{"id":96759,"date":"2016-04-04T20:39:27","date_gmt":"2016-04-04T23:39:27","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=96759"},"modified":"2016-04-05T13:25:36","modified_gmt":"2016-04-05T16:25:36","slug":"deixa-o-ze-quieto-o-importante-e-o-parecer-sobre-o-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/deixa-o-ze-quieto-o-importante-e-o-parecer-sobre-o-impeachment\/","title":{"rendered":"Deixa o Z\u00e9 (da AGU) quieto. O importante \u00e9 fazer o parecer do impeachment, diz relator"},"content":{"rendered":"
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Daiene Cardoso, Ricardo Brito e Victor Martins<\/strong><\/h6>\n

O relator do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff na comiss\u00e3o especial, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), come\u00e7ar\u00e1 a trabalhar hoje no parecer final que ser\u00e1 apresentado entre quarta e quinta-feira. O deputado lembrou que o relat\u00f3rio precisa ser votado at\u00e9 o dia 11 e sugeriu at\u00e9 que no pr\u00f3ximo s\u00e1bado, 9, haja sess\u00e3o de debate.<\/p>\n

Evitando dar alguma pista de como ser\u00e1 seu voto para n\u00e3o gerar nulidade processual, Jovair n\u00e3o comentou a apresenta\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o, ministro Jos\u00e9 Eduardo Cardozo. “Nem tudo o que ele falou eu tenho de levar em considera\u00e7\u00e3o. Tenho de levar em considera\u00e7\u00e3o o que est\u00e1 escrito”, desconversou.<\/p>\n

O deputado Henrique Fontana (PT-RS) deixou a comiss\u00e3o celebrando o desempenho do ministro. Para o petista, Cardozo deixou claro que a tese de crime de responsabilidade contra Dilma n\u00e3o se sustenta e que os decretos assinados pela presidente da Rep\u00fablica tamb\u00e9m foram adotados por governadores e prefeitos. “N\u00e3o h\u00e1 crime de responsabilidade que pare de p\u00e9”, declarou.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o tentou desqualificar a exposi\u00e7\u00e3o do advogado-geral da Uni\u00e3o nesta tarde. “O ministro tentou rebater as causas jur\u00eddicas, mas foi uma argumenta\u00e7\u00e3o esvaziada de raz\u00e3o”, comentou Carlos Marun (PMDB-MS).<\/p>\n

Os oposicionistas n\u00e3o gostaram da participa\u00e7\u00e3o de Cardozo na defesa de Dilma. O grupo tentou evitar que o ministro fizesse a apresenta\u00e7\u00e3o da defesa alegando que a AGU n\u00e3o poderia defender pessoalmente a presidente. No entanto, o presidente da comiss\u00e3o, Rog\u00e9rio Rosso (PSD-DF), manteve a apresenta\u00e7\u00e3o do ministro.<\/p>\n

Diante da negativa de Rosso, o deputado Fernando Francischini (SD-PR), disse que entrar\u00e1 com uma representa\u00e7\u00e3o na Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica contra Dilma e Cardozo por improbidade administrativa e suposto uso da m\u00e1quina p\u00fablica para defend\u00ea-la. “N\u00e3o sou obrigado a ouvir ret\u00f3rica jur\u00eddica. Acho que ele n\u00e3o poderia fazer essa defesa”, disse.<\/p>\n

Anula\u00e7\u00e3o<\/strong> – Jos\u00e9 Eduardo Cardozo disse confiar na nulidade do processo de impeachment ainda na comiss\u00e3o especial que analisa den\u00fancia contra a presidente Dilma Rousseff na C\u00e2mara. Ap\u00f3s apresentar a defesa do governo aos parlamentares, Cardozo falou \u00e0 imprensa que, caso o processo n\u00e3o seja anulado, haver\u00e1 judicializa\u00e7\u00e3o. Assim como durante apresenta\u00e7\u00e3o aos deputados, repetiu que o processo tem v\u00edcios e que o presidente da C\u00e2mara, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), cometeu desvio de fun\u00e7\u00e3o ao acatar a den\u00fancia como forma de retaliar o governo.<\/p>\n

“\u00c9 s\u00f3 compararmos os dois processos, enquanto o da presidente saiu a toque de caixa, o de Cunha na Comiss\u00e3o de \u00c9tica n\u00e3o teve a mesma agilidade. Isso refor\u00e7a o argumento do desvio de poder”, afirmou. Ele disse ainda que confia que os parlamentares ir\u00e3o “respeitar a constitui\u00e7\u00e3o” e que a defesa desmontou todos os aspectos da den\u00fancia. “Esse processo, da forma como tem sido feito, qualifica ruptura com o Estado democr\u00e1tico de direito”, acusou.<\/p>\n

Ele afirmou que, como em todo o processo, a defesa tem de ser notificada de todos os passos da a\u00e7\u00e3o, o que n\u00e3o teria ocorrido, segundo Cardozo, quando os denunciantes compareceram \u00e0 comiss\u00e3o para explicar o que tinham protocolado. Ainda de acordo com ele, na ocasi\u00e3o, os denunciantes abordaram outros temas que n\u00e3o constavam na peti\u00e7\u00e3o. “A comiss\u00e3o tratou de assuntos estranhos ao delimitado. Isso n\u00e3o pode acontecer. A defesa tinha de ter sido notificada disso para se pronunciar. Isso \u00e9 mais um v\u00edcio no processo”, argumentou.<\/p>\n

Questionado sobre o pedido de impeachment preparado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cardozo disse que ainda n\u00e3o sabe qual \u00e9 o posicionamento do presidente Eduardo Cunha sobre o pedido – se ele ir\u00e1 acat\u00e1-lo ou n\u00e3o. Ele afirmou ainda que esse pedido da OAB, que tem como base a dela\u00e7\u00e3o feita pelo senador Delc\u00eddio Amaral (sem partido-MS), \u00e9 inconsistente. “No que diz respeito \u00e0 presidente e aos ministros, as informa\u00e7\u00f5es da dela\u00e7\u00e3o s\u00e3o improcedentes”, afirmou.<\/p>\n

Ele ainda falou sobre o pedido de oposicionistas que argumentaram que ele n\u00e3o poderia defender a presidente no processo e que exigiam que ela contratasse um advogado particular. “Se a oposi\u00e7\u00e3o ficou incomodada o suficiente para pedir que a AGU n\u00e3o defenda a presidente Dilma, isso \u00e9 um bom sinal”, disse. Cardozo lembrou que a AGU fez mais de 100 defesas para Fernando Henrique Cardozo e quase o mesmo n\u00famero de defesas para Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n

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