{"id":94258,"date":"2016-03-17T19:46:55","date_gmt":"2016-03-17T22:46:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=94258"},"modified":"2016-03-17T21:53:51","modified_gmt":"2016-03-18T00:53:51","slug":"advocacia-geral-da-uniao-recorre-ao-stf-para-derrubar-liminares-contra-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/advocacia-geral-da-uniao-recorre-ao-stf-para-derrubar-liminares-contra-lula\/","title":{"rendered":"Advocacia-Geral da Uni\u00e3o recorre ao STF para derrubar todas as liminares contra Lula"},"content":{"rendered":"
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Beatriz Bulla<\/strong><\/h6>\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) j\u00e1 identificou mais de 20 a\u00e7\u00f5es em varas da Justi\u00e7a Federal nas cinco regi\u00f5es do Pa\u00eds com questionamentos \u00e0 posse do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na chefia da Casa Civil do governo. Com base nesse fato e para assegurar a “seguran\u00e7a jur\u00eddica”, o advogado-geral da Uni\u00e3o, ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspens\u00e3o de todas as a\u00e7\u00f5es sobre o tema at\u00e9 que a Corte d\u00ea a palavra final sobre o caso.<\/p>\n

Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es que tramitam na Justi\u00e7a Federal, h\u00e1 dez pedidos no pr\u00f3prio STF para suspender a posse de Lula. A peti\u00e7\u00e3o em que Cardozo pede a suspens\u00e3o dos processos foi encaminhada ao ministro Teori Zavascki, relator de pedidos do PSB e PSDB contra a investidura do petista na Casa Civil.<\/p>\n

“Conforme se verifica, a inseguran\u00e7a jur\u00eddica que se materializa em \u00e2mbito nacional – tendo em vista a exist\u00eancia de decis\u00f5es judiciais contradit\u00f3rias – revela a urgente necessidade de se atribuir uniformiza\u00e7\u00e3o ao tema”, escreveu Cardozo ao STF. Na pe\u00e7a, protocolada no in\u00edcio da noite, a AGU aponta ao menos 22 a\u00e7\u00f5es sobre a posse de Lula. A lista tem sido atualizada no \u00f3rg\u00e3o ao longo do dia.<\/p>\n

A primeira liminar concedida para suspender a posse do ex-presidente como ministro j\u00e1 foi derrubada por decis\u00e3o liminar do presidente do Tribunal Regional Federal da 1\u00aa Regi\u00e3o. H\u00e1, no entanto, uma outra liminar ainda v\u00e1lida que suspende a posse do presidente, concedida por ju\u00edza do Rio de Janeiro.<\/p>\n

“Ante o exposto, a fim de se evitar decis\u00f5es contradit\u00f3rias acerca tema t\u00e3o relevante, primando-se pela seguran\u00e7a jur\u00eddica, a Advocacia-Geral da Uni\u00e3o requer a suspens\u00e3o do andamento de todos os processos e de decis\u00f5es judiciais que apresentem rela\u00e7\u00e3o com a mat\u00e9ria objeto da argui\u00e7\u00e3o de descumprimento julgamento final”, conclui Cardozo no pedido ao Supremo.<\/p>\n

Al\u00e9m das a\u00e7\u00f5es sob relatoria de Teori, h\u00e1 mandados de seguran\u00e7a que ser\u00e3o analisados pelo gabinete do ministro Gilmar Mendes, considerado o ministro mais cr\u00edtico ao governo na Corte. As a\u00e7\u00f5es existentes no STF tramitam de forma separada. Os pedidos encaminhados a Teori t\u00eam discuss\u00f5es de constitucionalidade e, por isso, costumam levar mais tempo para serem analisados. Nas m\u00e3os de Gilmar, por sua vez, est\u00e3o mandados de seguran\u00e7a, que exigem decis\u00f5es mais \u00e1geis. Os ministros podem decidir, no entanto, levar os casos ao plen\u00e1rio na mesma sess\u00e3o para discuss\u00e3o conjunta, se entenderem que o pedido \u00e9 semelhante.<\/p>\n

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