{"id":95545,"date":"2016-03-27T10:53:10","date_gmt":"2016-03-27T13:53:10","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=95545"},"modified":"2016-03-27T10:53:10","modified_gmt":"2016-03-27T13:53:10","slug":"com-licenca-madame-estamos-preparando-nosso-projeto-do-novo-governo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/com-licenca-madame-estamos-preparando-nosso-projeto-do-novo-governo\/","title":{"rendered":"Com licen\u00e7a, madame. Estamos preparando nosso projeto do novo governo"},"content":{"rendered":"
Alexa Salom\u00e3o<\/strong><\/h6>\n

Oficialmente, o PMDB confirma que para se manter no debate econ\u00f4mico de maneira mais consistente, prepara uma amplia\u00e7\u00e3o do “Uma Ponte para o Futuro”, documento lan\u00e7ado no final do ano passado com propostas para a retomada do crescimento econ\u00f4mico. As medidas agora em discuss\u00e3o tratam da revis\u00e3o de gastos na \u00e1rea social e uma nova pol\u00edtica para essa \u00e1rea.<\/p>\n

Est\u00e3o em debate um leque amplo, que inclui fim de subs\u00eddios, revis\u00e3o na abrang\u00eancia de programas sociais, mudan\u00e7as na concess\u00e3o de bolsas de estudos e at\u00e9 alternativas para tornar o SUS mais eficiente. Extraoficialmente, por\u00e9m, quem teve acesso aos textos j\u00e1 produzidos entende que est\u00e1 em gesta\u00e7\u00e3o um plano de governo.<\/p>\n

No documento “Uma Ponte para o Futuro”, o partido tratou de temas como reforma do or\u00e7amento, privatiza\u00e7\u00f5es e abertura comercial. Agora, dezenas de economistas est\u00e3o sendo consultados e j\u00e1 leram diferentes vers\u00f5es de um novo cap\u00edtulo que trata especificamente de uma proposta de agenda social. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, Moreira Franco, presidente da Funda\u00e7\u00e3o Ulysses Guimar\u00e3es, que coordena do trabalho, confirmou que h\u00e1 v\u00e1rias medidas em an\u00e1lise e comentou algumas levantadas pela reportagem.<\/p>\n

Ex-governador do Rio de Janeiro e ex-ministro em duas ocasi\u00f5es no governo de Dilma Rousseff – de Assuntos Estrat\u00e9gicos e da Avia\u00e7\u00e3o Civil -, Moreira \u00e9 pr\u00f3ximo ao vice-presidente Michel Temer. Faria parte de um restrito grupo de assessores de Temer e estaria encarregado de propor programas numa poss\u00edvel transi\u00e7\u00e3o pol\u00edtica.<\/p>\n

A implementa\u00e7\u00e3o das medidas, num eventual governo de transi\u00e7\u00e3o, ficaria a cargo de um novo ministro da Fazenda. Entre os cotados est\u00e1 o economista Henrique Meirelles, ex-presidente do Banco Central, que tem tr\u00e2nsito em v\u00e1rios partidos e credibilidade no mercado. Outro nome \u00e9 o do economista Arm\u00ednio Fraga. Tamb\u00e9m ex-presidente do BC, teria sido titular da pasta se A\u00e9cio Neves tivesse ganhado a \u00faltima elei\u00e7\u00e3o. Fraga j\u00e1 tem na cabe\u00e7a as medidas que considera vitais para tirar o Pa\u00eds da crise. Ele mesmo as listou em artigo publicado no Estado em setembro do ano passado. Coincid\u00eancia ou n\u00e3o, s\u00e3o parecidas com as defendidas agora pelo PMDB. H\u00e1 d\u00favidas, por\u00e9m, se aceitariam, uma vez que ministros da transi\u00e7\u00e3o, a pedido de Temer, n\u00e3o poderiam integrar o governo que emergiria da pr\u00f3xima elei\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Ao explicar as medidas em gesta\u00e7\u00e3o, Moreira Franco enfatizou que a meta \u00e9 fazer o governo gastar o que tem, n\u00e3o o que quer. “Avaliamos medidas da \u00e1rea social que possam beneficiar a popula\u00e7\u00e3o, combater a pobreza e, ao mesmo tempo, manter o equil\u00edbrio fiscal e a sa\u00fade das contas p\u00fablicas: s\u00e3o medidas que j\u00e1 foram usadas no Brasil, que s\u00e3o adotadas em v\u00e1rios pa\u00edses.”<\/p>\n

Segundo ele, j\u00e1 h\u00e1 consenso que \u00e9 preciso rever subs\u00eddios. Um deles \u00e9 o uso do FGTS, a fundo perdido, para financiar o programa Minha Casa, Minha Vida. “Isso precisa ser enfrentado antes que vire um grande problema: est\u00e3o levando o uso do FGTS ao limite – e o fundo \u00e9 do trabalhador, precisa ser remunerado, n\u00e3o d\u00e1 para fazer gra\u00e7a com o dinheiro do outros.”<\/p>\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 revista a concess\u00e3o de subs\u00eddios empresariais e setoriais. Eles passariam a ser vinculados a metas de desempenho e prazos predefinidos. Quem n\u00e3o cumprir o acertado, perde o benef\u00edcio.<\/p>\n

Na \u00e1rea educacional, a discuss\u00e3o \u00e9 ampla. O Pr\u00f3-Uni, programa para universidades privadas, seria estendido ao Ensino M\u00e9dio. O Pronatec se tornaria mais seletivo. Um estudo feito do Minist\u00e9rio da Fazenda concluiu que a maioria de seus alunos, ao final do curso, n\u00e3o conseguia emprego.<\/p>\n

Haveria regras mais r\u00edgidas para o Fies, o Fundo de Financiamento Estudantil. “O Fies \u00e9 eficaz, mas precisa de meritocracia”, diz Moreira. “N\u00e3o pode ocorrer como no ano passado, quando vimos 3 milh\u00f5es de alunos perdidos, sem repasses, ouvindo a desculpa que havia problema no sistema de inform\u00e1tica, mas era falta de dinheiro para todo mundo.” Avaliou-se limitar o ensino gratuito nas universidades federais. A discuss\u00e3o n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n

Moreira confirmou que h\u00e1 propostas para programas sociais, mas n\u00e3o deu detalhes. Segundo o Estado apurou, o combate \u00e0 desigualdade ser\u00e1 mantido, mas vai se concentrar no atendimento nos 10% mais pobres, que est\u00e3o abaixo da linha de pobreza (por crit\u00e9rios internacionais, quem vivem com menos de US$ 1 d\u00f3lar por dia).<\/p>\n

Existe ainda a leitura de que \u00e9 fundamental fazer uma interven\u00e7\u00e3o no SUS. O sistema \u00e9 vital, mas est\u00e1 fora de controle N\u00e3o h\u00e1, por\u00e9m, clareza sobre como reorganiz\u00e1-lo. Ao final, as propostas de cunho social v\u00e3o se somar as da \u00e1rea macroecon\u00f4mica para criar um pacote de reestrutura\u00e7\u00e3o dos gastos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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