\u00e7\u00e3o soubesse”, disse Arag\u00e3o a jornalistas.<\/p>\n

Ontem, Moro levantou o sigilo sobre os autos da investiga\u00e7\u00e3o sobre o ex-presidente Lula e tornou p\u00fablicos \u00e1udios interceptados por investigadores. Em uma das conversas, a presidente Dilma conversa com Lula sobre o termo de posse como ministro da Casa Civil. No di\u00e1logo, de ontem, a presidente afirma que iria enviar para Lula o termo de posse para ser usado em “caso de necessidade”. Para investigadores, a conversa demonstra tentativa de evitar a pris\u00e3o do ex-presidente conferindo ao petista foro privilegiado.<\/p>\n

O novo ministro da Justi\u00e7a disse que a publica\u00e7\u00e3o do \u00e1udio envolvendo a presidente “cheira muitas vezes ao artigo 10 da lei de intercepta\u00e7\u00f5es, que qualifica como crime quando se torna p\u00fablico uma grava\u00e7\u00e3o que diz respeito a investiga\u00e7\u00f5es autorizadas dentro do marco legal e constitucional”.<\/p>\n

Ele saiu em defesa, no entanto, da legalidade do di\u00e1logo entre Dilma e Lula. Segundo ele, em raz\u00e3o do estado de sa\u00fade da esposa do ex-presidente Lula, Marisa Let\u00edcia, a presidente Dilma encaminhou o termo de posse para assinatura do petista. Assim, segundo ele, o Planalto poderia realizar a cerim\u00f4nia de posse ainda que Lula estivesse ausente. “N\u00e3o podemos neste momento de crise ter o cargo de chefe da Casa Civil vago. Ent\u00e3o foi estabelecido: assine o termo que, chegando, a gente faz a posse com a presidente assinando o termo na cerim\u00f4nia e o presidente Lula faz a transfer\u00eancia de cargo na ter\u00e7a-feira. Ent\u00e3o est\u00e1 tudo muito claro que n\u00e3o houve ali nenhuma inten\u00e7\u00e3o de absolutamente nada”, disse Arag\u00e3o.<\/p>\n

Segundo ele, a presen\u00e7a de Lula \u00e9 “fundamental” no governo neste momento para “construir pontes e chegar a algum tipo de consenso nacional”. “O presidente Lula \u00e9 uma pessoa chave nisso”, disse Arag\u00e3o. Citado nas escutas por Lula como “nosso amigo”, Arag\u00e3o disse que as men\u00e7\u00f5es a seu nome n\u00e3o o afetam e que o ex-presidente fez observa\u00e7\u00f5es na esfera privada. “Isso pra mim \u00e9 uma prova cabal de que minha atua\u00e7\u00e3o foi sempre pautada pelo absoluto republicanismo”, completou o novo ministro.<\/p>\n

Vazamentos\u00a0<\/strong>–\u00a0Respons\u00e1vel agora tamb\u00e9m pela Pol\u00edcia Federal, subordinada ao Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a, Arag\u00e3o afirmou que ir\u00e1 investigar vazamentos seletivos das investiga\u00e7\u00f5es. “Quero tomar p\u00e9 e saber em que medida essa seletividade est\u00e1 sendo operada. N\u00e3o vamos admitir de jeito nenhum falta de profissionalismo. Investiga\u00e7\u00f5es devem ser feitas com maior respeito \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia”, disse o ministro.<\/p>\n

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