A Justi\u00e7a do Rio decidiu, atrav\u00e9s da 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), que o munic\u00edpio do Rio deve cumprir a meta de colocar ar-condicionado em toda a frota de \u00f4nibus, ainda este ano. A decis\u00e3o, dada nesta quarta-feira (13), n\u00e3o aceitou o pedido de recurso do Munic\u00edpio, que pretendia adiar o cumprimento da meta.<\/p>\n
Como a decis\u00e3o do juiz de 1\u00aa inst\u00e2ncia, Leonardo Grandmasson, da 8\u00aa Vara de Fazenda P\u00fablica, dada em fevereiro deste ano, o Tribunal considerou que a Prefeitura praticou ato ilegal e inconstitucional, quando aumentou a tarifa e reduziu a meta para 70% das viagens, no fim do ano passado \u2014, j\u00e1 que o acordo assumido com o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Rio de Janeiro previa a refrigera\u00e7\u00e3o de toda a frota at\u00e9 o fim deste ano.<\/p>\n
Ap\u00f3s a decis\u00e3o de 1\u00aa inst\u00e2ncia, a Prefeitura tinha recorrido, pedindo mais tempo para cumprir a meta \u2014 cumprindo-a ao longo de 2017. O MP-RJ, contudo, n\u00e3o concordou com o pedido e defendeu que a meta de 100% devia ser mantida, j\u00e1 que faz parte de um acordo firmado com o em Ju\u00edzo.<\/em><\/p>\n A Procuradoria Geral do Munic\u00edpio informou, em nota, que ainda n\u00e3o foi notificada da decis\u00e3o e que, “t\u00e3o logo tome conhecimento do inteiro teor da mesma, tomar\u00e1 as medidas jur\u00eddicas cab\u00edveis ao caso”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a do Rio decidiu, atrav\u00e9s da 2\u00aa C\u00e2mara C\u00edvel do Tribunal de Justi\u00e7a do Rio de Janeiro (TJRJ), que o munic\u00edpio do Rio deve cumprir a meta de colocar ar-condicionado em toda a frota de \u00f4nibus, ainda este ano. A decis\u00e3o, dada nesta quarta-feira (13), n\u00e3o aceitou o pedido de recurso do Munic\u00edpio, que […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":97907,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[21],"tags":[],"tmauthors":[],"class_list":["post-97906","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","category-rio-de-janeiro"],"acf":[],"yoast_head":"\n