{"id":97323,"date":"2016-04-09T05:03:42","date_gmt":"2016-04-09T08:03:42","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=97323"},"modified":"2016-04-09T17:23:06","modified_gmt":"2016-04-09T20:23:06","slug":"sono-cansaco-irritacao-e-os-deputados-encerram-os-debates-de-madrugada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/sono-cansaco-irritacao-e-os-deputados-encerram-os-debates-de-madrugada\/","title":{"rendered":"Sono, cansa\u00e7o, irrita\u00e7\u00e3o; deputados encerram os debates de madrugada"},"content":{"rendered":"

Carol Siqueira e Tiago Miranda – Edi\u00e7\u00e3o de Ot\u00e1vio Medeiros Jr<\/strong><\/p>\n

Depois de 61 deputados falarem em reuni\u00e3o que durou mais de 12 horas, a comiss\u00e3o especial do impeachment aprovou na madrugada deste s\u00e1bado, 9, um requerimento para encerrar a discuss\u00e3o. Os trabalhos ser\u00e3o retomados na segunda-feira, \u00e0s 10 horas, quando o colegiado vai ouvir os l\u00edderes partid\u00e1rios e, posteriormente, iniciar o processo de vota\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio. O cronograma prev\u00ea o in\u00edcio da an\u00e1lise em Plen\u00e1rio na pr\u00f3xima sexta-feira (15).<\/p>\n

A comiss\u00e3o, que analisa o pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, avan\u00e7ou a madrugada para vencer a etapa da discuss\u00e3o do relat\u00f3rio do deputado Jovair Arantes (PTB-GO), favor\u00e1vel \u00e0 investiga\u00e7\u00e3o da presidente.<\/p>\n

O ponto central da discuss\u00e3o \u00e9 a legitimidade, ou n\u00e3o, do processo de impeachment. Apesar do car\u00e1ter t\u00e9cnico do relat\u00f3rio, o tom da discuss\u00e3o dos parlamentares foi pol\u00edtico. Quem se op\u00f5e ao impeachment afirma que os fatos tratados na den\u00fancia n\u00e3o podem ser considerados crimes de responsabilidade. J\u00e1 os favor\u00e1veis alegam que h\u00e1 crime nas condutas da presidente e fizeram refer\u00eancia \u00e0 crise econ\u00f4mica e \u00e0 perda de governabilidade da presidente. O embate gerou v\u00e1rias interrup\u00e7\u00f5es nos pronunciamentos por conta das manifesta\u00e7\u00f5es dos lados contr\u00e1rios.<\/p>\n

O relat\u00f3rio de Jovair conclui que a presidente Dilma precisa ser julgada pelo Senado por crime de responsabilidade pela abertura de cr\u00e9ditos suplementares por decreto presidencial, sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional; e por adiar repasses para o custeio do Plano Safra, obrigando o Banco do Brasil a pagar benef\u00edcios sociais com recursos pr\u00f3prios \u2013 o que ficou conhecido como “pedalada fiscal”.<\/p>\n

Pr\u00e1tica comum<\/strong> –\u00a0Ao defender a presidente Dilma, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) afirmou que as pedaladas s\u00e3o uma pr\u00e1tica comum e que a den\u00fancia contra a presidente \u00e9 baseada em uma mudan\u00e7a de posi\u00e7\u00e3o do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU). \u201cNo Brasil, se depender do Tribunal de Contas da Uni\u00e3o, do seu procurador, nem o passado \u00e9 seguro\u201d, comentou, em refer\u00eancia a uma frase do ex-ministro da Fazenda Pedro Malan.<\/p>\n

O deputado Pepe Vargas (PT-RS) explicou que o governo usa uma mesma conta para pagar todos os benef\u00edcios sociais e, dessa forma, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel calcular o saldo necess\u00e1rio diariamente. \u201cH\u00e1 dias em que esse saldo \u00e9 positivo; h\u00e1 dias em que \u00e9 negativo. N\u00e3o h\u00e1 empr\u00e9stimo de bancos p\u00fablicos\u201d, declarou.<\/p>\n

Ao ressaltar que Dilma n\u00e3o responde a nenhum processo judicial, Vargas afirmou que o impeachment \u00e9 uma tentativa de golpe. \u201cImpeachment sobre um governo eleito pelo voto popular de 54 milh\u00f5es de brasileiros e sem crime de responsabilidade da presidente \u00e9 golpe.\u201d<\/p>\n

O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) denunciou uma \u201cconfraria do golpe\u201d, composta de pol\u00edticos que n\u00e3o gostam da presidente Dilma Rousseff. Entre eles, Augusto Nardes, Michel Temer, Eduardo Cunha e A\u00e9cio Neves. Com o tom sat\u00edrico que lhe \u00e9 de costume, Costa afirmou: \u201cA\u00e9cio Neves tem dois problemas: urnas e Furnas\u201d, ao se referir ao fato de Neves ter perdido a elei\u00e7\u00e3o em Minas Gerais, estado de origem, e \u00e0 liga\u00e7\u00e3o do pol\u00edtico com esc\u00e2ndalos relacionados \u00e0 estatal Furnas Centrais El\u00e9tricas.<\/p>\n

Crime de responsabilidade<\/strong> –\u00a0Jovair Arantes, por sua vez, ressaltou que seu relat\u00f3rio \u201c\u00e9 consistente, robusto do ponto de vista de provas e absolutamente claro com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s coloca\u00e7\u00f5es feitas pelos denunciantes\u201d. \u201cEstamos apenas admitindo a possibilidade de abrir o processo, entregar para o Senado fazer a coloca\u00e7\u00e3o de novas provas e apresentar para a sociedade a possibilidade de cassar a presidente no Senado Federal\u201d, disse.<\/p>\n

O deputado Rocha (PSDB-AC) tamb\u00e9m rebateu as cr\u00edticas. \u201cN\u00e3o adianta o PT tentar encontrar erro nos outros para esconder os seus. O governo perdeu a credibilidade diante do povo brasileiro\u201d, disse.<\/p>\n

J\u00e1 o deputado Vanderlei Macris (PSDB-SP) afirmou que a presidente cometeu atos que atentam \u00e0s leis or\u00e7ament\u00e1rias ao autorizar a abertura de cr\u00e9ditos suplementares por decreto presidencial, sem autoriza\u00e7\u00e3o do Congresso Nacional. Ele disse que, ao editar decretos sem cumprir a meta imposta pela lei or\u00e7amentaria aprovada, a presidente violou as leis, e deve ser julgada por crime de responsabilidade.<\/p>\n

\u201cN\u00e3o importa abertura de credito suplementar em si; o que importa \u00e9 se est\u00e1 dentro da meta anteriormente autorizada pelo Congresso, e a meta se verifica a cada bimestre. Ou seja, a presidente sabia que n\u00e3o iria cumprir a meta e continuou editando decretos: da\u00ed a responsabilidade da presidente\u201d, disse.<\/p>\n

Por sua vez, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA) afirmou que as chamadas pedaladas fiscais e os decretos de cr\u00e9dito suplementar j\u00e1 s\u00e3o suficientes para justificar o pedido de impeachment. \u201cA defesa diz que sempre ocorreram as pedaladas fiscais e n\u00e3o ocorreram em 2015. Mentira! Em dezembro de 2015, havia um saldo R$ 55,6 bilh\u00f5es em pedaladas. O governo se beneficiou de financiamento ao longo do ano, e a prova \u00e9 que o Executivo pagou juros sobre isso\u201d, comentou.<\/p>\n

Debate contaminado<\/strong> –\u00a0L\u00edder da Rede, o deputado Alessandro Molon (RJ) ressaltou que a C\u00e2mara s\u00f3 pode analisar os pontos recebidos na den\u00fancia e tratados pelo relator: os decretos de abertura de cr\u00e9dito suplementar e as pedaladas fiscais para pagar o Plano Safra. \u201cFico perplexo porque ouvi grandes lideran\u00e7as dizendo que o julgamento ser\u00e1 pelo conjunto da obra. Procurei essa express\u00e3o na Constitui\u00e7\u00e3o e n\u00e3o encontrei. Quem julga pelo conjunto da obra \u00e9 eleitor quando vota, parlamentar vota pelo que est\u00e1 na Constitui\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n

N\u00e3o \u00e9 a avalia\u00e7\u00e3o do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS). Para ele, a presidente cometeu crime de responsabilidade ao fazer as pedaladas, ao nomear o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva para ministro da Casa Civil e diante da dela\u00e7\u00e3o do senador Delc\u00eddio do Amaral (MS), ex-l\u00edder do governo no Senado. \u201cPrecisamos analisar o conjunto da obra criminosa, e a presidente se valeu de crimes de responsabilidade para tentar se manter no poder\u201d, disse.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Carol Siqueira e Tiago Miranda – Edi\u00e7\u00e3o de Ot\u00e1vio Medeiros Jr Depois de 61 deputados falarem em reuni\u00e3o que durou mais de 12 horas, a comiss\u00e3o especial do impeachment aprovou na madrugada deste s\u00e1bado, 9, um requerimento para encerrar a discuss\u00e3o. Os trabalhos ser\u00e3o retomados na segunda-feira, \u00e0s 10 horas, quando o colegiado vai ouvir […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":97328,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-97323","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97323","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=97323"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97323\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":97386,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/97323\/revisions\/97386"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/97328"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=97323"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=97323"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=97323"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}