{"id":96077,"date":"2016-03-30T17:02:37","date_gmt":"2016-03-30T20:02:37","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=96077"},"modified":"2016-03-30T17:25:46","modified_gmt":"2016-03-30T20:25:46","slug":"conselho-de-etica-chama-youssef-baiano-e-mais-cinco-para-depor-contra-cunha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/conselho-de-etica-chama-youssef-baiano-e-mais-cinco-para-depor-contra-cunha\/","title":{"rendered":"Conselho de \u00c9tica chama Youssef, Baiano e mais cinco para depor contra Cunha"},"content":{"rendered":"
Igor Gadelha<\/strong><\/h6>\n

Relator do processo contra o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da Casa, o deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) apresentou nesta quarta-feira, 30, o plano de trabalho para a fase de instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria – coleta de provas e marca\u00e7\u00e3o de depoimentos.<\/p>\n

Das 11 testemunhas contr\u00e1rias a Cunha solicitadas pelos denunciantes, Rog\u00e9rio decidiu convidar sete para serem ouvidas: o operador da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato J\u00falio Camargo; o ex-dirigente da BR Distribuidora Jo\u00e3o Augusto Henrique; o lobista Fernando Baiano; o doleiro e empres\u00e1rio Alberto Youssef e o ex-s\u00f3cio dele Leonardo Meirelles; o ex-gerente da \u00c1rea Internacional da Petrobras Eduardo Vaz Musa, al\u00e9m do pr\u00f3prio presidente da C\u00e2mara<\/p>\n

O relator do processo contra Cunha sugeriu ainda que os membros do Conselho de \u00c9tica ou\u00e7am, durante a instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria do processo, o procurador do Banco Central (BC), um auditor indicado pela Receita Federal, al\u00e9m dos delatores Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco J\u00fanior, da empreiteira Carioca Engenharia.<\/p>\n

A maioria das testemunhas arroladas j\u00e1 citou Cunha em depoimentos prestados \u00e0 Justi\u00e7a ou \u00e0 Pol\u00edcia Federal (PF). De acordo com o Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da C\u00e2mara, n\u00e3o ser\u00e1 preciso aprovar requerimentos, pois n\u00e3o se trata de convoca\u00e7\u00e3o de testemunhas, mas, sim, de convites para que venham a ser inquiridas pelo colegiado.<\/p>\n

O presidente do Conselho de \u00c9tica, Jos\u00e9 Carlos Ara\u00fajo (PR-BA), afirmou que o colegiado j\u00e1 est\u00e1 em contato com o juiz federal S\u00e9rgio Moro, que conduz as investiga\u00e7\u00f5es da opera\u00e7\u00e3o na Primeira Inst\u00e2ncia, para que as testemunhas que est\u00e3o presas sejam ouvidas por videoconfer\u00eancia.<\/p>\n

Ara\u00fajo afirmou ainda que consultar\u00e1 a Mesa Diretora da Casa para saber quem pagar\u00e1 os custos das viagens dos advogados su\u00ed\u00e7os relacionados como testemunhas pela defesa, entre eles, Didier de Montmollin e L\u00facio Velo. Cunha arrolou ainda como testemunhas ex-ministros, deputado federal e membros da C\u00e2mara de Com\u00e9rcio Brasil-Zaire na d\u00e9cada de 1980.<\/p>\n

Novos depoimentos –\u00a0<\/b>Na semana passada, Rog\u00e9rio enviou requerimentos ao Supremo Tribunal Federal (STF), \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) e \u00e0 Procuradoria do Banco Central pedindo acesso e compartilhamento de documentos, como inqu\u00e9ritos, dela\u00e7\u00f5es premiadas e investiga\u00e7\u00f5es relacionadas ao presidente da C\u00e2mara que tramitem nessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O relator ressaltou que, ap\u00f3s o exame dos documentos, poder\u00e1 pedir novos depoimentos que considerar necess\u00e1rios. Da mesma forma, acrescentou, poder\u00e1 “abrir m\u00e3o” de ouvir testemunhas que julgar desnecess\u00e1rias ou que n\u00e3o tenha conex\u00e3o com o objeto da investiga\u00e7\u00e3o. “A provid\u00eancia poder\u00e1 ser tomada visando a celeridade do processo, obviamente respeitando o devido processo”, justificou.<\/p>\n

O prazo para instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria do processo contra Eduardo Cunha come\u00e7ou a contar a partir de 22 de mar\u00e7o, um dia ap\u00f3s Cunha apresentar sua defesa. De acordo com o C\u00f3digo do Conselho de \u00c9tica da C\u00e2mara, essa fase do processo poder\u00e1 durar at\u00e9 40 dias \u00fateis.<\/p>\n

Depois da fase da instru\u00e7\u00e3o, o relator ter\u00e1 at\u00e9 10 sess\u00f5es para apresentar seu parecer sugerindo uma puni\u00e7\u00e3o a Cunha, que poder\u00e1 ser o pedido de cassa\u00e7\u00e3o. Se aprovado pelo Conselho de \u00c9tica, o relat\u00f3rio seguir\u00e1 para o plen\u00e1rio da C\u00e2mara, onde dever\u00e1 ser votado. Caso seja rejeitado, o processo ser\u00e1 arquivado.<\/p>\n

Defesa –\u00a0<\/b>Na defesa apresentada, o presidente da C\u00e2mara pediu em primeiro lugar que o Conselho de \u00c9tica arquive o processo contra ele. Caso o colegiado n\u00e3o acate o pedido, a defesa de Cunha solicita que sejam considerados nulos todos os atos do processo desde a escolha de Marcos Rog\u00e9rio como relator.<\/p>\n

Pede ainda que o Conselho suspenda o processo at\u00e9 que a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) da C\u00e2mara julgue recurso apresentado pelo peemedebista, no final do ano passado, contra a vota\u00e7\u00e3o que decidiu dar continuidade ao processo. Dois meses ap\u00f3s o in\u00edcio da legislatura, no entanto, a comiss\u00e3o ainda n\u00e3o foi instalada na Casa.<\/p>\n

Acusa\u00e7\u00e3o –\u00a0<\/b>Cunha \u00e9 alvo de processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho e \u00c9tica sob acusa\u00e7\u00e3o de ter mentido que n\u00e3o tinha contas secretas no exterior durante depoimento \u00e0 CPI da Petrobras na C\u00e2mara em 2015. Investiga\u00e7\u00f5es da Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, contudo, apontam que o peemedebista possui contas na Su\u00ed\u00e7a que foram abastecidas por recursos desviados da petrol\u00edfera.<\/p>\n

A defesa de Cunha afirma que ele n\u00e3o mentiu na CPI da Petrobras ao dizer que n\u00e3o tinha contas secretas no exterior. Os advogados afirmam que Cunha n\u00e3o possui contas no exterior em seu nome, mas, sim, offshores. Os advogados insistem que os valores que o presidente da C\u00e2mara tem no exterior foram transferidos para trustes no passado.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Igor Gadelha Relator do processo contra o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), no Conselho de \u00c9tica e Decoro Parlamentar da Casa, o deputado Marcos Rog\u00e9rio (DEM-RO) apresentou nesta quarta-feira, 30, o plano de trabalho para a fase de instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria – coleta de provas e marca\u00e7\u00e3o de depoimentos. Das 11 testemunhas contr\u00e1rias a Cunha […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":96078,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-96077","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96077","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96077"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96077\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96079,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96077\/revisions\/96079"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96078"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96077"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96077"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96077"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}