O munic\u00edpio \u00e9 um doente terminal hoje no Brasil, por conta da falta de recursos para honrar seus compromissos.
\nEste foi o recado trazido \u00e0 Bras\u00edlia, nesta semana, por cerca de 3 mil prefeitos, vice\u2013prefeitos\u00a0 e vereadores, que vieram em busca de caminhos que possam ajudar as prefeituras a sa\u00edrem da grave crise em que se encontram.<\/p>\n
De pires nas m\u00e3os, foram recebidos por ministros, estiveram no Congresso Nacional e dialogaram com os candidatos \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n
A presidente Dilma n\u00e3o compareceu \u00e0 abertura do encontro dos prefeitos, mandando, para represent\u00e1\u2013la, o sub chefe\u00a0 de Assuntos Federativos da Secretaria de Rela\u00e7\u00f5es Institucionais da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, Gilmar Dominici, que foi vaiado.<\/p>\n
Os dois principais presidenci\u00e1veis da oposi\u00e7\u00e3o, A\u00e9cio Neves (PSDM) e Eduardo Campos (PSB) aproveitaram a aus\u00eancia da presidente neste encontro dos prefeitos para prometer pol\u00edticas p\u00fablicas municipalistas e atacar o governo federal, acusando-o de centralizador. \u201cO pa\u00eds vive um per\u00edodo de crescimento p\u00edfio a infla\u00e7\u00e3o descontrolada, e de falta de credibilidade\u201d \u2013 destacou A\u00e9cio Neves.<\/p>\n
Os gestores municipais querem aprova\u00e7\u00e3o de proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que aumenta em dois pontos percentuais o tamanho do Fundo de Participa\u00e7\u00e3o dos Munic\u00edpios (FPM). Essa medida garantiria R$ 7 bilh\u00f5es a mais para as prefeituras. Se queixam os prefeitos da queda de arrecada\u00e7\u00e3o do Imposto sobre Produtos Industrializados\u00a0 (IPI), tributo que tem sido alvo de seguidas desonera\u00e7\u00f5es pelo governo, para atender interesses, principalmente, da industria automobil\u00edstica e dos equipamentos da linha branca. O FPM \u00e9 formado por 23,5% da arrecada\u00e7\u00e3o do IPI e do Imposto de Renda.<\/p>\n
Segundo relat\u00f3rio do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), as desonera\u00e7\u00f5es de IPI somaram R$ 80 bilh\u00f5es entre 2008 e 2012. J\u00e1 as desonera\u00e7\u00f5es do Imposto de Renda, no mesmo per\u00edodo, somaram R$ 247,7 bilh\u00f5es. O impacto das desonera\u00e7\u00f5es do IPI no FPM foi de R$ 18,8 bilh\u00f5es nesse per\u00edodo, enquanto o da ren\u00fancia fiscal do IR foi de R$ 58,2 bilh\u00f5es.<\/p>\n
Os prefeitos tamb\u00e9m pedem reformula\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os (ISS), cuja arrecada\u00e7\u00e3o \u00e9 concentrada hoje em grandes munic\u00edpios, segundo a Confedera\u00e7\u00e3o Nacional dos Munic\u00edpios.<\/p>\n
\u2018\u2019Os munic\u00edpios est\u00e3o sobrecarregados com a contrapartida de recursos que eles t\u00eam que dar para sustentar os programas do Governo Federal e com isso v\u00e1rios prefeitos se arriscam a ir para a cadeia como ficha suja se descumprirem a Lei de Responsabilidade fiscal- comentou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski referindo\u2013se a possibilidade de prefeitos ultrapassarem teto legal de gastos estipulados pela LRF e assim serem considerados ineleg\u00edveis pela lei eleitoral.<\/p>\n
Cl\u00e1udio Coletti<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O munic\u00edpio \u00e9 um doente terminal hoje no Brasil, por conta da falta de recursos para honrar seus compromissos. Este foi o recado trazido \u00e0 Bras\u00edlia, nesta semana, por cerca de 3 mil prefeitos, vice\u2013prefeitos\u00a0 e vereadores, que vieram em busca de caminhos que possam ajudar as prefeituras a sa\u00edrem da grave crise em que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":9623,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[25],"tags":[],"class_list":["post-9620","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-opina-ai"],"acf":[],"yoast_head":"\n