Uma inspe\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas do Distrito Federal encontrou diversas falhas, dificuldade de acesso e o risco de desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos investidos no Projeto Rede Metropolitana Sem Fio (wi-fi), conhecido como “Sinal Livre”. O corpo t\u00e9cnico do TCDF apontou tamb\u00e9m a inefic\u00e1cia no monitoramento e a falta de divulga\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Com isso, no entendimento da Corte, o projeto pode n\u00e3o atingir seu objetivo de promover a inclus\u00e3o digital e social, por meio do acesso \u00e0 internet gratuita em \u00e1reas p\u00fablicas de grande circula\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/p>\n
Depois de analisar os procedimentos de implanta\u00e7\u00e3o e os resultados alcan\u00e7ados pelo projeto, o Tribunal decidiu fazer recomenda\u00e7\u00f5es \u00e0 Casa Civil do DF para a corre\u00e7\u00e3o das falhas detectadas. Entre elas est\u00e3o a interrup\u00e7\u00e3o ou presta\u00e7\u00e3o intermitente do servi\u00e7o de conex\u00e3o \u00e0 internet; pontos de acesso prometidos e n\u00e3o instalados; e ainda uma baixa utiliza\u00e7\u00e3o do Sinal Livre pelos cidad\u00e3os, por desconhecimento sobre a exist\u00eancia do servi\u00e7o. Tamb\u00e9m foi constatada a contrata\u00e7\u00e3o de velocidade acima da necess\u00e1ria, sem justificativa t\u00e9cnica relevante, pela ent\u00e3o Secretaria de Ci\u00eancia e Tecnologia e Inova\u00e7\u00e3o do DF (SECTI\/DF).<\/p>\n
O empenho de recursos para o projeto, feito pelo GDF em 2013, foi de R$ 26,7 milh\u00f5es. Com esse valor, o governo promoveu a contrata\u00e7\u00e3o de uma solu\u00e7\u00e3o integrada de rede sem fio, composta por fornecimento de infraestrutura, equipamentos e softwares com instala\u00e7\u00e3o, configura\u00e7\u00e3o, suporte, manuten\u00e7\u00e3o, monitoramento e garantia, para cobertura de \u00e1reas determinadas pela SECTI.<\/p>\n
Na primeira fase, o projeto prometia oferecer conex\u00e3o wi-fi na regi\u00e3o central de Bras\u00edlia e, posteriormente, em pontos predeterminados nas Regi\u00f5es Administrativas do DF. No centro da capital, o \u201cSinal Livre\u201d deveria funcionar em sete pontos: na Rodovi\u00e1ria do Plano Piloto; no Centro de Conven\u00e7\u00f5es Ulysses Guimar\u00e3es; no Planet\u00e1rio de Bras\u00edlia; na Torre de TV; na \u00e1rea externa do Est\u00e1dio Nacional de Bras\u00edlia; no Parque da Cidade, pr\u00f3ximo ao Parque Nicol\u00e2ndia; e nas quadras 1, 2 e 3 dos Setores Hoteleiros Sul e Norte.<\/p>\n
Sem conex\u00e3o \u2013 Em 2014, a m\u00eddia divulgou que a rede wi-fi p\u00fablica do DF atingiu a marca de 50 mil acessos e 23 mil usu\u00e1rios cadastrados. Entretanto, testes operacionais realizados in loco pelo Tribunal de Contas revelaram que, em determinadas localidades, o sinal da rede sem fio estava indispon\u00edvel e, em outras, sequer houve a instala\u00e7\u00e3o completa dos pontos de acesso. Uma equipe de auditores do TCDF fez diversas an\u00e1lises no per\u00edodo 23 de junho a 1\u00ba de outubro de 2014 \u2013 durante e ap\u00f3s a Copa do Mundo.<\/p>\n
Em visita ao Est\u00e1dio Nacional de Bras\u00edlia para realiza\u00e7\u00e3o de testes, nos dias 23 e 24 de outubro de 2014 (ap\u00f3s o fim do campeonato mundial de futebol), n\u00e3o foi poss\u00edvel estabelecer conex\u00e3o com a rede sem fio nos pontos de acesso externos \u00e0 arena. A poss\u00edvel causa, segundo a inspe\u00e7\u00e3o do Tribunal, foi a configura\u00e7\u00e3o inadequada da rede. Os tr\u00eas pontos instalados na regi\u00e3o do Setor Hoteleiro Norte tamb\u00e9m estavam indispon\u00edveis, sendo que dois deles n\u00e3o estavam funcionando por n\u00e3o terem sido energizados pela CEB.<\/p>\n
Para o TCDF, essas falhas revelam monitoramento e fiscaliza\u00e7\u00e3o ineficazes sobre a presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o, por parte do GDF, apesar de terem sido feitos pagamentos mensais de R$ 47 mil para uma empresa, pelo fornecimento do sinal de internet, e emitida uma ordem banc\u00e1ria de R$ 416,7 mil a outra empresa, referente aos servi\u00e7os de projeto executivo e solu\u00e7\u00e3o integrada de energia el\u00e9trica.<\/p>\n
Sobre a dificuldade de conex\u00e3o \u00e0 internet, o GDF explicou que enfrentou problemas relacionados ao portal de autentica\u00e7\u00e3o do sistema, o que levou \u00e0 desativa\u00e7\u00e3o desse portal em abril de 2015. No entanto, o governo admite que alguns pontos de acesso no Parque da Cidade e nos Setores Hoteleiros Sul e Norte ainda est\u00e3o pendentes de energiza\u00e7\u00e3o, o que, para o TCDF, pode caracterizar desperd\u00edcio de recursos p\u00fablicos sem gera\u00e7\u00e3o de benef\u00edcio \u00e0 sociedade.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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