{"id":96610,"date":"2016-04-03T23:59:12","date_gmt":"2016-04-04T02:59:12","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=96610"},"modified":"2016-04-04T10:42:32","modified_gmt":"2016-04-04T13:42:32","slug":"hora-da-verdade-stf-vai-ficat-ao-lado-do-povo-ou-da-cleptocracia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/hora-da-verdade-stf-vai-ficat-ao-lado-do-povo-ou-da-cleptocracia\/","title":{"rendered":"Hora da verdade. STF, no caso Lula, vai ficar ao lado do povo ou defender a cleptocracia?"},"content":{"rendered":"

Hermano Leit\u00e3o<\/strong><\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 de hoje que o brasileiro olha com desconfian\u00e7a e profunda irrita\u00e7\u00e3o os julgamentos do Supremo Tribunal Federal – STF, sobretudo quando a mat\u00e9ria em pauta envolve pol\u00edticos criminosos. Essa percep\u00e7\u00e3o de prote\u00e7\u00e3o a parlamentares com prerrogativa de Foro n\u00e3o \u00e9 sem motivo, a lembrar que, para grande parte do mundo jur\u00eddico, no julgamento da a\u00e7\u00e3o penal 470 (Mensal\u00e3o), a admissibilidade, em 2013, dos Embargos Infringentes que redundaram em diminui\u00e7\u00e3o das penas de petistas, ficou entalada no lobo l\u00edmbico de broca coletivo. A saber:<\/p>\n

1 – Jos\u00e9 Dirceu<\/strong>, ex-ministro da Casa Civil. Condenado a 10 anos e 10 meses e multa de R$ 676 mil por corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Apresentou embargos infringentes no crime de quadrilha. Exclu\u00eddo esse crime, a pena diminui para 7 anos e 11 meses.<\/p>\n

2 – Del\u00fabio Soares<\/strong>, ex-tesoureiro do PT. Condenado a 8 anos e 11 meses e multa de R$ 325 mil por corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Depois dos embargos infringentes no crime de quadrilha, a pena diminui para 6 anos e 8 meses.<\/p>\n

3 – Jos\u00e9 Genoino<\/strong>, ex-presidente do PT. Condenado a 6 anos e 11 meses e multa de R$ 468 mil por corrup\u00e7\u00e3o ativa e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha. Depois dos embargos infringentes no crime de quadrilha, a pena diminui para 4 anos e 8 meses, mas cumprido como aberto.) ficou entalada no lobo l\u00edmbico de broca coletivo.<\/p>\n

Por causa desses Embargos, a quadrilha continua a agir sob as togas superiores, e ainda conta com indultos imorais e aviltantes sob a pena da Presidente, como no caso de Delc\u00eddio, mais uma vez emparedado na 27\u00aa fase da opera\u00e7\u00e3o da Lava Jato.<\/p>\n

Dois julgamentos, pois, ser\u00e3o colocados na pauta do STF na pr\u00f3xima semana.<\/p>\n

O primeiro \u00e9 o caso da suspens\u00e3o da posse do ex-presidente Lula no cargo de ministro-chefe da Casa Civil \u2013 que \u00e9 a contumaz casa de chefe de quadrilha. Sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes, que concedeu a liminar suspensiva, os ministros votar\u00e3o se Lula assume ou se some do foro privilegiado.<\/p>\n

Essa decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal assentar\u00e1 o consenso de que houve uma articula\u00e7\u00e3o para obstruir a Justi\u00e7a, mediante artif\u00edcio pol\u00edtico e desvio de finalidade no ato de nomea\u00e7\u00e3o para o cargo, ampla e ventiladamente noticiada aos quatro cantos do mundo, como se ouve nas conversas interceptadas entre Lula, Dilma, Jaques Wagner, Rui Falc\u00e3o, Eduardo Cardozo e outros. Ou o STF aumentar\u00e1 o n\u00edvel de extrema irrita\u00e7\u00e3o da maioria dos brasileiros, se optar por filigranas jur\u00eddicas em alegada autonomia da chefe do Executivo em nomear o ministro que lhe convier, a despeito de toda a trama contra a pr\u00f3pria Justi\u00e7a e flagrante de conversa da Corte dos acovardados.<\/p>\n

O outro caso (Reclama\u00e7\u00e3o 23.457) est\u00e1 sob o ju\u00edzo de Teori Zavaski, ministro-relator da Lava Jato no STF, que versar\u00e1 sobre todas as investiga\u00e7\u00f5es dos crimes (oculta\u00e7\u00e3o de patrim\u00f4nio, obstru\u00e7\u00e3o \u00e0 Justi\u00e7a, lavagem de dinheiro e forma\u00e7\u00e3o de quadrilha) praticados por Luiz In\u00e1cio Lula da Silva, que foram remetidos pelo Juiz S\u00e9rgio Moro, em raz\u00e3o da intercepta\u00e7\u00e3o de conversas de Lula com autoridades com prerrogativa de Foro. Quando for julgar o m\u00e9rito da Reclama\u00e7\u00e3o, o Supremo decidir\u00e1 se mant\u00e9m a investiga\u00e7\u00e3o contra Lula no STF ou se a devolve para a 13\u00aa Vara Federal do Paran\u00e1.<\/p>\n

Nesse caso, a contrariedade ao entendimento p\u00fablico tem natureza mais qualificada, porque muitos advogam a preval\u00eancia do interesse p\u00fablico na divulga\u00e7\u00e3o da prova de crime revelada nas intercep\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas, dado o contexto de toda a opera\u00e7\u00e3o Lava Jato. De fato, o Conselho Federal da Ordem dos Advogados, mediante protocolo de pedido de impeachment da presidente com inclus\u00e3o de fatos da dela\u00e7\u00e3o de Delc\u00eddio do Amaral; membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico que comp\u00f5em a for\u00e7a-tarefa da Lava Jato, por meio de manifesto sobre a legalidade das intercepta\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas; representantes da Ajufe – Associa\u00e7\u00e3o dos Ju\u00edzes Federais do Brasil, em nota p\u00fablica de ratifica\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es judiciais; e magistrados em todo pa\u00eds, por meio de manifesta\u00e7\u00f5es divulgadas na imprensa, empenharam apoio ao juiz Sergio Moro na condu\u00e7\u00e3o livre e independente na Lava Jato. Assim, diante da comunidade jur\u00eddica do pa\u00eds, o Supremo, decidir\u00e1 como chefe da Justi\u00e7a constitucional ou em prol do chefe da quadrilha petista.<\/p>\n

\"lula-e-dilma-2jpg_458\"<\/p>\n

Na realidade, o que est\u00e1 em quest\u00e3o \u00e9 a gravidade da crise de confian\u00e7a que assola o Brasil, em raz\u00e3o de o pa\u00eds estar sob o comando de uma organiza\u00e7\u00e3o criminosa a que o pr\u00f3prio Supremo, em manifesta\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes, denominou de cleptocracia \u2013 governo de ladr\u00f5es. Por causa da corrup\u00e7\u00e3o end\u00eamica e sistem\u00e1tica nos \u00f3rg\u00e3os do Estado brasileiro, colhem-se os piores \u00edndices de infla\u00e7\u00e3o, desemprego, d\u00edvida p\u00fablica, juros, inadimpl\u00eancia e descr\u00e9dito de uma governante irrespons\u00e1vel, criminosa e incompetente.<\/p>\n

Nesse cen\u00e1rio, a desconfian\u00e7a no Supremo repousa na d\u00favida se julgar\u00e1 esses casos a pender para a prote\u00e7\u00e3o da intimidade da presidente Dilma Rousseff,\u00a0flagrada em serendipidade, ou para a prote\u00e7\u00e3o do Estado de Direito amea\u00e7ado por um crime de lesa p\u00e1tria (Art. 1\u00ba, II, da Lei 8.170\/83) cometido por Lula e Dilma.<\/p>\n

Parece ser intranspon\u00edvel, por exemplo, escornear o fato irrefut\u00e1vel de Dilma, ao discutir em p\u00fablico o \u201cgrampo\u201d, ter reconhecido o di\u00e1logo entre ela e Lula \u2013 que significa uma confiss\u00e3o (regina probationum, probatio probatissima<\/em>), pois n\u00e3o existe maior prova do que a confiss\u00e3o pela pr\u00f3pria boca \u2013, para obstruir a Justi\u00e7a mediante termo de posse \u201csalvo conduto\u201d na eventual mandado de pris\u00e3o de Lula por ordem da 13\u00aa Vara Federal de Curitiba, tampouco ignorar igual obstru\u00e7\u00e3o promovida por Delc\u00eddio do Amaral, Rui Falc\u00e3o, Jaques Wagner e outros.<\/p>\n

Por fim, por que os brasileiros podem ficar muito zangados com o STF? Porque a tempestade perfeita n\u00e3o aparece com poucas nuvens pretas em poucas horas. Desde 2013, as manifesta\u00e7\u00f5es do povo nas ruas mostram uma coisa em comum: raiva. No caso de uma raiva social, isso significa a dor de injusti\u00e7as. Em 2014, Dilma deu um paliativo para aliviar a dor. Era a mentira ilus\u00f3ria do estado das coisas pintadas de cor de rosa. E tudo ficou pior. Ent\u00e3o, o Supremo n\u00e3o tem apenas dois julgamentos \u00e0 frente em suas pautas. Tem nas m\u00e3os o que pode ser pior que a mentira tempestuosa: a dor da desilus\u00e3o na Justi\u00e7a que ouse tergiversar sobre a magnitude dos crimes cometidos pela organiza\u00e7\u00e3o criminosa do Partido dos Trabalhadores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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