{"id":97603,"date":"2016-04-11T12:09:43","date_gmt":"2016-04-11T15:09:43","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=97603"},"modified":"2016-04-11T20:52:14","modified_gmt":"2016-04-11T23:52:14","slug":"povo-pede-impeachment-que-quer-ver-trato-serio-com-dinheiro-publico-diz-jovair","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/povo-pede-impeachment-que-quer-ver-trato-serio-com-dinheiro-publico-diz-jovair\/","title":{"rendered":"Povo pede impeachment, por querer ver trato s\u00e9rio com dinheiro p\u00fablico, diz Jovair"},"content":{"rendered":"

Marta Nobre, Edi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Durante apresenta\u00e7\u00e3o do seu parecer pela admissibilidade do processo de afastamento da presidente Dilma Rousseff, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) disse que o processo de impeachment\u00a0\u00e9 uma “resposta ao clamor da sociedade, que pede a correta aplica\u00e7\u00e3o de recursos p\u00fablicos”.<\/p>\n

A Comiss\u00e3o Especial que analisa o impeachment de Dilma est\u00e1 reunida desde \u00e0s 11h desta segunda-feira, dia 11. Rebatendo cr\u00edticas, Arantes disse que seu parecer foi elogiado pelos principais jornais do Pa\u00eds e por juristas. “Quem guiou a elabora\u00e7\u00e3o do relat\u00f3rio foi a Constitui\u00e7\u00e3o”, afirmou o relator.<\/p>\n

Ao citar as chamadas pedaladas fiscais, Arantes disse que “existem ind\u00edcios da m\u00e1-f\u00e9 da presidente da Rep\u00fablica”. O relator afirmou estar “convicto” que sua an\u00e1lise leva \u00e0 conclus\u00e3o que h\u00e1 “fortes de ind\u00edcios” que as transa\u00e7\u00f5es financeiras feitas pelo governo Dilma se configuram como crime de responsabilidade.<\/p>\n

O plen\u00e1rio onde se realiza a comiss\u00e3o do impeachment est\u00e1 lotado, a ponto de o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que chegou \u00e0s 11h15, ter tido dificuldade de encontrar uma cadeira vazia. Um assessor da C\u00e2mara cedeu o lugar para o parlamentar. Pequenos cartazes com os dizeres “impeachment j\u00e1” e “impeachment sem crime \u00e9 golpe” continuam em destaque diante dos deputados opositores e aliados da presidente Dilma.<\/p>\n

Jovair disse que aprovar Lei Or\u00e7ament\u00e1ria \u00e9 fun\u00e7\u00e3o do Congresso.\u00a0“O Poder Executivo n\u00e3o pode fazer inger\u00eancias. Apenas o Legislativo poderia autorizar mudan\u00e7as nessa lista (lei or\u00e7ament\u00e1ria)”, alegou o relator. Arantes disse que houve “grave atentado \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o e usurpa\u00e7\u00e3o de prerrogativas do Parlamento”.<\/p>\n

Na avalia\u00e7\u00e3o de Arantes, o governo teria que enviar um projeto de lei ao Congresso ou editar Medida Provis\u00f3ria para abrir os decretos de cr\u00e9ditos suplementares.<\/p>\n

Sobre a alega\u00e7\u00e3o da defesa de Dilma que 2015 foi ano com maior contingenciamento, o relator disse que, se a meta fiscal fosse respeitada, o contingenciamento deveria ter sido muito maior. “Teria revelado mais cedo que eram necess\u00e1rias medidas urgentes no campo das finan\u00e7as”, afirmou.<\/p>\n

Ao comentar o discurso de que governos estaduais cometem erros semelhantes ao praticado pelo governo federal, Arantes disse que h\u00e1 um equ\u00edvoco na alega\u00e7\u00e3o. Para ele, o que est\u00e1 sendo avaliado \u00e9 a abertura de cr\u00e9dito pela presidente sem autoriza\u00e7\u00e3o do Legislativo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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