{"id":97009,"date":"2016-04-06T18:23:33","date_gmt":"2016-04-06T21:23:33","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=97009"},"modified":"2016-04-06T21:23:37","modified_gmt":"2016-04-07T00:23:37","slug":"tcu-suspende-reforma-agraria-ate-dono-de-porsche-ganhou-terra","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/tcu-suspende-reforma-agraria-ate-dono-de-porsche-ganhou-terra\/","title":{"rendered":"TCU suspende a reforma agr\u00e1ria do governo. At\u00e9 dono de Porsche ganhou terra"},"content":{"rendered":"
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Andr\u00e9 Borges<\/strong><\/h6>\n

O Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) determinou a paralisa\u00e7\u00e3o imediata do programa de reforma agr\u00e1ria do Incra em todo o Pa\u00eds. A medida cautelar emitida pelo tribunal decorre de uma auditoria que identificou mais de 578 mil benefici\u00e1rios irregulares do programa do governo federal.<\/p>\n

S\u00e3o dezenas de problemas de extrema gravidade identificados pela corte de contas, entre eles a rela\u00e7\u00e3o de 1.017 pol\u00edticos que, criminosamente, receberam lotes do programa. O TCU n\u00e3o divulgou a lista desses pol\u00edticos beneficiados.<\/p>\n

A auditoria revela centenas de casos bizarros, como a concess\u00e3o de lotes para pessoas de alto poder aquisitivo, donas de ve\u00edculos de luxo como Porsche, Land Rover ou Volvo. H\u00e1 37 mil pessoas falecidas cadastradas como benefici\u00e1rias do programa.<\/p>\n

As irregularidades atingem praticamente 30% de toda a base de benefici\u00e1rios do programa, que \u00e9 da ordem de 1,5 milh\u00e3o de fam\u00edlias. Em 11 mil casos, o c\u00f4njuge de uma pessoa que j\u00e1 foi contemplada com um im\u00f3vel pelo programa \u00e9 novamente atendido com uma segunda moradia. A precariedade do programa \u00e9 tanta que h\u00e1 pessoas com idade de um ou dois anos de idade que tamb\u00e9m receberam im\u00f3veis.<\/p>\n

Milhares de benefici\u00e1rios pelo programa possuem diversos cargos p\u00fablicos, o que \u00e9 proibido por lei. Foram encontrados ainda 61 mil empres\u00e1rios beneficiados pelo Incra. Outros 213 processos aprovados beneficiam estrangeiros.<\/p>\n

Para medir a quantidade de concess\u00e3o de lotes para pessoas de alto poder aquisitivo, o TCU adotou como crit\u00e9rio a oferta de lotes para pessoas que tenham carros com valor superior a R$ 70 mil. Foram identificados 4.293 propriet\u00e1rios nessa condi\u00e7\u00e3o, todos eles donos de carros de luxo.<\/p>\n

Os achados de auditoria j\u00e1 levam em conta explica\u00e7\u00f5es dadas pelo pr\u00f3prio \u00f3rg\u00e3o federal aos auditores da corte de contas. O ministro relator do processo Augusto Shermann criticou duramente o programa e relembrou que o Incra tem descumprido h\u00e1 anos determina\u00e7\u00f5es j\u00e1 feitas pelo TCU em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 concess\u00e3o dos benef\u00edcios. “\u00c9 um processo que est\u00e1 sendo feito totalmente \u00e0 margem da lei”, disse o ministro.<\/p>\n

O colegiado do TCU foi un\u00e2nime nas cr\u00edticas ao programa e na necessidade de completa reestrutura\u00e7\u00e3o do Incra e de seu trabalho. Em janeiro, a Controladoria-Geral da Uni\u00e3o (CGU) j\u00e1 havia demonstrado problemas graves do programa.<\/p>\n

O tribunal determinou ao Incra que apresente medidas para resolver cada um dos problemas identificados e que submeta essas a\u00e7\u00f5es para, ap\u00f3s an\u00e1lise do TCU, seguir com as a\u00e7\u00f5es de assentamento de fam\u00edlias e desapropria\u00e7\u00e3o de \u00e1reas.<\/p>\n

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