{"id":96859,"date":"2016-04-05T17:18:57","date_gmt":"2016-04-05T20:18:57","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=96859"},"modified":"2016-04-05T19:48:07","modified_gmt":"2016-04-05T22:48:07","slug":"crise-racha-supremo-e-gilmar-mendes-ri-de-decisao-de-marco-aurelio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/crise-racha-supremo-e-gilmar-mendes-ri-de-decisao-de-marco-aurelio\/","title":{"rendered":"Crise racha ministros do Supremo, e Gilmar Mendes ri de ato de Marco Aur\u00e9lio"},"content":{"rendered":"
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Gustavo Aguiar<\/strong><\/h6>\n

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ironizou nesta ter\u00e7a-feira, 5, a decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio Mello para determinar a continuidade do pedido contra Michel Temer na C\u00e2mara e disse que n\u00e3o tem conhecimento, na lei, de previs\u00e3o de impeachment de vice-presidente da Rep\u00fablica.<\/p>\n

“Eu tamb\u00e9m n\u00e3o conhecia impeachment de vice-presidente. \u00c9 tudo novo para mim. Mas o ministro Marco Aur\u00e9lio est\u00e1 sempre nos ensinando”, afirmou o ministro em tom ir\u00f4nico.<\/p>\n

No entanto, embora a lei 1.079 de 1950, que define os crimes de responsabilidade e regula o processo do impeachment, n\u00e3o fale sobre impedimento de vice-presidente, o artigo 52 da Constitui\u00e7\u00e3o Federal fala da compet\u00eancia do Senado em processar e julgar tanto presidente quanto vice por pelos crimes previstos na lei do impeachment.<\/p>\n

Segundo Gilmar, j\u00e1 h\u00e1 um entendimento na Corte de que cabe apenas ao presidente da C\u00e2mara aceitar ou n\u00e3o den\u00fancia contra um chefe de Estado. A avalia\u00e7\u00e3o do ministro \u00e9 baseada em despachos dados pelos ministros Teori Zavascki e Rosa Weber no ano passado um mandado de seguran\u00e7a e em uma reclama\u00e7\u00e3o que questionavam o rito estabelecido pelo presidente da C\u00e2mara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para dar andamento ao pedido contra a presidente Dilma Rousseff.<\/p>\n

A decis\u00e3o do ministro Marco Aur\u00e9lio sobre o pedido contra Temer foi monocr\u00e1tica e havia sido vazada, por um erro, pela assessoria do STF na semana passada. De acordo com o ministro, Cunha extrapolou de suas atribui\u00e7\u00f5es ao arquivar o pedido contra o vice-presidente. O despacho passa a valer desde j\u00e1, mas Cunha ainda pode recorrer e levar a discuss\u00e3o para ser decidida em plen\u00e1rio.<\/p>\n

Gilmar Mendes afirmou que a Corte precisar\u00e1 decidir se o recurso tem efeito suspensivo ou n\u00e3o. Pela jurisprud\u00eancia, no entanto, n\u00e3o cabe recurso suspensivo em mandado de seguran\u00e7a. O dispositivo serve para atacar a decis\u00e3o de alguma autoridade, e ela \u00e9 obrigada a acatar a determina\u00e7\u00e3o enquanto espera a an\u00e1lise do caso pelo plen\u00e1rio.<\/p>\n

Com a abertura de uma comiss\u00e3o especial, Temer ficar\u00e1 na mesma condi\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, que \u00e9 alvo de pedido de impeachment analisado por uma comiss\u00e3o especial aberta na C\u00e2mara Caso Cunha desobede\u00e7a a liminar de Marco Aur\u00e9lio, o presidente da C\u00e2mara pode ser preso.<\/p>\n

A assessoria de Temer informou que o vice-presidente n\u00e3o ir\u00e1 se pronunciar. O entendimento \u00e9 que o caso deve ser resolvido apenas entre o presidente da C\u00e2mara, que tem o ato de arquivamento questionado, e o Supremo.<\/p>\n

Lula –\u00a0<\/b>Tido como o ministro mais opositor do governo na Corte, Gilmar Mendes re\u00fane as a\u00e7\u00f5es que questionam a posse do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva como ministro-chefe da Casa Civil. Cr\u00edticos do ministro alegam que ele assume posicionamentos diferentes quando analisa quest\u00f5es ligadas ao governo e, principalmente ao PT.<\/p>\n

Ontem, os defensores de Lula se manifestaram ao ministro Gilmar Mendes criticando a atua\u00e7\u00e3o do juiz S\u00e9rgio Moro, que conduz a Lava Jato na Justi\u00e7a Federal de Curitiba, e sugerem que o magistrado tenta intervir na organiza\u00e7\u00e3o pol\u00edtica do Pa\u00eds. Gilmar Mendes disse que, agora, aguarda a manifesta\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica (PGR) sobre caso e dever\u00e1 liber\u00e1-lo para julgamento do plen\u00e1rio na semana que vem.<\/p>\n

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