{"id":98724,"date":"2016-04-20T21:55:23","date_gmt":"2016-04-21T00:55:23","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=98724"},"modified":"2016-04-21T20:53:09","modified_gmt":"2016-04-21T23:53:09","slug":"rito-do-impeachment-no-senado-seguira-os-ritos-do-processo-contra-fernando-collor","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/rito-do-impeachment-no-senado-seguira-os-ritos-do-processo-contra-fernando-collor\/","title":{"rendered":"Rito do impeachment no Senado seguir\u00e1 os passos do processo contra Collor"},"content":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, definiu que vai enviar ao Senado, nos pr\u00f3ximos dias, o roteiro que deve ser seguido no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia \u00e9 que a Casa siga o que foi definido pela Corte em dezembro, quando ficou decidido que o Congresso deveria adotar o mesmo rito do impeachment do ex-presidente Fernando Collor de Mello, em 1992.<\/p>\n<p>Na segunda-feira (18) ap\u00f3s reuni\u00e3o a portas fechadas com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), Lewandowski havia sugerido que o roteiro iria ser tra\u00e7ado em conjunto pelas duas institui\u00e7\u00f5es. O presidente do STF tamb\u00e9m afirmou que levaria as regras para serem aprovadas pelos demais ministros em uma sess\u00e3o administrativa da Corte.<\/p>\n<p>O procedimento foi criticado por parlamentares, que acusaram a dupla de trabalhar para postergar o desfecho do impeachment, e por ministros da Corte, que afirmaram que o tribunal j\u00e1 havia deliberado sobre o assunto em dezembro, quando analisou a a\u00e7\u00e3o movida pelo PCdoB.<\/p>\n<p>Ao comentar o assunto, o ministro Gilmar Mendes chegou a ironizar o excesso de zelo de Lewandowski e Renan e disse que s\u00f3 faltava os dois detalharem o momento em que seria servido o cafezinho e \u00e1gua durante o processo.<\/p>\n<p><strong>Regras<\/strong> &#8211;\u00a0Segundo o que foi definido pelo STF em dezembro, a \u00fanica diferen\u00e7a do rito de 1992 \u00e9 que, agora, Dilma ser\u00e1 interrogada pelos senadores somente ap\u00f3s a fase da instru\u00e7\u00e3o probat\u00f3ria, quando a comiss\u00e3o analisa documentos, ouve testemunhas e discute se a presidente cometeu ou n\u00e3o crime de responsabilidade.<\/p>\n<p>Na \u00e9poca de Collor, o interrogat\u00f3rio seria feito logo ap\u00f3s o Senado ter instaurado o processo. A ida ao Senado do ent\u00e3o presidente n\u00e3o aconteceu, porque ele renunciou antes disso.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, definiu que vai enviar ao Senado, nos pr\u00f3ximos dias, o roteiro que deve ser seguido no processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. A ideia \u00e9 que a Casa siga o que foi definido pela Corte em dezembro, quando ficou decidido que o Congresso deveria [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":98725,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-98724","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98724","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=98724"}],"version-history":[{"count":3,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98724\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":98789,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/98724\/revisions\/98789"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/98725"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=98724"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=98724"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=98724"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}