Superlotadas e em estado prec\u00e1rio, as unidades do Departamento Geral de A\u00e7\u00f5es Socioeducativas (Novo Degase), no Estado do Rio de Janeiro, t\u00eam quase o dobro de adolescentes internos. S\u00e3o 2.033 jovens em um sistema socioeducativo com capacidade de abrigar somente 1.075 menores infratores. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a (TJRJ).<\/p>\n
Em busca de uma solu\u00e7\u00e3o para o problema, ju\u00edzes de varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso se reuniram nesta ter\u00e7a-feira (29) e conclu\u00edram que o estado precisa de, pelo menos, mais oito Centros de Socioeduca\u00e7\u00e3o (Censes), onde adolescentes infratores ficam reclusos.<\/p>\n
Distribu\u00eddos pela Regi\u00e3o Metropolitana, capital, Baixada Fluminense, Regi\u00e3o dos Lagos e Norte Fluminense, os novos Censes poderiam desafogar as nove unidades do Degase que hoje existem, segundo expectativa dos magistrados.<\/p>\n
Para a ju\u00edza e coordenadora judici\u00e1ria de articula\u00e7\u00e3o das Varas da Inf\u00e2ncia, Juventude e Idoso (Cevij), Raquel Chrispino, \u00e9 preciso que o estado se antecipe ao atual incha\u00e7o no sistema socioeducativo e crie alternativas.<\/p>\n
“Est\u00e1 pr\u00f3ximo o momento em que a situa\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 insustent\u00e1vel. Os ju\u00edzes precisam dar decis\u00f5es de interna\u00e7\u00e3o dos adolescentes e n\u00e3o teremos um local para encaminh\u00e1-los. Al\u00e9m disso, a dignidade e seguran\u00e7a destes adolescentes \u00e9 essencial. N\u00e3o adianta colocar um jovem que praticou um ato infracional numa unidade sem \u00e1gua, sem comida, sem camas e sem atividades que o recuperem de fato porque ele vai sair de l\u00e1 pior do que entrou”, alertou a magistrada.<\/p>\n
Chrispino tamb\u00e9m apresentou aos colegas magistrados um perfil do sistema de interna\u00e7\u00e3o de jovens baseado em mapas com a localiza\u00e7\u00e3o da rede do sistema, al\u00e9m de relat\u00f3rios enviados pelo Degase com informa\u00e7\u00f5es compiladas e interpretadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/p>\n
De acordo com os dados, no Cense Gelso de Carvalho do Amaral, na Ilha do Governador, por onde passam os adolescentes no processo de triagem, mais de 52% dos jovens infratores v\u00eam da capital e 47% v\u00eam de outras regi\u00f5es.<\/p>\n
Os locais com mais interna\u00e7\u00f5es de adolescentes nas unidades da capital s\u00e3o Niter\u00f3i e S\u00e3o Gon\u00e7alo, Duque de Caxias e Nova Igua\u00e7u, assim como a Regi\u00e3o dos Lagos. H\u00e1 tamb\u00e9m unidades de interna\u00e7\u00e3o nos munic\u00edpios de Volta Redonda e Campos que atendem \u00e0s regi\u00f5es Sul, Norte e Noroeste fluminenses.<\/p>\n
Falta de \u00e1gua, comida e direitos b\u00e1sicos<\/strong> “[As unidades] Chegaram num ponto onde nada mais funciona. Falta \u00e1gua, colch\u00e3o, comida e direitos b\u00e1sicos. Os agentes que trabalham nas interna\u00e7\u00f5es reclamam o tempo todo. As t\u00e9cnicas n\u00e3o fazem mais os relat\u00f3rios porque est\u00e3o cheias de trabalho. E sem relat\u00f3rio eu n\u00e3o posso reavaliar as interna\u00e7\u00f5es a cada seis meses”, destacou a magistrada, \u00e0 \u00e9poca.<\/p>\n Al\u00e9m as unidades de interna\u00e7\u00e3o, o Degase tamb\u00e9m conta com mais 16 unidades de semiliberdade, os chamados Centros de Recursos Integrados de Atendimento ao Adolescente (Criaad).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Superlotadas e em estado prec\u00e1rio, as unidades do Departamento Geral de A\u00e7\u00f5es Socioeducativas (Novo Degase), no Estado do Rio de Janeiro, t\u00eam quase o dobro de adolescentes internos. S\u00e3o 2.033 jovens em um sistema socioeducativo com capacidade de abrigar somente 1.075 menores infratores. Segundo informa\u00e7\u00f5es do Tribunal de Justi\u00e7a (TJRJ). Em busca de uma solu\u00e7\u00e3o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":95942,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"class_list":["post-95941","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-rio-de-janeiro"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95941","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=95941"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95941\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":95943,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/95941\/revisions\/95943"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/95942"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=95941"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=95941"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=95941"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}
\nA gravidade da situa\u00e7\u00e3o no Degase levou a ju\u00edza titular da Vara de Execu\u00e7\u00e3o de Medidas Socioeducativas da Capital, Lucia Glioche, a limitar, no fim de fevereiro, o n\u00famero de internos em quatro dessas unidades do sistema socioeducativo.<\/p>\n