{"id":96223,"date":"2016-03-31T10:15:46","date_gmt":"2016-03-31T13:15:46","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=96223"},"modified":"2016-03-31T16:54:42","modified_gmt":"2016-03-31T19:54:42","slug":"ministerio-publico-joga-grupo-safra-na-zelotes-por-negociar-propinas-de-15-milhoes","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/ministerio-publico-joga-grupo-safra-na-zelotes-por-negociar-propinas-de-15-milhoes\/","title":{"rendered":"Minist\u00e9rio P\u00fablico joga Grupo Safra na Zelotes por negociar propinas de R$ 15 milh\u00f5es"},"content":{"rendered":"
Luci Ribeiro<\/strong><\/h6>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal em Bras\u00edlia informou nesta quinta-feira, 31, que denunciou na quarta-feira, 30, \u00e0 Justi\u00e7a mais seis pessoas por envolvimento na manipula\u00e7\u00e3o de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), \u00f3rg\u00e3o do Minist\u00e9rio da Fazenda. Dentre os denunciados, est\u00e3o Joseph Yacoub Safra, acionista majorit\u00e1rio do Grupo Safra, e Jo\u00e3o In\u00e1cio Puga, ex-dirigente do mesmo grupo empresarial.<\/p>\n

Os dois s\u00e3o acusados de negociar propinas de R$ 15,3 milh\u00f5es com servidores da Receita Federal para obter decis\u00f5es favor\u00e1veis do \u00f3rg\u00e3o \u00e0 empresa. Eles v\u00e3o responder por corrup\u00e7\u00e3o passiva. Jo\u00e3o In\u00e1cio Puga tamb\u00e9m responder\u00e1 por falsidade ideol\u00f3gica.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o penal integra a Opera\u00e7\u00e3o Zelotes e \u00e9 a terceira apresentada desde o in\u00edcio das investiga\u00e7\u00f5es da for\u00e7a-tarefa, segundo informa o MPF em nota. A den\u00fancia que envolve o Grupo Safra \u00e9 resultado do inqu\u00e9rito instaurado parar apurar suspeitas de irregularidades no andamento de tr\u00eas processos administrativos de interesse da empresa JS Administra\u00e7\u00e3o de Recursos, pertencente ao grupo. Os recursos apresentados pelo contribuinte questionavam a cobran\u00e7a de tributos que, em valores de agosto de 2014, somavam R$ 1,49 bilh\u00e3o e que, atualmente, chegam a R$ 1,8 bilh\u00e3o.<\/p>\n

A den\u00fancia abrange ainda dois servidores da Receita Federal (Lutero Fernandes do Nascimento e Eduardo Cerqueira Leite) e dois ex-servidores, que seriam os intermedi\u00e1rios (Jorge Victor Rodrigues e Jeferson Ribeiro Salazar).<\/p>\n

O Minist\u00e9rio P\u00fablico explica que, a partir da an\u00e1lise de conversas interceptadas em meados de 2014 e de documentos apreendidos durante as investiga\u00e7\u00f5es, ambas medidas autorizadas pela Justi\u00e7a, os investigadores conclu\u00edram que os dois servidores e os dois ex-servidores pediram propina de R$ 15,3 milh\u00f5es para conseguir decis\u00f5es favor\u00e1veis ao Grupo Safra junto aos conselheiros do Carf.<\/p>\n

Em 28 p\u00e1ginas, a a\u00e7\u00e3o transcreve dezenas de conversas trocadas entre os integrantes do grupo. Tamb\u00e9m menciona o fato de os envolvidos atuarem em dois n\u00facleos, sendo um em Bras\u00edlia e outro em S\u00e3o Paulo. Nas conversas interceptadas, os intermedi\u00e1rios do neg\u00f3cio mencionaram, por exemplo, o fato de que, por exig\u00eancia do contratante, nada seria documentado. No mesmo di\u00e1logo, os ex-servidores Jorge e Jeferson falam da imposi\u00e7\u00e3o de uma esp\u00e9cie de multa que seria cobrada em caso de atraso na entrega do “servi\u00e7o”. Para os investigadores, essa conversa revela que o valor da propina seria reduzido em R$ 1 milh\u00e3o por m\u00eas se o problema junto ao Carf n\u00e3o fosse solucionado at\u00e9 dezembro de 2014.<\/p>\n

Ainda na a\u00e7\u00e3o encaminhada \u00e0 Justi\u00e7a, os procuradores justificam o fato de terem inclu\u00eddo na den\u00fancia o nome do empres\u00e1rio Joseph Yacoub Safra, embora o banqueiro n\u00e3o tenha tratado diretamente com os intermedi\u00e1rios ou servidores da Receita. Segundo os autores da a\u00e7\u00e3o, em pelo menos tr\u00eas conversas interceptadas fica claro que Jo\u00e3o In\u00e1cio Puga, diretor que negociava em nome do Grupo Safra, se reportava ao superior.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os procuradores citam o fato de os processos em andamento no Carf envolverem valores que representam mais de 40% do capital do grupo estimado em R$ 4,3 bilh\u00f5es. “Um mero diretor n\u00e3o poderia, como realmente n\u00e3o o fez, tomar as decis\u00f5es que envolviam d\u00edvidas correspondentes a 41,26% do capital social”, cita a den\u00fancia.<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o penal \u00e9 assinada pelos procuradores da Rep\u00fablica Frederico Paiva, Hebert Mesquita e Marcelo Ribeiro. Eles pedem que os dois servidores da Receita (Lutero e Eduardo) respondam por corrup\u00e7\u00e3o ativa, cuja pena pode chegar a 12 anos de reclus\u00e3o, al\u00e9m de multa. J\u00e1 os outros quatro s\u00e3o acusados de corrup\u00e7\u00e3o passiva, que tem pena id\u00eantica. Ainda na den\u00fancia, os procuradores pedem que o ex-dirigente do Grupo Safra Jo\u00e3o In\u00e1cio Puga e o ex-servidor Jeferson Salazar tamb\u00e9m respondam por falsidade ideol\u00f3gica, cuja pena pode chegar a 5 anos de reclus\u00e3o<\/p>\n

A a\u00e7\u00e3o penal foi protocolada nesta quarta-feira e ser\u00e1 analisada pela 10\u00aa Vara Federal em Bras\u00edlia, onde tamb\u00e9m tramitam os outros processos da Opera\u00e7\u00e3o Zelotes.<\/p>\n

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