{"id":95374,"date":"2016-03-25T14:14:42","date_gmt":"2016-03-25T17:14:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=95374"},"modified":"2016-03-25T16:17:08","modified_gmt":"2016-03-25T19:17:08","slug":"associar-seminario-de-gilmar-mendes-a-conspiracao-e-como-buscar-pelo-em-ovo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/associar-seminario-de-gilmar-mendes-a-conspiracao-e-como-buscar-pelo-em-ovo\/","title":{"rendered":"Associar semin\u00e1rio de Gilmar Mendes a conspira\u00e7\u00e3o \u00e9 como buscar pelo em ovo"},"content":{"rendered":"
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Fausto Macedo e Mateus Coutinho<\/strong><\/h6>\n

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta sexta-feira, 25, qualquer vi\u00e9s pol\u00edtico no IV Semin\u00e1rio Luso Brasileiro de Direito, que ser\u00e1 realizado em Lisboa entre 29 e 31 e do qual ir\u00e3o participar quadros importantes do PSDB, entre eles o senador A\u00e9cio Neves, que almeja a cadeira de Dilma.<\/p>\n

Segundo o ministro, o evento na capital portuguesa foi planejado h\u00e1 um ano. O semin\u00e1rio \u00e9 promovido em sua quarta edi\u00e7\u00e3o pelo Instituto Brasiliense de Direito P\u00fablico, da qual Gilmar Mendes \u00e9 s\u00f3cio-fundador, e pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.<\/p>\n

“N\u00e3o existe nada disso, n\u00e3o tem conspira\u00e7\u00e3o, esse \u00e9 um encontro para debater ideias e trocar conhecimentos com a comunidade internacional”, afirma o ministro do Supremo Tribunal Federal. “O evento foi todo planejado h\u00e1 um ano. E \u00e9 o quarto semin\u00e1rio da s\u00e9rie.”<\/p>\n

Ao reunir nomes importantes da Justi\u00e7a, do Direto e da pol\u00edtica brasileira em Lisboa, a partir da pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 29, para debater a Constitui\u00e7\u00e3o e a crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica que atinge o pa\u00eds, o IV Semin\u00e1rio Luso-Brasileiro de Direito passou a ser visto como palco para uma suposta teoria da conspira\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Na sexta-feira, 18, o ministro acolheu liminarmente mandado de seguran\u00e7a de dois partidos pol\u00edticos e barrou a nomea\u00e7\u00e3o do ex-presidente Lula para a Casa Civil do governo Dilma. Ele tamb\u00e9m determinou a remessa dos autos da investiga\u00e7\u00e3o que pegou o petista para o juiz federal S\u00e9rgio Moro – esta semana, outro ministro, Teori Zavascki, acolheu Reclama\u00e7\u00e3o do governo e tirou das m\u00e3os de Moro os autos que citam Lula.<\/p>\n

Al\u00e9m de Gilmar Mendes o encontro de Lisboa reunir\u00e1 mais um ministro do STF, Dias Toffoli, pelo menos dois ministros do Superior Tribunal de Justi\u00e7a – Jo\u00e3o Ot\u00e1vio Noronha e Ricardo Villas-B\u00f4as Cuevas -, um ministro do Tribunal Superior do Trabalho Guilherme Caputo Bastos, o presidente do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, ministro Aroldo Cedraz, e o subprocurador-geral da Rep\u00fablica, Paulo Gonet Branco.<\/p>\n

Os senadores A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), Jos\u00e9 Serra (PSDB-SP) e Jorge Viana (PT-AC), e o deputado federal Paes Landim (PTB-PI) participar\u00e3o do evento, al\u00e9m dos professores da Faculdade de Direito da USP Heleno Torres e Manoel Gon\u00e7alves Ferreira Filho, do presidente da Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil (Ajufe), Ant\u00f4nio C\u00e9sar Bochenek, do ex-advogado-geral da Uni\u00e3o Luis In\u00e1cio Adams e do ex-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil Marcus Vinicius Furtado Co\u00ealho.<\/p>\n

O semin\u00e1rio ser\u00e1 dividido em cinco pain\u00e9is: 1) Rem\u00e9dios institucionais para bloqueios cr\u00edticos do sistema pol\u00edtico; 2) Governabilidade e controle do poder; 3) Os direitos sociais em tempo de crise financeira; 4) Globaliza\u00e7\u00e3o e regula\u00e7\u00e3o supranacional – BEPS (Base Erosion and Profit Shiting) da OCDE: vig\u00eancia da BEPS nos pa\u00edses europeus e no Brasil; e 5) Os sistemas pol\u00edticos em avalia\u00e7\u00e3o em tempo de crise.<\/p>\n

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