{"id":98079,"date":"2016-04-15T06:22:14","date_gmt":"2016-04-15T09:22:14","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=98079"},"modified":"2016-04-15T12:03:20","modified_gmt":"2016-04-15T15:03:20","slug":"pro-planalto-lewandowski-da-motivo-para-o-pos-domingo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/pro-planalto-lewandowski-da-motivo-para-o-pos-domingo\/","title":{"rendered":"Pr\u00f3-Dilma, Lewandowski d\u00e1 motivo para uma eventual reviravolta p\u00f3s-domingo"},"content":{"rendered":"<div id=\"Corpo\">\n<h6 class=\"Assina\"><strong>Gustavo Aguiar, Beatriz Bulla, Isadora Peron<\/strong><\/h6>\n<p>Ap\u00f3s mais de sete horas de uma sess\u00e3o que imp\u00f4s derrotas ao governo na batalha jur\u00eddica contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sugeriu que a Corte pode discutir se a petista cometeu ou n\u00e3o crime de responsabilidade.<\/p>\n<p>&#8220;N\u00e3o fechamos a porta para uma eventual contesta\u00e7\u00e3o no que diz respeito \u00e0 tipifica\u00e7\u00e3o dos atos imputados \u00e0 senhora presidente no momento adequado&#8221;, afirmou o presidente, que teve entendimento favor\u00e1vel aos pleitos do governo nos julgamentos desta noite.<\/p>\n<p>De acordo com o decano da Corte, ministro Celso de Mello, o Supremo decidiu \u00e9 que cabe ao Senado processar e julgar a presidente da Rep\u00fablica por crime de responsabilidade. &#8220;Se eventualmente a presidente entender que estar\u00e1 sendo lesada em seus direitos, ela poder\u00e1 novamente voltar ao Supremo&#8221;, explicou<\/p>\n<p>O advogado-geral da Uni\u00e3o, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, adiantou que, com a defini\u00e7\u00e3o do Supremo, caso o plen\u00e1rio da C\u00e2mara se refira a dois pontos inclu\u00eddos na den\u00fancia inicial, o governo dever\u00e1 de acionar novamente o judici\u00e1rio.<\/p>\n<p>Nesta noite, o STF rejeitou recurso do governo que pedia para suspender a vota\u00e7\u00e3o do impeachment da presidente Dilma Rousseff, marcada para o pr\u00f3ximo domingo. A decis\u00e3o imp\u00f4s mais uma derrota ao governo, com o encerramento da an\u00e1lise na Corte da enxurrada de a\u00e7\u00f5es protocoladas na manh\u00e3 de ontem com questionamentos ao processo de impedimento da petista. Todos os pedidos feitos pelo governo ou por partidos e deputados da base aliada foram rejeitados em liminar pela maioria do plen\u00e1rio.<\/p>\n<p>O relator das a\u00e7\u00f5es do PT e da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o, ministro Luiz Edson Fachin, entendeu que n\u00e3o foram constatados &#8220;v\u00edcios&#8221; que gerem a nulidade do parecer apresentado pelo deputado Jovair Arantes (PTB-GO) na Comiss\u00e3o Especial do impeachment a favor da admissibilidade da den\u00fancia contra a presidente. Em seu voto, ele considerou que a defesa de Dilma n\u00e3o foi inviabilizada e que o plen\u00e1rio da C\u00e2mara ir\u00e1 votar o teor da den\u00fancia original contra a presidente. A AGU alegava na Corte que o parecer de Jovair Arantes extrapolava o pedido de impeachment.<\/p>\n<p>O ministro Lu\u00eds Roberto Barroso considerou que o parecer apresentado pelo relator da Comiss\u00e3o Especial extrapola a den\u00fancia inicial, mas no \u00e2mbito da &#8220;contextualiza\u00e7\u00e3o&#8221;. Teori Zavascki destacou que n\u00e3o foram demonstrados os preju\u00edzos sofridos pela defesa da presidente.<\/p>\n<p><strong>Ordem de vota\u00e7\u00e3o<\/strong> &#8211; O PCdoB e parlamentares da base aliada levaram questionamentos ao STF quanto \u00e0 ordem de vota\u00e7\u00e3o dos deputados na sess\u00e3o marcada para o pr\u00f3ximo domingo. Em vota\u00e7\u00e3o confusa, a maioria dos ministros decidiu que o presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pode adotar o crit\u00e9rio de altern\u00e2ncia entre Estados do Norte e do Sul, e em seguida o inverso, na vota\u00e7\u00e3o do pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Com isso, a regi\u00e3o Nordeste, em que o governo tem proporcionalmente mais aliados, vai ser mantida na parte final da lista.<\/p>\n<p>A ordem de vota\u00e7\u00e3o com altern\u00e2ncia entre Estados do Norte e do Sul havia sido anunciada na tarde de ontem, no plen\u00e1rio da C\u00e2mara, pelo 1.\u00ba secret\u00e1rio da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP), e provocou bate-boca entre os parlamentares. Antes, Cunha pretendia estabelecer como ordem a posi\u00e7\u00e3o geogr\u00e1fica por regi\u00f5es, dando in\u00edcio pelo Sul e pelo Centro-Oeste &#8211; ambas com alto porcentual de deputados favor\u00e1veis ao impedimento de Dilma. O recuo do peemedebista foi fundamental para garantir, no STF, a manuten\u00e7\u00e3o de sua interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Cunha pretende chamar os deputados de cada Estado por ordem alfab\u00e9tica. O STF discutiu a ordem de vota\u00e7\u00e3o em tr\u00eas a\u00e7\u00f5es diferentes e manteve v\u00e1lida a altern\u00e2ncia entre Estados e n\u00e3o entre cada parlamentar de cada Estado.<\/p>\n<p><img loading=\"lazy\" decoding=\"async\" class=\"alignnone size-full wp-image-70065\" src=\"http:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-content\/uploads\/2015\/10\/estadao.png\" alt=\"estadao\" width=\"99\" height=\"16\" \/><\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Gustavo Aguiar, Beatriz Bulla, Isadora Peron Ap\u00f3s mais de sete horas de uma sess\u00e3o que imp\u00f4s derrotas ao governo na batalha jur\u00eddica contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, sugeriu que a Corte pode discutir se a petista cometeu ou n\u00e3o crime de responsabilidade. &#8220;N\u00e3o fechamos [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":98080,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-98079","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98079","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=98079"}],"version-history":[{"count":12,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98079\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":98120,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98079\/revisions\/98120"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/98080"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98079"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98079"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=98079"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}