{"id":97716,"date":"2016-04-12T00:06:56","date_gmt":"2016-04-12T03:06:56","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=97716"},"modified":"2016-04-12T07:10:35","modified_gmt":"2016-04-12T10:10:35","slug":"saude-em-brasilia-e-sinonimo-de-caos-avalia-auditoria-do-tribunal-de-contas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/saude-em-brasilia-e-sinonimo-de-caos-avalia-auditoria-do-tribunal-de-contas\/","title":{"rendered":"Sa\u00fade em Bras\u00edlia \u00e9 sin\u00f4nimo de caos, avalia auditoria do Tribunal de Contas do DF"},"content":{"rendered":"

Bart\u00f4 Granja, Edi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal concluiu que as instala\u00e7\u00f5es prediais da rede p\u00fablica de sa\u00fade do DF est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, apresentando v\u00e1rias defici\u00eancias e sem prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio. A fiscaliza\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m apontou v\u00e1rias irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de equipamentos, o que pode comprometer o atendimento e, ainda, agravar o quadro de sa\u00fade dos pacientes.<\/p>\n

O corpo t\u00e9cnico do TCDF tamb\u00e9m encontrou ind\u00edcios de sobrepre\u00e7o e superfaturamento nas contrata\u00e7\u00f5es da Secretaria de Estado de Sa\u00fade (SES\/DF), servi\u00e7os n\u00e3o prestados ou realizados abaixo da quantidade contratada e manuten\u00e7\u00f5es que n\u00e3o atendem aos requisitos m\u00ednimos de qualidade. Essas falhas decorrem de falta de planejamento, erros nas pesquisas de pre\u00e7os, projetos b\u00e1sicos incompletos e imprecisos, al\u00e9m de execu\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os sem contrato e com valores superiores aos de mercado e reiteradas contrata\u00e7\u00f5es emergenciais.<\/p>\n

O relat\u00f3rio tamb\u00e9m mostrou a execu\u00e7\u00e3o de obras e reformas n\u00e3o previstas originalmente e em desacordo com a legisla\u00e7\u00e3o; aus\u00eancia de inspe\u00e7\u00f5es e fiscaliza\u00e7\u00f5es para orientar o planejamento e as contrata\u00e7\u00f5es das manuten\u00e7\u00f5es prediais; instala\u00e7\u00f5es prediais inadequadas e insatisfat\u00f3rias.<\/p>\n

Os auditores do Tribunal elencaram diversos problemas nos sistemas el\u00e9trico, hidr\u00e1ulico, de ar condicionado, preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandios; nas pinturas, acabamentos, tetos, pisos, etc. Entre as instala\u00e7\u00f5es que apresentaram alto grau de desgaste em todos os aspectos avaliados est\u00e3o a Enfermaria da Unidade de Queimados do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), a Enfermaria da Cirurgia da Mulher do Hospital Materno-Infantil de Bras\u00edlia (HMIB) e o Banco de Leite do Hospital Regional de Planaltina (HRPl).<\/p>\n

Nas vistorias realizadas em todos os Hospitais Regionais, constatou-se que quase metade das c\u00e2maras escuras da Radiologia, dos quartos das enfermarias de Cirurgia Geral, das farm\u00e1cias e dos banheiros dispon\u00edveis ao p\u00fablico no atendimento dos Prontos Socorros apresentam estado de conserva\u00e7\u00e3o geral classificado como \u201cruim\u201d ou \u201cregular\u201d.<\/p>\n

Nos quartos de enfermaria, constatou-se que 58% das paredes e 25% dos tetos est\u00e3o com conserva\u00e7\u00e3o ruim. H\u00e1 mofo resultante de infiltra\u00e7\u00f5es, com risco de infec\u00e7\u00f5es para os pacientes internados, al\u00e9m de pinturas deterioradas e diversas rachaduras. Nos banheiros, 67% das instala\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias s\u00e3o regulares ou ruins.<\/p>\n

Em 83% dos locais visitados, observou-se estado de conserva\u00e7\u00e3o regular e ruim em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 pintura e aos tetos das unidades farmac\u00eauticas. Al\u00e9m disso, elas n\u00e3o atendem aos requisitos legais e \u00e0s normas t\u00e9cnicas para o armazenamento de medicamentos. Prova disso foi o que aconteceu na Farm\u00e1cia do Hospital Regional de Brazl\u00e2ndia, no dia 10 de abril de 2013, ap\u00f3s uma chuva forte. A \u00e1gua entrou pela tubula\u00e7\u00e3o el\u00e9trica e inundou o local, provocando a perda de materiais hospitalares. O sistema de preven\u00e7\u00e3o e combate a inc\u00eandio nas unidades de sa\u00fade p\u00fablica do DF tamb\u00e9m \u00e9 prec\u00e1rio. Faltam vidros nas caixas de abrigo de hidrantes, mangueiras, ilumina\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, sprinklers e portas corta fogo.<\/p>\n

Diante das irregularidades, o TCDF determinou \u00e0 Secretaria de Sa\u00fade que elabore e implemente, em 90 dias, um plano de conserva\u00e7\u00e3o e melhoria da infraestrutura das 166 unidades que comp\u00f5em a rede p\u00fablica. A decis\u00e3o, aprovada por unanimidade pela Corte no \u00faltimo dia 15 de mar\u00e7o de 2016, tamb\u00e9m obriga a SES\/DF a realizar diagn\u00f3stico detalhado da infraestrutura e dos equipamentos em todos os hospitais, postos e centros de sa\u00fade, unidades de pronto atendimento (UPAs) e centros de aten\u00e7\u00e3o psicossocial.<\/p>\n

Manuten\u00e7\u00e3o de caldeiras<\/strong> \u2013 Entre servi\u00e7os feitos sem a exist\u00eancia de contrato est\u00e1 a manuten\u00e7\u00e3o de caldeiras hospitalares, entre 20 de abril de 2011 e 25 de setembro de 2014, pela empresa Poli Engenharia Ltda. Os pagamentos foram registrados pela Secretaria de Sa\u00fade como \u201cdespesa de car\u00e1ter indenizat\u00f3rio\u201d ap\u00f3s a apresenta\u00e7\u00e3o da Nota Fiscal\/Fatura pelo prestador dos servi\u00e7os e os atestes dos Executores Regionais.<\/p>\n

A aus\u00eancia de contrato n\u00e3o permite estabelecer com clareza e precis\u00e3o as condi\u00e7\u00f5es para a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, expressas em cl\u00e1usulas que definam os direitos, obriga\u00e7\u00f5es e responsabilidades das partes, o que pode resultar em preju\u00edzo para a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.<\/p>\n

Foi justamente durante o per\u00edodo em que a manuten\u00e7\u00e3o das caldeiras foi feita sem cobertura contratual, que ocorreu o vazamento de \u00f3leo do Hospital Regional da Asa Norte (HRAN), em outubro de 2013. O derramamento atingiu o Lago Parano\u00e1 em grande extens\u00e3o e causou preju\u00edzos ambientais significativos, segundo o Instituto do Meio Ambiente dos Recursos H\u00eddricos do Distrito Federal \u2013 Bras\u00edlia Ambiental (IBRAM).<\/p>\n

O in\u00edcio de provid\u00eancias para a regulariza\u00e7\u00e3o da presta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de caldeiras s\u00f3 ocorreu com a contrata\u00e7\u00e3o emergencial da empresa T\u00e9cnica Constru\u00e7\u00f5es Com\u00e9rcio e Ind\u00fastria Ltda., pelo per\u00edodo de 180 dias, contados de 26 de setembro de 2014.<\/p>\n

Pagamentos incompat\u00edveis<\/strong> \u2013 O TCDF tamb\u00e9m encontrou inconsist\u00eancias entre os valores pagos pela Secretaria de Sa\u00fade e os servi\u00e7os efetivamente executados em alguns contratos analisados por amostragem. No Hospital de Base, essa falha foi detectada em servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o de sistemas de ar condicionado entre 2008 e 2014, na reforma do Centro de Material Esterilizado em 2011 e na manuten\u00e7\u00e3o do bloco de emerg\u00eancia, em 2013. Tamb\u00e9m houve um suposto pagamento por servi\u00e7os n\u00e3o realizados ou incompletos na reforma do Centro de Sa\u00fade n\u00ba 01 do Gama, em 2011, e em obras no Centro de Especialidades Odontol\u00f3gicas e no Posto de Sa\u00fade Rural de S\u00e3o Jos\u00e9, em Planaltina, em 2013.<\/p>\n

Falta planejamento e fiscaliza\u00e7\u00e3o \u2013 No entendimento do Tribunal, as irregularidades apontadas na auditoria s\u00e3o causadas pela aus\u00eancia de diagn\u00f3stico e planejamento dos servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o preventiva e corretiva, pela neglig\u00eancia da Secretaria de Sa\u00fade na observ\u00e2ncia das normas de licita\u00e7\u00f5es e contratos e pela falta de profissionais suficientemente capacitados para a fiscaliza\u00e7\u00e3o e ateste dos servi\u00e7os.<\/p>\n

O resultado da falta de planejamento \u00e9 a realiza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os de manuten\u00e7\u00e3o predial apenas em situa\u00e7\u00f5es emergenciais e urgentes. J\u00e1 as falhas de projeto b\u00e1sico resultam em problemas na caracteriza\u00e7\u00e3o e or\u00e7amenta\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os, com utiliza\u00e7\u00e3o de medidas gen\u00e9ricas e risco de superfaturamento. E a fiscaliza\u00e7\u00e3o ineficiente, executada por servidores sem forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica em engenharia ou arquitetura, acarreta medi\u00e7\u00f5es incorretas e emiss\u00e3o de Termos de Recebimento Definitivo antes da conclus\u00e3o dos servi\u00e7os.<\/p>\n

\u201cEsses s\u00e3o problemas graves, que comprometem n\u00e3o apenas a estrutura das nossas unidades de sa\u00fade, mas tamb\u00e9m o pr\u00f3prio atendimento oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o\u201d, avalia o presidente do TCDF, Renato Rainha.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Bart\u00f4 Granja, Edi\u00e7\u00e3o Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Distrito Federal concluiu que as instala\u00e7\u00f5es prediais da rede p\u00fablica de sa\u00fade do DF est\u00e3o em p\u00e9ssimo estado de conserva\u00e7\u00e3o, apresentando v\u00e1rias defici\u00eancias e sem prote\u00e7\u00e3o contra inc\u00eandio. 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