{"id":96997,"date":"2016-04-06T16:34:44","date_gmt":"2016-04-06T19:34:44","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=96997"},"modified":"2016-04-06T22:44:26","modified_gmt":"2016-04-07T01:44:26","slug":"dilma-pecou-e-tem-que-sair-sintetiza-relator-do-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/dilma-pecou-e-tem-que-sair-sintetiza-relator-do-impeachment\/","title":{"rendered":"Dilma pecou e tem que sair j\u00e1, sintetiza parecer de Jovair, relator do impeachment"},"content":{"rendered":"
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Marta Nobre, com Ag\u00eancias<\/strong><\/p>\n

O parecer da Comiss\u00e3o de Impeachment da C\u00e2mara dos Deputados \u00e9 totalmente favor\u00e1vel ao afastamento de Dilma Rousseff da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica. O texto come\u00e7ou a ser lido nesta quarta-feira, 6, pelo relator Jovair Arantes (PTB-GO).<\/p>\n

O documento tem cerca de 150 p\u00e1ginas. Ap\u00f3s a leitura, ele ser\u00e1 discutido e votado pelos deputados da Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n

A expectativa \u00e9 de que seja aprovado com larga maioria de votos entre sexta e segunda-feira. Depois o relat\u00f3rio seguir\u00e1 para o Plen\u00e1rio, que dar\u00e1 a palavra final. Para derrotar o impeachment, o Planalto precisa de 171 votos.<\/p>\n

As provas<\/strong> – Jovair Arantes concluiu em seu parecer que h\u00e1 “ind\u00edcios m\u00ednimos” de que a petista cometeu crimes de responsabilidade. Ele cita a abertura de cr\u00e9ditos suplementares por decreto presidencial sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso, a contrata\u00e7\u00e3o ilegal de opera\u00e7\u00f5es de cr\u00e9dito.<\/p>\n

“Da an\u00e1lise da admissibilidade jur\u00eddica e pol\u00edtica da Den\u00fancia de que se cuida, verifica-se haver ind\u00edcios m\u00ednimos de que a Presidente da Rep\u00fablica, Sra. Dilma Vana Rousseff, praticou atos que podem ser enquadrados nos seguintes crimes de responsabilidades”, afirma Jovair.<\/p>\n

Segundo Jovair, “a den\u00fancia preenche todas as condi\u00e7\u00f5es jur\u00eddicas e pol\u00edticas relativas \u00e0 sua admissibilidade”. O relator encerra dizendo que “conclui pela admissibilidade jur\u00eddica e pol\u00edtica da acusa\u00e7\u00e3o e pela consequente autoriza\u00e7\u00e3o para a instaura\u00e7\u00e3o, pelo Senado Federal, do processo por crime de responsabilidade promovido pelos Senhores H\u00e9lio Pereira Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaina Concei\u00e7\u00e3o Paschoal contra a Sra. Presidente da Rep\u00fablica, Dilma Vana Rousseff”.<\/p>\n

Jovair ressalta, no entanto, “a inviabilidade de eventual processo de responsabiliza\u00e7\u00e3o da presidente da Rep\u00fablica pelo n\u00e3o registro de valores no rol de passivos da d\u00edvida l\u00edquida do setor p\u00fablico”.<\/p>\n

O relator ressalta que n\u00e3o levou em considera\u00e7\u00e3o que “existem outras quest\u00f5es de elevada gravidade, apresentadas na den\u00fancia, e que o Senado Federal, no exerc\u00edcio de sua compet\u00eancia de proceder a novo ju\u00edzo de admissibilidade para instaura\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do processo, isto \u00e9, de recebimento ou n\u00e3o da den\u00fancia autorizada pela C\u00e2mara, poder\u00e1 eventualmente avali\u00e1-las, se assim entender”.<\/p>\n

Tumulto<\/strong> – J\u00e1 no in\u00edcio de sua fala, marcada por tumulto entre deputados governistas e de oposi\u00e7\u00e3o, Jovair tentou se esquivar de r\u00f3tulos consequentes de sua decis\u00e3o. “A miss\u00e3o n\u00e3o foi f\u00e1cil. Alguns me chamar\u00e3o de “her\u00f3i”, outros, de “vil\u00e3o e golpista”. Esses r\u00f3tulos, contudo, n\u00e3o me preocupam”, afirmou.<\/p>\n

“Desde que respeitadas as suas balizas democr\u00e1ticas, o processo do impeachment n\u00e3o \u00e9 golpe de Estado, na exata medida em que ele objetiva preservar os valores \u00e9tico-jur\u00eddicos e pol\u00edtico-administrativos consagrados na Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n

O relator n\u00e3o escondeu que os parlamentares n\u00e3o far\u00e3o apenas uma avalia\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e jur\u00eddica, mas tamb\u00e9m pol\u00edtica. “Cabe a esta Casa, tamb\u00e9m, analis\u00e1-la tendo como base um ju\u00edzo pol\u00edtico, assim entendido como a conveni\u00eancia e a oportunidade de se instaurar um processo de tamanha magnitude. Esse ju\u00edzo pol\u00edtico \u00e9 de cada um dos senhores parlamentares”, afirmou.<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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