{"id":98528,"date":"2016-04-19T14:12:07","date_gmt":"2016-04-19T17:12:07","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=98528"},"modified":"2016-04-19T15:25:14","modified_gmt":"2016-04-19T18:25:14","slug":"comissao-especial-comeca-a-embaralhar-tramitacao-do-impeachment-no-senado","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/comissao-especial-comeca-a-embaralhar-tramitacao-do-impeachment-no-senado\/","title":{"rendered":"Comiss\u00e3o Especial come\u00e7a a embaralhar tramita\u00e7\u00e3o do impeachment no Senado"},"content":{"rendered":"
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Ricardo Brito, Isabela Bonfim e Luciana Nunes Leal<\/strong><\/h6>\n

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou h\u00e1 pouco que a expectativa \u00e9 que a comiss\u00e3o especial do impeachment da presidente Dilma Rousseff seja instalada pela Casa apenas na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira, 26. Ap\u00f3s uma reuni\u00e3o de l\u00edderes partid\u00e1rios que durou quase tr\u00eas horas, Renan admitiu que n\u00e3o houve consenso entre os presentes para instalar o colegiado ainda esta semana e que, dessa forma, s\u00f3 lhe cabe seguir a legisla\u00e7\u00e3o que rege o assunto.<\/p>\n

A oposi\u00e7\u00e3o e at\u00e9 aliados do presidente do Senado pressionavam Renan para obrigar os l\u00edderes a indicar os nomes para compor o colegiado. A leitura da decis\u00e3o da C\u00e2mara, garantiu Renan, ser\u00e1 feita ainda nesta ter\u00e7a, 19, em plen\u00e1rio, como manda a lei.<\/p>\n

“Se os l\u00edderes indicarem hoje (os integrantes da comiss\u00e3o), n\u00f3s realizaremos hoje a elei\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio. Se os l\u00edderes se recusarem a indicar, que \u00e9 o caso, ficou demonstrado sobejamente na reuni\u00e3o, o presidente indicar\u00e1 os integrantes”, afirmou o presidente do Senado.<\/p>\n

Renan reconheceu que a atual situa\u00e7\u00e3o por que passa Dilma \u00e9 diferente do impeachment em 1992 de Fernando Collor. O peemedebista disse que, na ocasi\u00e3o, os eventos favoreceram que a comiss\u00e3o fizesse no mesmo dia a vota\u00e7\u00e3o do parecer que acabou determinando a instaura\u00e7\u00e3o do processo e o afastamento do ent\u00e3o presidente. A vota\u00e7\u00e3o \u00e0 \u00e9poca ocorreu tr\u00eas horas ap\u00f3s a cria\u00e7\u00e3o do colegiado.<\/p>\n

O presidente do Senado disse que o rito ser\u00e1 ditado pela comiss\u00e3o especial, que ter\u00e1 at\u00e9 dez dias \u00fateis para apreciar o pedido sobre Dilma. “Se ela entender que no mesmo dia pode votar o parecer, como foi em 92, ela pode”, avaliou. Questionado se defende uma decis\u00e3o r\u00e1pida como foi em 1992, ele se esquivou: “N\u00e3o vou fazer nada, absolutamente nada, que fira minha condi\u00e7\u00e3o de julgador nesse processo.”<\/p>\n

Mesmo com a prov\u00e1vel demora da comiss\u00e3o de votar o parecer, o peemedebista prev\u00ea que a decis\u00e3o sobre se a presidente deve ser afastada do cargo e o vice-presidente Michel Temer assumir interinamente ocorrer\u00e1 no dia 10 de maio – como havia sido divulgado pela assessoria t\u00e9cnica dele.<\/p>\n

O presidente do Senado classificou como um “horror” as diverg\u00eancias que surgiram durante a reuni\u00e3o de l\u00edderes em que ficou decidido, por maioria, que a escolha dos integrantes da comiss\u00e3o ser\u00e1 feita por blocos partid\u00e1rios e n\u00e3o por partidos individualmente. A composi\u00e7\u00e3o por blocos favorece a oposi\u00e7\u00e3o, e aliados do governo estudam at\u00e9 contest\u00e1-la.<\/p>\n

Ap\u00f3s a reuni\u00e3o desta segunda-feira, 18, com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski, Renan disse que vai obedecer \u00e0 seguinte hierarquia para dirimir eventuais d\u00favidas sobre o roteiro do impeachment: Constitui\u00e7\u00e3o, ac\u00f3rd\u00e3o do STF, regimento interno do Senado e a lei especial de 1079, que trata dos crimes de responsabilidade.<\/p>\n

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