{"id":98060,"date":"2016-04-14T22:15:55","date_gmt":"2016-04-15T01:15:55","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=98060"},"modified":"2016-04-15T13:34:20","modified_gmt":"2016-04-15T16:34:20","slug":"cunha-ganha-queda-de-braco-e-voto-dos-deputados-serao-alternados-norte-sul","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/cunha-ganha-queda-de-braco-e-voto-dos-deputados-serao-alternados-norte-sul\/","title":{"rendered":"Cunha ganha queda de bra\u00e7o e votos dos deputados ser\u00e3o alternados do Norte ao Sul"},"content":{"rendered":"
Beatriz Bulla, Isadora Peron e Gustavo Aguiar<\/strong><\/h6>\n

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a vota\u00e7\u00e3o do impeachment da presidente Dilma Rousseff no plen\u00e1rio da C\u00e2mara deve seguir o previsto no regimento interno da Casa, com chamada alternada de deputados de Estados do Norte e, posteriormente, do Sul do Pa\u00eds. Com isso, fica validada a determina\u00e7\u00e3o desta tarde do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para a vota\u00e7\u00e3o do impedimento da petista, agendada para o pr\u00f3ximo domingo.<\/p>\n

Em sess\u00e3o confusa, seis ministros votaram pelo indeferimento de uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade proposta pelo PC do B na qual o partido questionava a ordem de vota\u00e7\u00e3o estabelecida por Cunha. O voto inicial nesse sentido foi do ministro Teori Zavascki, seguido pelos ministros Luiz Fux, Rosa Weber, C\u00e1rmen L\u00facia, Gilmar Mendes e Celso de Mello. A decis\u00e3o nessa linha considerou que n\u00e3o cabe interfer\u00eancia da Corte nesse debate e que n\u00e3o h\u00e1 nenhuma viola\u00e7\u00e3o \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o no texto do regimento da C\u00e2mara.<\/p>\n

O ministro Luiz Fux disse que n\u00e3o cabe ao STF “ditar regras de como deve se comportar o parlamento”. “Isso representa uma verdadeira ant\u00edtese \u00e0 cl\u00e1usula p\u00e9trea da separa\u00e7\u00e3o dos poderes”, afirmou Fux.<\/p>\n

Os ministros ainda devem discutir na noite desta quinta-feira mandados de seguran\u00e7a propostos por parlamentares, que tamb\u00e9m discutem do tema da ordem de vota\u00e7\u00e3o. Nessas a\u00e7\u00f5es, os ministros analisam o ato concreto de Cunha e podem mudar algumas das defini\u00e7\u00f5es do peemedebista. Na a\u00e7\u00e3o do PCdoB, uma a\u00e7\u00e3o direta de inconstitucionalidade, eles discutiram apenas a interpreta\u00e7\u00e3o do regimento da C\u00e2mara confrontado com a Constitui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, os ministros precisam se debru\u00e7ar sobre o recurso da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) que pede a suspens\u00e3o da an\u00e1lise do impeachment de Dilma pelos deputados e a anula\u00e7\u00e3o do parecer do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) a favor da admissibilidade da den\u00fancia contra Dilma.<\/p>\n

Inicialmente, Cunha pretendia iniciar a vota\u00e7\u00e3o por todos os Estados da Regi\u00e3o Sul. Para o Planalto, a ordem estabelecida a princ\u00edpio por Cunha era vista como prejudicial, pois pode influenciar os deputados indecisos a votarem a favor do impeachment, uma vez que os Estados do Sul t\u00eam maior ades\u00e3o ao afastamento da presidente. Nesta quinta-feira, j\u00e1 depois da interposi\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es no STF, Cunha recuou e informou que a vota\u00e7\u00e3o seria alternada entre os Estados, come\u00e7ando pela Regi\u00e3o Norte. Dentro do bloco estadual, a chamada ser\u00e1 feita, segundo Cunha, por ordem alfab\u00e9tica.<\/p>\n

Discuss\u00e3o –\u00a0<\/b>Um dos ministros mais cr\u00edticos ao governo, Gilmar Mendes defendeu que a ordem de vota\u00e7\u00e3o do impeachment era um ato interna corporis da C\u00e2mara, ou seja, que n\u00e3o caberia ao Supremo se intrometer nesse caso. Durante a sess\u00e3o, Gilmar foi ir\u00f4nico e disse que o problema da presidente n\u00e3o era a ordem da vota\u00e7\u00e3o, mas sim a falta de votos contra o impeachment. “Se o sujeito vai definir sua opini\u00e3o a respeito do voto na hora, ent\u00e3o estamos muito mal de representantes”, disse.<\/p>\n

O ministro criticou os colegas e sugeriu que havia integrantes da Corte que estavam tentando favorecer a presidente. “Se houver falta de votos, n\u00e3o h\u00e1 interven\u00e7\u00e3o judicial que salve”, afirmou<\/p>\n

Os quatro primeiros votos da sess\u00e3o foram divergentes. A maioria s\u00f3 passou a se formar ap\u00f3s a an\u00e1lise de Teori. Antes, o relator, ministro Marco Aur\u00e9lio Mello votou por atender o pedido do PC do B e adotar a vota\u00e7\u00e3o nominal dos deputados e por ordem alfab\u00e9tica.<\/p>\n

O ministro Luiz Edson Fachin sugeriu outro entendimento: a altern\u00e2ncia entre Norte e Sul por deputado – e n\u00e3o por bancadas estaduais, como prop\u00f5e Cunha. Terceiro a votar, Lu\u00eds Roberto Barroso levantou a terceira possibilidade, de manter a chamada do Norte para o Sul por Estados, mas com obedi\u00eancia \u00e0 latitude das capitais. O debate sobre a latitude dos Estados foi levantado pelo procurador-geral da Rep\u00fablica, Rodrigo Janot. Segundo ele, o crit\u00e9rio s\u00f3 foi obedecido pelo presidente da C\u00e2mara em parte.<\/p>\n

O presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, seguiu o voto de Fachin. O \u00fanico ausente na sess\u00e3o, em raz\u00e3o de viagem oficial, foi o ministro Dias Toffoli.<\/p>\n

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