A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, autorizou o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o de provas que devem embasar as a\u00e7\u00f5es que pedem a cassa\u00e7\u00e3o da chapa formada pela presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, e pelo vice-presidente, Michel Temer. Segundo a ministra, “o momento processual” deve garantir “o direito \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da prova e n\u00e3o seu cerceamento”.\u00a0A fase de produ\u00e7\u00e3o de provas \u00e9 considerada longa na corte eleitoral e deve avan\u00e7ar no segundo semestre deste ano.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o do PSDB tenta provar, com a produ\u00e7\u00e3o de provas, que houve abuso de poder econ\u00f4mico e pol\u00edtico nas elei\u00e7\u00f5es presidenciais de 2014 e uso de dinheiro oriundo do esquema de corrup\u00e7\u00e3o na Petrobr\u00e1s para abastecer a campanha petista.<\/p>\n
As fases de coleta de provas incluem depoimento de testemunhas que s\u00e3o tamb\u00e9m investigadas na Opera\u00e7\u00e3o Lava Jato, a per\u00edcia cont\u00e1bil em gr\u00e1ficas e fornecedores da campanha presidencial encabe\u00e7ada pelo PT e juntada de informa\u00e7\u00f5es colhidas pelo juiz S\u00e9rgio Moro, da 13.\u00aa Vara Federal de Curitiba. Os documentos ser\u00e3o utilizados nas quatro a\u00e7\u00f5es que correm no TSE sobre o assunto, para garantir “praticidade e economia processual”.<\/p>\n
“Por ora, entendo que o momento processual, \u00e0 luz do devido processo legal, recomenda que se garanta o direito \u00e0 produ\u00e7\u00e3o da prova (cujo conte\u00fado ainda n\u00e3o \u00e9 suficientemente conhecido para ser fundamentadamente desprezado) e n\u00e3o seu cerceamento”, escreveu a ministra Maria Thereza.<\/p>\n
A ministra autorizou per\u00edcia nas contas da Gr\u00e1fica VTPB, Editora Atitude, Red Seg Gr\u00e1fica e Editora e Focal Confec\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o Visual, al\u00e9m de uma s\u00e9rie de documentos que tramitam na Justi\u00e7a Federal de Curitiba, sob condu\u00e7\u00e3o de Moro. Um dos documentos solicitados \u00e9 a tabela detalhada com as propinas recebidas em cada contrato da Petrobr\u00e1s que foi preparada pelo ex-gerente da estatal Pedro Barusco como prova de que o PT recebia os recursos.<\/p>\n
A fase de per\u00edcias ter\u00e1 in\u00edcio em 15 de maio e prazo de 90 dias. S\u00f3 depois, j\u00e1 em agosto, o tribunal dar\u00e1 in\u00edcio \u00e0 oitiva das testemunhas. A ministra tamb\u00e9m autorizou a colheita de depoimentos de Augusto Mendon\u00e7a, Pedro Barusco, Eduardo Leite, Ricardo Pessoa, Hamylton Pinheiro Padilha Junior, dos lobistas J\u00falio Camargo e Zwi Skornicki – apontado como operador de propina da Odebrecht no exterior – e do ex-diretor do Instituto de Pesquisa Econ\u00f4mica Aplicada Marcelo N\u00e9ri.<\/p>\n
Pessoa j\u00e1 afirmou em dela\u00e7\u00e3o premiada ter sido pressionado pelo ent\u00e3o tesoureiro de campanha de Dilma a realizar doa\u00e7\u00f5es para a campanha para manter contratos com a Petrobr\u00e1s.<\/p>\n
Andrade Gutierrez<\/strong> – Os tucanos pediram ao TSE para que a corte ou\u00e7a Ot\u00e1vio Azevedo e Fl\u00e1vio Barra, executivos da Andrade Gutierrez que fizeram acordo de dela\u00e7\u00e3o com a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica. Os advogados do PSDB pediram ainda o compartilhamento da dela\u00e7\u00e3o com a corte eleitoral. Os executivos teriam dito na dela\u00e7\u00e3o que dinheiro oriundo do esquema na Petrobr\u00e1s abasteceu a campanha de 2010 e, segundo o jornal Folha de S. Paulo, tamb\u00e9m a campanha de 2014, informa\u00e7\u00e3o confirmada pelo Estado.<\/p>\n A ministra considerou, no entanto, que o acordo de colabora\u00e7\u00e3o dos dirigentes da empreiteira permanece em sigilo at\u00e9 o momento no Supremo Tribunal Federal, onde foi homologado pelo ministro Teori Zavascki. Por isso, \u00e9 preciso aguardar que seja retirado o segredo de justi\u00e7a para que seja feito um novo pedido de compartilhamento da dela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n O TSE j\u00e1 tinha tentado ouvir Ricardo Pessoa, mas o executivo permaneceu calado em raz\u00e3o do sigilo da dela\u00e7\u00e3o premiada. Agora, ap\u00f3s o fim do segredo dos depoimentos da UTC, a corte eleitoral ir\u00e1 novamente cham\u00e1-lo para depor.<\/p>\n Vice<\/strong> – A corregedora eleitoral n\u00e3o analisou o pedido feito pela defesa de Michel Temer para separar suas contas da campanha na \u00faltima elei\u00e7\u00e3o daquelas apresentadas por Dilma. A defesa de Temer afirma que o vice n\u00e3o cometeu crimes eleitorais e corre o risco de ter o mandato cassado por “arrastamento” ou “beneficiamento”. Para Maria Thereza de Assis Moura, o fato dever\u00e1 ser analisado no julgamento final das a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Maria Thereza de Assis Moura, corregedora-geral da Justi\u00e7a Eleitoral, autorizou o in\u00edcio da produ\u00e7\u00e3o de provas que devem embasar as a\u00e7\u00f5es que pedem a cassa\u00e7\u00e3o da chapa formada pela presidente da Rep\u00fablica, Dilma Rousseff, e pelo vice-presidente, Michel Temer. Segundo a ministra, “o momento processual” deve garantir “o […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":98713,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-98694","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98694","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=98694"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98694\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":98714,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98694\/revisions\/98714"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/98713"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98694"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98694"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=98694"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}