{"id":94677,"date":"2016-03-20T19:12:30","date_gmt":"2016-03-20T22:12:30","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=94677"},"modified":"2016-03-20T19:13:57","modified_gmt":"2016-03-20T22:13:57","slug":"governo-insinua-intimidade-de-gilmar-para-derrubar-liminar-de-lula","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/governo-insinua-intimidade-de-gilmar-para-derrubar-liminar-de-lula\/","title":{"rendered":"Governo insinua intimidades do ministro Gilmar Mendes para derrubar liminar de Lula"},"content":{"rendered":"
Carla Ara\u00fajo<\/strong><\/h6>\n

O governo avalia questionar a imparcialidade do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na estrat\u00e9gia para derrubar decis\u00e3o dele que impede o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva de assumir o cargo de ministro da Casa Civil.<\/p>\n

Uma das ideias \u00e9 arguir a suspei\u00e7\u00e3o do magistrado por suposta liga\u00e7\u00e3o com a advogada Marilda de Paula Silveira, que assina o mandado de seguran\u00e7a apresentado pelo PPS. Subscrito por Marilda, o pedido do partido, juntamente com uma a\u00e7\u00e3o do PSDB, culminou com a liminar de Mendes que suspendeu a posse de Lula.<\/p>\n

Na argumenta\u00e7\u00e3o que est\u00e1 sendo preparada pelo governo, a ideia \u00e9 demonstrar que, pelo novo C\u00f3digo de Processo Civil (CPC), Gilmar teria que se afastar do caso por ter rela\u00e7\u00e3o de “amizade” com a advogada. Gilmar foi integrante da banca de doutorado da advogada, que trabalha como professora no Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico (IDP), do qual Mendes \u00e9 s\u00f3cio-fundador.<\/p>\n

Desaforo<\/strong> – At\u00e9 fevereiro deste ano, ela coordenava os trabalhos da escola de direito. A magistrada rebate as acusa\u00e7\u00f5es. Sustenta que n\u00e3o tem “amizade \u00edntima alguma com o ministro” e que apenas trabalha na institui\u00e7\u00e3o de ensino a ele ligada. “A distribui\u00e7\u00e3o dos processos (nossos ou n\u00e3o) \u00e9 livre”, disse. Procurado, Gilmar Mendes disse que “n\u00e3o tinha nada para falar”. “N\u00e3o sou amigo, ela trabalha no IDP, s\u00f3 isso”, limitou-se a dizer.<\/p>\n

Fontes do governo alegam que o questionamento da imparcialidade do ministro no caso da advogada do PPS refor\u00e7a a tese de que ele n\u00e3o pode julgar as a\u00e7\u00f5es que tratam da posse de Lula. Os mandados de seguran\u00e7a que culminaram com a liminar argumentam que Lula havia tomado posse para ganhar foro privilegiado e ser julgado pelo Supremo, escapando do juiz S\u00e9rgio Moro, respons\u00e1vel pela Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato na 1\u00aa inst\u00e2ncia.<\/p>\n

Antes mesmo de proferir a decis\u00e3o, Gilmar Mendes j\u00e1 havia declarado que n\u00e3o havia d\u00favidas de que a nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente para um cargo no Executivo tinha esse objetivo. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) estuda n\u00e3o s\u00f3 a quest\u00e3o da advogada, mas tamb\u00e9m outras estrat\u00e9gias para incluir no recurso<\/p>\n

Um membro da equipe disse que o governo “trabalha com a convic\u00e7\u00e3o de que a liminar foi totalmente at\u00edpica”. No s\u00e1bado, o ministro da AGU, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, destacou que “respeitosamente” discordava da decis\u00e3o de Gilmar e que a medida contrariava a jurisprud\u00eancia “do pr\u00f3prio STF, que n\u00e3o admite uma impugna\u00e7\u00e3o dessa natureza feita por mandado de seguran\u00e7a, tendo como impetrante um partido pol\u00edtico”.<\/p>\n

Al\u00e9m de negar amizade com o ministro, a advogada do PPS, que d\u00e1 aula de Direito Administrativo e Direito Eleitoral no IDP, diz que n\u00e3o tem v\u00ednculo de emprego com a institui\u00e7\u00e3o. “Com todo o respeito \u00e0s pessoas que levantaram essa quest\u00e3o, esse \u00e9 um subterf\u00fagio inapropriado para n\u00e3o enfrentar as raz\u00f5es de m\u00e9rito que s\u00e3o, sem d\u00favidas, o aspecto mais importante neste momento”, criticou.<\/p>\n

At\u00e9 agora, 12 diferentes a\u00e7\u00f5es tramitam no Supremo questionando a posse de Lula. Na semana passada a AGU pediu que o tribunal suspenda as a\u00e7\u00f5es que tramitam na primeira inst\u00e2ncia at\u00e9 que a Corte d\u00ea a palavra final sobre o caso. Caber\u00e1 ao ministro Teori Zavascki tomar essa decis\u00e3o, j\u00e1 que ele \u00e9 o relator de duas a\u00e7\u00f5es chamadas de Argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental (ADPF).<\/p>\n

O m\u00e9rito, isto \u00e9, se Lula fica ou n\u00e3o no minist\u00e9rio, teria que ser discutido em plen\u00e1rio, por se tratar de uma a\u00e7\u00e3o com consequ\u00eancias mais amplas, n\u00e3o restritas ao caso do ex-presidente. N\u00e3o haver\u00e1, no entanto, sess\u00f5es no Supremo na pr\u00f3xima semana, por conta do feriado da Semana Santa.<\/p>\n

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