{"id":94396,"date":"2016-03-18T16:48:41","date_gmt":"2016-03-18T19:48:41","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=94396"},"modified":"2016-03-18T17:22:10","modified_gmt":"2016-03-18T20:22:10","slug":"janto-avaliza-grampo-de-moro-lembrando-que-o-alvo-das-gravacoes-era-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/janto-avaliza-grampo-de-moro-lembrando-que-o-alvo-das-gravacoes-era-lula\/","title":{"rendered":"Janot avaliza os grampos de S\u00e9rgio Moro, lembrando que o alvo das grava\u00e7\u00f5es era Lula"},"content":{"rendered":"
Jamil Chade e Andrei Netto<\/strong><\/h6>\n

O procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot, disse nesta sexta-feira, 18, em Paris, que a grava\u00e7\u00e3o de conversa telef\u00f4nica entre o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e a presidente Dilma Rousseff n\u00e3o afronta as garantias constitucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, pois o alvo da intercepta\u00e7\u00e3o era o petista.<\/p>\n

Naquele momento, Lula ainda n\u00e3o havia sido empossado como ministro-chefe da Casa Civil e, por esse motivo, o inqu\u00e9rito que apura se ele obteve vantagens indevidas de empreiteiras investigadas pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato ainda estava sob jurisdi\u00e7\u00e3o do juiz federal S\u00e9rgio Moro, que autorizou e depois divulgou o conte\u00fado dos grampos.<\/p>\n

Janot explicou que a validade da grava\u00e7\u00e3o da conversa entre Dilma e Lula, ocorrida \u00e0s 13h32 de quarta-feira, 16, est\u00e1 condicionada pelo hor\u00e1rio em que a operadora de telefonia respons\u00e1vel pela intercepta\u00e7\u00e3o teve ci\u00eancia da notifica\u00e7\u00e3o. Segundo o procurador, \u00e9 o momento da notifica\u00e7\u00e3o – e n\u00e3o o momento da interrup\u00e7\u00e3o de fato – que conta para um processo judicial.<\/p>\n

No di\u00e1logo com Lula, Dilma d\u00e1 a entender que o envio do termo de posse de Lula na chefia da Casa Civil de forma antecipada seria uma forma de proteg\u00ea-lo de uma eventual ordem de pris\u00e3o. A presidente nega essa inten\u00e7\u00e3o e tem criticado a divulga\u00e7\u00e3o da conversa, medida tomada por Moro horas depois de Lula ter sido confirmado no minist\u00e9rio.<\/p>\n

“Eu n\u00e3o conhe\u00e7o o detalhe do fato. Se h\u00e1 uma decis\u00e3o judicial que interrompe uma intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica, tem de haver uma intima\u00e7\u00e3o \u00e0 empresa telef\u00f4nica para que ela cesse a intercepta\u00e7\u00e3o”, explicou o procurador, em entrevista na capital francesa. “At\u00e9 a empresa ser intimida, a intercepta\u00e7\u00e3o telef\u00f4nica tem validade. Dali para a frente, n\u00e3o.”<\/p>\n

De acordo com o procurador-geral, \u00e9 essa informa\u00e7\u00e3o que precisa ser apurada em detalhes. “Da\u00ed ter de olhar o hor\u00e1rio correto. O fato de o juiz determinar a suspens\u00e3o\u2026 a empresa telef\u00f4nica n\u00e3o vai adivinhar”, completou Janot.<\/p>\n

Segundo o sistema da Justi\u00e7a Federal do Paran\u00e1, o of\u00edcio em que Moro ordena \u00e0 operadora Claro que interrompa as intercepta\u00e7\u00f5es foi emitido \u00e0s 12h18 de quarta-feira. O di\u00e1logo em que Dilma diz a Lula que est\u00e1 enviando o termo de posse, que lhe garantiria o cargo de ministro-chefe da Casa Civil e, consequentemente, a mudan\u00e7a de foro jurisdicional, aconteceu \u00e0s 13h32.<\/p>\n

Conforme a Pol\u00edcia Federal, a Claro s\u00f3 acatou a ordem de Moro, suspendendo as intercepta\u00e7\u00f5es, \u00e0s 23h33. Resta saber em que momento a Claro recebeu a ordem de interrup\u00e7\u00e3o das grava\u00e7\u00f5es – o que de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o de Janot marcaria o momento em que os registros seriam inv\u00e1lidos aos olhos da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.<\/p>\n

O procurador-geral termina neste s\u00e1bado, dia 19, sua turn\u00ea de uma semana pela Europa e a partir de segunda-feira (21) vai avaliar diretamente o caso e um eventual pedido de inqu\u00e9rito contra Lula e Dilma. Para a Lava Jato, a conversa entre os dois petistas configuraria uma tentativa de obstru\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a – a presidente afirma que o conte\u00fado do di\u00e1logo \u00e9 “totalmente republicano”.<\/p>\n

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