{"id":94245,"date":"2016-03-17T16:07:47","date_gmt":"2016-03-17T19:07:47","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=94245"},"modified":"2016-03-17T16:42:29","modified_gmt":"2016-03-17T19:42:29","slug":"cardozo-questiona-imparcialidade-de-itagiba-juiz-que-decidiu-cassar-posse-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cardozo-questiona-imparcialidade-de-itagiba-juiz-que-decidiu-cassar-posse-de-lula\/","title":{"rendered":"Cardozo questiona papel de Itagiba, juiz que teve peito e decidiu cassar posse de Lula"},"content":{"rendered":"
Eduardo Rodrigues<\/strong><\/h6>\n

Apesar de uma liminar impedir os efeitos da posse do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, argumentou nesta quinta, 17, que Lula \u00e9 sim ministro, s\u00f3 n\u00e3o pode tomar nenhum ato oficial do cargo.<\/p>\n

“Lula \u00e9 ministro, o cargo est\u00e1 investido, mas n\u00e3o pode tomar atos. N\u00e3o foi anulada a investidura no cargo, mas houve suspens\u00e3o dos efeitos dessa investidura”, alegou Cardozo. “O que nos preocupa \u00e9 Lula poder exercer o cargo para contribuir com governo e com o Pa\u00eds”, completou, em entrevista coletiva na sede da AGU.<\/p>\n

Para Cardozo, a nomea\u00e7\u00e3o de Lula se deu em estrita conformidade com a lei e esse posicionamento far\u00e1 parte da defesa que a AGU far\u00e1 do ato de posse realizado nesta quinta pela presidente Dilma Rousseff no Pal\u00e1cio do Planalto.<\/p>\n

O advogado-geral lembrou que duas a\u00e7\u00f5es populares contra o ato j\u00e1 foram indeferidas em julgamento de m\u00e9rito – uma no Rio Grande do Sul e outra no interior de S\u00e3o Paulo. J\u00e1 com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 liminar concedida na 4\u00aa Vara Federal, a AGU pediu ao Tribunal Regional Federal (TRF) a sua suspens\u00e3o.<\/p>\n

“N\u00e3o existe demonstra\u00e7\u00e3o de lesividade em a\u00e7\u00e3o e n\u00e3o existe desvio de poder ou finalidade. O alegado \u00e9 que a raz\u00e3o da pr\u00e1tica do ato seria a possibilidade de Lula evitar julgamento na Lava Jato, mas nomea\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 tentativa de Lula se furtar a uma investiga\u00e7\u00e3o. O governante nomeia para um cargo de confian\u00e7a a pessoa que pode contribuir para o seu governo”, acrescentou, revelando que Dilma havia convidado Lula para participar do governo desde o seu primeiro mandato.<\/p>\n

Cardozo adiantou ainda que a AGU questionar\u00e1 a imparcialidade do juiz Itagiba Catta Preta Neto, magistrado que concedeu decis\u00e3o liminar sustando os efeitos da posse de Lula. “O magistrado tem publicamente exercido um milit\u00e2ncia pol\u00edtica contra o governo da presidente Dilma. N\u00e3o h\u00e1 cr\u00edtica contra o posicionamento do magistrado, n\u00e3o estamos desqualificando o magistrado, mas pessoas com posi\u00e7\u00f5es preestabelecidas n\u00e3o podem atuar com imparcialidade em decis\u00f5es”, argumentou.<\/p>\n

Questionado pelos jornalistas se Lula teria foro privilegiado durante a vig\u00eancia da liminar, Cardozo afirmou apenas que essa \u00e9 uma quest\u00e3o que pode ser levantada. “O foro de Lula n\u00e3o \u00e9 nossa preocupa\u00e7\u00e3o no momento”, respondeu.<\/p>\n

Apesar disso, o advogado-geral avaliou que ter foro privilegiado n\u00e3o significa que a pessoa n\u00e3o ser\u00e1 alvo de investiga\u00e7\u00e3o. “Imaginar que o Supremo Tribunal Federal viesse a fazer qualquer transgress\u00e3o legal para poupar algu\u00e9m chega a ser acintoso. Os magistrados do STF s\u00e3o honrados e capacitados para exercerem essa fun\u00e7\u00e3o, pensar o contr\u00e1rio disso chega a ser desabonador”, completou.<\/p>\n

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