{"id":96886,"date":"2016-04-05T19:47:04","date_gmt":"2016-04-05T22:47:04","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=96886"},"modified":"2016-04-06T08:25:47","modified_gmt":"2016-04-06T11:25:47","slug":"cunha-rejeita-impeachment-de-temer-o-que-stf-quer-e-absurdo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cunha-rejeita-impeachment-de-temer-o-que-stf-quer-e-absurdo\/","title":{"rendered":"Eduardo Cunha rejeita o impeachment de Temer. ‘O que STF quer \u00e9 absurdo’"},"content":{"rendered":"
\n
Daiene Cardoso e Igor Gadelha<\/strong><\/h6>\n

O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta ter\u00e7a-feira, 5, que vai recorrer nesta quarta-feira, 6, da decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio Mello, que determinou que seja aceito o pedido de impeachment contra o vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, e seja instalada uma comiss\u00e3o especial para analisar o processo.<\/p>\n

“Achamos a decis\u00e3o absurda, teratol\u00f3gica, vamos recorrer n\u00e3o s\u00f3 agravando, provavelmente entrando com um mandado de seguran\u00e7a, provavelmente entrando com uma reclama\u00e7\u00e3o na pr\u00f3pria ADPF (argui\u00e7\u00e3o de descumprimento de preceito fundamental), cujo julgamento n\u00e3o foi conclu\u00eddo”, afirmou.<\/p>\n

Cunha disse que a decis\u00e3o do ministro afronta a decis\u00e3o do plen\u00e1rio e contraria seu pr\u00f3prio voto na ADPF julgada. O peemedebista lembrou um voto de Mello em ocasi\u00e3o de pedido de impeachment do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso que foi indeferido por Michel Temer, ent\u00e3o presidente da C\u00e2mara.<\/p>\n

“Com essa decis\u00e3o, ele invade a compet\u00eancia da C\u00e2mara e mais do que isso, fazer valer a decis\u00e3o dele significaria que os 39 pedidos de impeachment da presidente da Rep\u00fablica que foram rejeitados teriam que ter comiss\u00e3o especial e ser instalados”, ressaltou. O presidente da C\u00e2mara disse que ainda h\u00e1 oito pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff pendentes de an\u00e1lise e que, de acordo com a decis\u00e3o do ministro, ter\u00e3o de ser abertos. “Vamos passar a fazer na C\u00e2mara apenas a vota\u00e7\u00e3o de impeachment toda semana”, emendou.<\/p>\n

O peemedebista disse que vai consultar tamb\u00e9m a Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), assim que ela for instalada, sobre a forma de cumprimento da decis\u00e3o at\u00e9 que o plen\u00e1rio do STF delibere. Agora, ele explicou que vai pedir que os partidos indiquem seus membros da comiss\u00e3o especial do impeachment de Temer e, se houver n\u00famero suficiente de membros para instalar o colegiado, ir\u00e1 discutir com eles sua instala\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

“Me parece que n\u00e3o \u00e9 a vontade deles, j\u00e1 manifestou a maioria do colegiado de n\u00e3o fazer. Certamente n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es nenhuma de ser instalada na medida que n\u00e3o vai haver n\u00famero de membros suficientes para se promover uma elei\u00e7\u00e3o”, afirmou. Se n\u00e3o houver indica\u00e7\u00f5es, o colegiado n\u00e3o ser\u00e1 instalado.<\/p>\n

O presidente da C\u00e2mara disse que, se prevalecer no plen\u00e1rio do STF a decis\u00e3o de Mello, at\u00e9 a aceita\u00e7\u00e3o parcial do pedido de impeachment de Dilma ter\u00e1 de ser revista. Na ocasi\u00e3o, Cunha rejeitou o trecho que se referia \u00e0s chamadas “pedaladas fiscais” de 2014, deixando apenas a pr\u00e1tica ocorrida no exerc\u00edcio fiscal de 2015. “Em sendo assim, a aprecia\u00e7\u00e3o da comiss\u00e3o de impeachment deveria ser sobre a den\u00fancia em totem, e n\u00e3o sobre a parte aceitada por mim. Ent\u00e3o criou uma confus\u00e3o inomin\u00e1vel, desnecess\u00e1ria e que deveria ter sido levada no m\u00ednimo em plen\u00e1rio”, comentou.<\/p>\n

Cunha disse que a oposi\u00e7\u00e3o est\u00e1 disposta a fazer obstru\u00e7\u00e3o em protesto \u00e0 manifesta\u00e7\u00e3o do ministro. “A Casa realmente vai ter um andamento bastante lento a partir de agora at\u00e9 essa decis\u00e3o do plen\u00e1rio”, previu.<\/p>\n

Impeachment de Dilma –\u00a0<\/b>A programa\u00e7\u00e3o da C\u00e2mara \u00e9 colocar em vota\u00e7\u00e3o em 48 horas o pedido de impeachment de Dilma, ap\u00f3s publica\u00e7\u00e3o do resultado da comiss\u00e3o do impeachment. \u00c9 poss\u00edvel, disse Cunha, que a vota\u00e7\u00e3o se arraste pela madrugada.<\/p>\n

Hoje, o peemedebista disse que conversou com o governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sobre a seguran\u00e7a nos dias de vota\u00e7\u00e3o no plen\u00e1rio. A expectativa \u00e9 que milhares de pessoas acompanhem os trabalhos entre os dias 15 e 17, datas previstas para a vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Sobre a decis\u00e3o de Temer de deixar a presid\u00eancia do PMDB por estar no exerc\u00edcio da vice-presid\u00eancia da rep\u00fablica, Cunha lembrou que o partido tem sido v\u00edtima de agress\u00f5es por parte do PT. “O PMDB tem de ter sua voz pol\u00edtica. Achei a decis\u00e3o dele acertada”, comentou.<\/p>\n

\"estadao\"<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Daiene Cardoso e Igor Gadelha O presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), anunciou nesta ter\u00e7a-feira, 5, que vai recorrer nesta quarta-feira, 6, da decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aur\u00e9lio Mello, que determinou que seja aceito o pedido de impeachment contra o vice-presidente da Rep\u00fablica, Michel Temer, e seja instalada […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":96887,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-96886","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96886","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=96886"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96886\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":96910,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/96886\/revisions\/96910"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/96887"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=96886"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=96886"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=96886"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}