{"id":96848,"date":"2016-04-05T13:22:53","date_gmt":"2016-04-05T16:22:53","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=96848"},"modified":"2016-04-05T17:20:25","modified_gmt":"2016-04-05T20:20:25","slug":"gilmar-mendes-admite-que-dilma-pode-cair-no-crime-de-falsidade","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/gilmar-mendes-admite-que-dilma-pode-cair-no-crime-de-falsidade\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes admite que Dilma pode cair no crime de falsidade no caso Lula"},"content":{"rendered":"
Elizabeth Lopes<\/strong><\/h6>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes, respons\u00e1vel pela decis\u00e3o que suspendeu a posse do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva na Casa Civil e principal relator na corte sobre esses processos, afirmou na manh\u00e3 desta ter\u00e7a-feira, 5, que a impress\u00e3o \u00e9 que neste caso houve crime de falsidade e n\u00e3o de responsabilidade.<\/p>\n

“O que ressai \u00e9 a impress\u00e3o de que pode ter ocorrido mesmo n\u00e3o um crime de responsabilidade, mas um crime do c\u00f3digo penal, que \u00e9 o crime de falsidade, a possibilidade de que pode ter havido de fato a declara\u00e7\u00e3o falsa de posse do presidente Lula”, ressaltou.<\/p>\n

Indagado sobre se a decis\u00e3o do Supremo neste epis\u00f3dio poderia respingar na presidente Dilma Rousseff, levando em conta sua avalia\u00e7\u00e3o de que houve crime de falsidade na indica\u00e7\u00e3o de Lula e se, por esse motivo, caberia tamb\u00e9m uma investiga\u00e7\u00e3o sobre a pr\u00f3pria presidente da Rep\u00fablica, Mendes destacou: “Este \u00e9 um assunto que o Minist\u00e9rio P\u00fablico ter\u00e1 que oportunamente investigar.”<\/p>\n

Segundo o ministro, o STF n\u00e3o dever\u00e1 conseguir apreciar nesta semana se o ex-presidente Lula poder\u00e1 ou n\u00e3o assumir a chefia da Casa Civil do governo Dilma Rousseff. “Tenho a impress\u00e3o que esta semana j\u00e1 n\u00e3o se consegue”, alegou, destacando que se o processo estiver em condi\u00e7\u00f5es, o que inclui o parecer da PGR, poder\u00e1 ser julgado na semana que vem. “Ontem foi juntada a defesa do ex-presidente Lula e a PGR ter\u00e1 de emitir o parecer definitivo sobre o tema”, destacou.<\/p>\n

Questionado sobre o fato de Lula j\u00e1 estar atuando, na pr\u00e1tica como ministro, com as articula\u00e7\u00f5es pol\u00edticas que vem realizando, Mendes foi cauteloso e disse que viu na imprensa informa\u00e7\u00f5es sobre exerc\u00edcio indevido de fun\u00e7\u00e3o e tr\u00e1fico de influ\u00eancia. “Em suma, isso tem que ser examinado por quem tem a compet\u00eancia, o Minist\u00e9rio P\u00fablico poder\u00e1 suscitar essas quest\u00f5es.”<\/p>\n

Ao falar a respeito da pol\u00eamica em torno da divulga\u00e7\u00e3o dos \u00e1udios dos grampos autorizados pelo juiz S\u00e9rgio Moro, Mendes argumentou que uma das hip\u00f3teses levantadas no julgamento da corte na semana passada (quando ele estava em viagem) \u00e9 a de que houve reclama\u00e7\u00e3o pelo fato de o grampo incluir a presidente Dilma, que tem foro privilegiado e, portanto, disseram que ela poderia estar sendo indevidamente investigada pela Justi\u00e7a de Curitiba. “Mas, se ela estava sendo ‘indevidamente investigada’ \u00e9 porque ela pode ser investigada”, opinou.<\/p>\n

Para o ministro, que proferiu palestra nesta manh\u00e3 no 7\u00ba Congresso Brasileiro de Pesquisa, o quadro pol\u00edtico brasileiro \u00e9 extremamente grave. “Estamos vivendo um quadro delicado e n\u00e3o devemos contribuir para ati\u00e7ar e acirrar esse quadro de suspeitas e tens\u00f5es j\u00e1 existente.”<\/p>\n

Sobre sugest\u00e3o de antecipar as elei\u00e7\u00f5es presidenciais, Gilmar Mendes acha uma emenda de dif\u00edcil aprova\u00e7\u00e3o. “Imagino que \u00e9 mais um esfor\u00e7o no sentido de sinalizar que a crise precisa de sa\u00eddas institucionais, amealhando simpatizantes no sentido de indicar uma sa\u00edda para este impasse.”<\/p>\n

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