{"id":98422,"date":"2016-04-18T20:05:35","date_gmt":"2016-04-18T23:05:35","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=98422"},"modified":"2016-04-18T20:05:35","modified_gmt":"2016-04-18T23:05:35","slug":"gilmar-mendes-evita-misturar-acao-da-posse-de-lula-com-votacao-do-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/gilmar-mendes-evita-misturar-acao-da-posse-de-lula-com-votacao-do-impeachment\/","title":{"rendered":"Gilmar Mendes evita misturar a\u00e7\u00e3o da posse de Lula com vota\u00e7\u00e3o do impeachment"},"content":{"rendered":"

Bart\u00f4 Granja, Edi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente eleito do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, enfatizou que o prosseguimento do processo de impeachment da presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, n\u00e3o influenciar\u00e1 a decis\u00e3o da corte na pr\u00f3xima quarta-feira (20).<\/p>\n

Nesse dia, o STF julgar\u00e1 a posse do ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva no cargo de ministro-chefe da Casa Civil, cujo efeito foi suspenso por Mendes. “N\u00e3o vejo em que influencie. \u00c9 uma decis\u00e3o normal do Tribunal sobre a legitimidade ou n\u00e3o da nomea\u00e7\u00e3o”, declarou.<\/p>\n

Mendes disse ver com “alguma dificuldade” a ideia de realiza\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es antecipadas. “Fa\u00e7o esse julgamento em base da emenda constitucional do artigo 60, par\u00e1grafo 4, onde se valoriza o voto”, falou. Para ele, o tema precisa ser examinado com muito cuidado. O ministro considera que “talvez fosse mais f\u00e1cil” a ideia de um semipresidencialismo ou um parlamentarismo adaptado, mas mesmo assim com participa\u00e7\u00e3o do povo.<\/p>\n

“O que envolve a ideia de elei\u00e7\u00f5es antecipadas? A interrup\u00e7\u00e3o de mandato. Se for elei\u00e7\u00e3o geral \u00e9 mais grave ainda, porque envolver\u00e1 parlamentares outros que n\u00e3o est\u00e3o na confus\u00e3o, gerando quadro de mais instabilidade. Se \u00e9 para isso, pode fazer simplesmente a queda do governo ou um modelo parlamentarista”, argumentou.<\/p>\n

O ministro ainda afirmou que o n\u00famero de processos analisados pela Corte envolvendo pessoas com foro privilegiado \u00e9 incompat\u00edvel com a estrutura da Corte. De acordo com ele, o que antes se imaginava ser um n\u00famero excepcional de processos envolvendo pessoas com tais caracter\u00edsticas, tornou-se um n\u00famero considerado usual.<\/p>\n

“H\u00e1 um elenco muito significativo (de pessoas com foro privilegiado). O modelo foi pensado para situa\u00e7\u00f5es excepcionais. Mas no Brasil temos neste momento, creio eu, 90 parlamentares investigados, dos quais 45 ou alguma coisa assim j\u00e1 com a\u00e7\u00e3o em tramita\u00e7\u00e3o. Esperava-se que fosse um n\u00famero excepcional, mas infelizmente isso se tornou algo um tanto quanto comum”, disse.<\/p>\n

Diante dessa situa\u00e7\u00e3o considerada at\u00edpica, o ministro do STF acredita que ser\u00e1 necess\u00e1ria a elabora\u00e7\u00e3o de uma emenda constitucional que permita uma reforma no modelo e, a partir dela, os processos n\u00e3o seriam mais analisados, originalmente, no STF. “Depende de emenda constitucional, mas acredito que j\u00e1 h\u00e1 um bom consenso na percep\u00e7\u00e3o de que processos n\u00e3o podem estar originariamente no STF”, afirmou.<\/p>\n

A quest\u00e3o, nesse caso, \u00e9 saber se os parlamentares aprovariam uma mudan\u00e7a dessa natureza. “Depois que o STF aplicou penas elevadas, eles (parlamentares) come\u00e7aram a achar desinteressante o foro privilegiado”, disse Gilmar, em refer\u00eancia \u00e0s penas aplicadas pela Corte aos pol\u00edticos punidos no caso do mensal\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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