{"id":98283,"date":"2016-04-17T23:06:15","date_gmt":"2016-04-18T02:06:15","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=98283"},"modified":"2016-04-17T23:29:24","modified_gmt":"2016-04-18T02:29:24","slug":"senado-ja-reviu-atos-da-camara-sera-que-vai-repetir-com-o-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/senado-ja-reviu-atos-da-camara-sera-que-vai-repetir-com-o-impeachment\/","title":{"rendered":"Senado j\u00e1 reviu atos da C\u00e2mara. Ser\u00e1 que vai repetir com o impeachment?"},"content":{"rendered":"

Bart\u00f4 Granja, Edi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

Nem tudo est\u00e1 perdido para a presidente Dilma Rousseff. \u00c9 o que pensam os governistas derrotados na noite deste domingo, 17, com a aprova\u00e7\u00e3o na C\u00e2mara dos Deputados\u00a0do\u00a0pedido de impeachment. \u00c9 no Senado que ser\u00e1 decidido se o processo de afastamento ser\u00e1 realmente aberto e, mais importante, se ela perder\u00e1 o mandato presidencial conquistado na elei\u00e7\u00e3o de 2014.<\/p>\n

\u00c9 no Senado tamb\u00e9m, aponta reportagem do Uol, que o governo Dilma ter\u00e1 a chance de reverter a derrota mais importante j\u00e1 imposta a ele pela C\u00e2mara. A miss\u00e3o \u00e9 dif\u00edcil, mas o hist\u00f3rico mostra que \u00e9 poss\u00edvel que senadores ajam contra deputados e a favor da presidente at\u00e9 mesmo sobre os assuntos mais pol\u00eamicos.<\/p>\n

Desde que Dilma iniciou seu segundo mandato na Presid\u00eancia, senadores j\u00e1 contrariaram deputados e colocaram-se ao lado do governo ao menos seis vezes. Em todos esses casos, a C\u00e2mara, presidida por Eduardo Cunha (PMDB), votou projetos de lei contra a orienta\u00e7\u00e3o do Pal\u00e1cio do Planalto. J\u00e1 o Senado, presidido por Renan Calheiros (PMDB), reformou esses projetos em favor da presidente ou agiu para minimizar eventuais preju\u00edzos ao governo. Confira:<\/p>\n

Redu\u00e7\u00e3o da maioridade penal: a C\u00e2mara aprovou em agosto do ano passado a PEC (Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o) que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos nos casos de crimes hediondos, como estupro, e para homic\u00eddio doloso e les\u00e3o corporal seguida de morte. A aprova\u00e7\u00e3o aconteceu ap\u00f3s manobra de Cunha e \u00e0 revelia do governo. A PEC seguiu para o Senado. L\u00e1, acabou “engavetada”. Renan diz ser contra a redu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Financiamento privado de campanhas eleitorais: a C\u00e2mara manifestou-se mais de uma vez em favor do direito de empresas financiarem campanhas eleitorais no pa\u00eds. Em maio, deputados rejeitaram uma proposta que proibia as doa\u00e7\u00f5es. Depois, aprovaram um projeto garantindo o direito \u00e0s contribui\u00e7\u00f5es privadas. A proposta foi ao Senado, que votou contra. De volta \u00e0 C\u00e2mara, o projeto foi novamente modificado para autorizar as contribui\u00e7\u00f5es de empresas. Dilma vetou a proposta. Os vetos foram analisados pelo Congresso Nacional e prevaleceu a posi\u00e7\u00e3o do Senado e do governo, que pro\u00edbe as doa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

Reajuste de d\u00edvidas de Estados e munic\u00edpios: Em abril de 2015, enquanto o governo federal tentava reequilibrar suas contas com um ajuste fiscal, a C\u00e2mara do Deputados aprovou um projeto de lei que revia os \u00edndices de corre\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas de Estados e munic\u00edpios com a Uni\u00e3o. Na pr\u00e1tica, a medida reduzia corre\u00e7\u00f5es monet\u00e1rias e comprometia a arrecada\u00e7\u00e3o federal, o que desagradava o governo. O projeto seguiu para o Senado. O ent\u00e3o ministro da Fazenda Joaquim Levy negociou com senadores e incluiu na proposta um prazo para que o governo pudesse se adaptar \u00e0 mudan\u00e7a. A altera\u00e7\u00e3o nos \u00edndices passou a vigorar apenas em janeiro deste ano.<\/p>\n

Reajuste de sal\u00e1rios de servidores do MP: Ainda durante as discuss\u00f5es do ajuste fiscal, a C\u00e2mara aprovou um projeto de lei que concedia reajustes salariais de at\u00e9 59% aos servidores do MPF (Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal). O governo era contra o aumento. Quando a proposta foi ao Senado, ele agiu para que o \u00edndice de reajuste fosse revisto. O aumento salarial m\u00e9dio caiu para 41%, e seu pagamento ainda passou a ser parcelado at\u00e9 2019.<\/p>\n

Maior corre\u00e7\u00e3o para o FGTS<\/strong> – Outro projeto de lei que desagradava o governo e que acabou aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados foi o que aumentava o \u00edndice de corre\u00e7\u00e3o do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o) de trabalhadores. Hoje, o saldo das contas \u00e9 corrigido em cerca de 3% ao ano. A C\u00e2mara determinou que a corre\u00e7\u00e3o fosse de cerca de 6% ao ano, ou seja, igual \u00e0 poupan\u00e7a. Para o governo, a mudan\u00e7a poderia inviabilizar programas como o Minha Casa, Minha Vida. Por isso, ele agiu para que a proposta n\u00e3o avan\u00e7asse no Senado. O projeto est\u00e1 parado h\u00e1 mais de seis meses.<\/p>\n

Projeto sobre a terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho: A C\u00e2mara tamb\u00e9m aprovou no ano passado um projeto que visa a estabelecer regras mais claras para a terceiriza\u00e7\u00e3o do trabalho em empresas. Sindicatos e movimentos sociais s\u00e3o historicamente contr\u00e1rios \u00e0 medida e t\u00eam o apoio do governo federal nessa quest\u00e3o. Ap\u00f3s aprova\u00e7\u00e3o pelos deputados, o projeto foi enviado ao Senado e n\u00e3o avan\u00e7ou.<\/p>\n

Cen\u00e1rio mudou<\/strong> –\u00a0Apesar de os senadores serem mais compreensivos com o governo Dilma do que deputados, isso n\u00e3o significa que a presidente ter\u00e1 mais chances de se livrar do afastamento no Senado. Cientistas pol\u00edticos apontam que o cen\u00e1rio pol\u00edtico atual \u00e9 incompar\u00e1vel com o de meses atr\u00e1s, quando senadores livraram a presidente de derrotas na C\u00e2mara. Para eles, a tend\u00eancia hoje \u00e9 que senadores abram o processo de impeachment e tirem Dilma da Presid\u00eancia ao menos temporariamente.<\/p>\n

“O quadro mudou completamente. No cen\u00e1rio atual, o impeachment deve avan\u00e7ar no Senado”, afirmou o cientista pol\u00edtico Ricardo Ismael, professor da PUC-RJ (Pontif\u00edcia Universidade Cat\u00f3lica do Rio). “Em janeiro, v\u00edamos a C\u00e2mara, controlada por Cunha, fazendo oposi\u00e7\u00e3o \u00e0 Dilma. J\u00e1 o Senado, presidido por Renan, estava mais neutro. Agora, cresce dia ap\u00f3s dia a posi\u00e7\u00e3o pr\u00f3-impeachment no Senado. A compreens\u00e3o de senadores est\u00e1 acabando.”<\/p>\n

A queda do apoio a Dilma no Senado tamb\u00e9m \u00e9 observada pelo cientista pol\u00edtico e diretor do Iuperj (Instituto Universit\u00e1rio de Pesquisas do Rio), Geraldo Tadeu Monteiro. “\u00c9 dif\u00edcil senadores segurarem essa onda contra a presidente que vem da C\u00e2mara”, disse. “Eles s\u00e3o pol\u00edticos e, claro, sens\u00edveis \u00e0 opini\u00e3o p\u00fablica. N\u00e3o querem perder a credibilidade de seus eleitores. Com o impeachment aprovado por deputados, ele n\u00e3o deve ser barrado pelo Senado.”<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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