{"id":96255,"date":"2016-03-31T17:22:21","date_gmt":"2016-03-31T20:22:21","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=96255"},"modified":"2016-04-01T08:31:56","modified_gmt":"2016-04-01T11:31:56","slug":"supremo-separa-joio-do-trigo-para-saber-que-parte-de-lula-cabera-a-sergio-moro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/supremo-separa-joio-do-trigo-para-saber-que-parte-de-lula-cabera-a-sergio-moro\/","title":{"rendered":"Supremo separa joio do trigo para saber que parte de Lula caber\u00e1 ao juiz S\u00e9rgio Moro"},"content":{"rendered":"
\n
Gustavo Aguiar e Beatriz Bulla<\/strong><\/h6>\n

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a dois, confirmar nesta quinta-feira, 31, a liminar do ministro Teori Zavascki ordenando que o juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Curitiba, remeta ao STF as intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e todas as investiga\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p>\n

Nos \u00e1udios interceptados, Lula aparece conversando com v\u00e1rios interlocutores que s\u00f3 podem ser investigados pelo Supremo, como a presidente Dilma Rousseff. Zavascki reiterou que, quando h\u00e1 envolvimento de autoridade com foro privilegiado em investiga\u00e7\u00e3o conduzida por uma inst\u00e2ncia inferior, os autos devem ser enviados \u00e0 Suprema Corte. “Quem tem que decidir isso \u00e9 o Supremo N\u00e3o se pode tirar do Supremo essa compet\u00eancia. \u00c9 o Supremo que tem que fazer esse ju\u00edzo”, afirmou Zavascki.<\/p>\n

No julgamento desta quinta, o STF n\u00e3o entrou no debate sobre qual parte das investiga\u00e7\u00f5es de Lula deve ficar com Moro e quais trechos s\u00e3o de compet\u00eancia do STF. Isso ser\u00e1 feito em momento posterior. Agora, os ministros apenas confirmam a liminar de Teori para manter, por enquanto, as investiga\u00e7\u00f5es no Tribunal at\u00e9 que a Corte delibere sobre o desmembramento. O STF ainda tem de decidir, nas pr\u00f3ximas semanas, se \u00e9 v\u00e1lida a posse do ex-presidente Lula como ministro-chefe da Casa Civil.<\/p>\n

Acompanharam Teori os ministros Edson Fachin, Lu\u00eds Roberto Barroso, Rosa Weber, Dias Toffoli, Carmen L\u00facia, Celso de Mello e Ricardo Lewandowski. O ministro Gilmar Mendes n\u00e3o estava presente no julgamento. Apenas os ministros Luiz Fux e Marco Aur\u00e9lio Mello discordaram parcialmente da decis\u00e3o de referendar a liminar.<\/p>\n

Ambos defenderam que, como Lula n\u00e3o tem foro privilegiado, as investiga\u00e7\u00f5es contra ele deveriam ser mantidas em Curitiba, e Moro deveria enviar a Bras\u00edlia apenas as partes que envolvam Dilma e outras autoridades com prerrogativa de serem investigadas pelo Supremo. Fux e Mello concordaram, no entanto, que Moro n\u00e3o poderia ter divulgado os \u00e1udios.<\/p>\n

“N\u00e3o h\u00e1 justificativa plaus\u00edvel para uma divulga\u00e7\u00e3o como a que ocorreu nesse processo, divulga\u00e7\u00e3o que a meu ver colocou mais lenha em uma fogueira cuja chama j\u00e1 estava muito alta em preju\u00edzo da nacionalidade, da paz social, da seguran\u00e7a jur\u00eddica”, disse Mello sobre o caso.<\/p>\n

Fux defendeu a atua\u00e7\u00e3o de Moro no caso e sustentou que Dilma n\u00e3o estava sendo investigada. No entanto, ele admitiu que, caso a presidente tenha sido interceptada sem autoriza\u00e7\u00e3o do Supremo, a grava\u00e7\u00e3o deve ser anulada. “\u00c9 evidente \u00e9 que se houvesse algum procedimento, essa intercepta\u00e7\u00e3o em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 presidente da Rep\u00fablica teria que ser nulificada, porque n\u00e3o foi obtida com autoriza\u00e7\u00e3o do Supremo Tribunal Federal”, disse.<\/p>\n

Viola\u00e7\u00f5es –\u00a0<\/b>Em defesa da presidente Dilma, o advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, disse que apesar da atua\u00e7\u00e3o “abnegada” de Moro, a decis\u00e3o do juiz de manter os grampos viola a Constitui\u00e7\u00e3o. “Na medida em que alvos interceptados se comunicaram com Dilma, Moro deveria ter encaminhado os autos ao STF, e n\u00e3o o fez”, alegou. O ministro defendeu que viola\u00e7\u00f5es n\u00e3o precisam ser feitas para que crimes sejam combatidos.<\/p>\n

Embora este n\u00e3o fosse o assunto do julgamento desta quinta, Zavascki adiantou que ser\u00e1 dif\u00edcil confirmar a validade da grava\u00e7\u00e3o da conversa entre Lula e Dilma como prova. “Uma das mais importantes conversas tornadas p\u00fablicas foi gravada depois de ter sido suspensa a ordem de intercepta\u00e7\u00e3o, de modo que ser\u00e1 muito dif\u00edcil convalidar a validade desta prova”, disse.<\/p>\n

O ministro defendeu que a coleta de provas na Lava Jato seja feita sem viola\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o para evitar nulidade nos processos. “Eventuais excessos que se possam cometer com a melhor das interven\u00e7\u00f5es de se apressar o desfecho das investiga\u00e7\u00f5es, n\u00f3s j\u00e1 vimos esse filme e isso pode reverter justamente no resultado contr\u00e1rio. N\u00e3o ser\u00e1 a primeira vez. Por for\u00e7a de cometimento de ilegalidades no curso das investiga\u00e7\u00f5es, o judici\u00e1rio j\u00e1 anulou outros procedimentos”, afirmou.<\/p>\n

“\u00c9 important\u00edssimo que n\u00f3s nesse momento de grave situa\u00e7\u00e3o que o Pa\u00eds passa, da como\u00e7\u00e3o social que essa situa\u00e7\u00e3o promove, \u00e9 importante que o Judici\u00e1rio controle isso, que o MP se empenhe e as autoridades se empenhem no sentido de investigar e punir quem for culpado independentemente do cargo que ocupe e do partido a que pertence”, completou.<\/p>\n

Teori Zavascki confirmou j\u00e1 ter recebido de Moro os autos que estavam em Curitiba sobre o ex-presidente, e agora vai dar vista dos documentos \u00e0 Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) para manifesta\u00e7\u00e3o. A Corte autorizou que o envio seja feito mesmo antes da publica\u00e7\u00e3o do resumo do julgamento desta quinta-feira.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Gustavo Aguiar e Beatriz Bulla O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por oito votos a dois, confirmar nesta quinta-feira, 31, a liminar do ministro Teori Zavascki ordenando que o juiz S\u00e9rgio Moro, da 13\u00aa Vara da Justi\u00e7a Federal de Curitiba, remeta ao STF as intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e todas […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":96256,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-96255","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96255","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96255"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96255\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96373,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96255\/revisions\/96373"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96256"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96255"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96255"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96255"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}