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Para desarmar a “armadilha” fiscal, se n\u00e3o contingenciar os recursos, Temer ter\u00e1 de negociar com os parlamentares ou com o presidente do Congresso, o desafeto senador Renan Calheiros (PMDB-AL), para garantir a inclus\u00e3o e consequente vota\u00e7\u00e3o rel\u00e2mpago do projeto que revisa a meta. Se n\u00e3o fizer, o hoje vice corre o risco de ser condenado pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o – esse foi um dos motivos que levou a Corte a rejeitar as contas do governo Dilma de 2014 em outubro.<\/p>\n
A sa\u00edda para o impasse tem sido deixada em segundo plano pelos parlamentares desde o fim de mar\u00e7o, quando Dilma enviou ao Congresso o projeto de revis\u00e3o da meta. A proposta n\u00e3o tem nem sequer relator na Comiss\u00e3o Mista de Or\u00e7amento (CMO) – pior, o pr\u00f3prio colegiado ainda n\u00e3o elegeu a nova composi\u00e7\u00e3o de deputados e senadores. Tampouco na gest\u00e3o da petista houve empenho dos parlamentares para fazer a mudan\u00e7a.<\/p>\n
At\u00e9 o momento, conforme o Estad\u00e3o apurou, as articula\u00e7\u00f5es de interlocutores do vice para resolver a “armadilha” ainda n\u00e3o foram deflagradas – ele se re\u00fane hoje com o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, cotado para assumir a Fazenda. No m\u00e1ximo, tem havido conversas esparsas sobre a quest\u00e3o – o atual ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, conversou com o senador Romero Juc\u00e1 (PMDB-RR), aliado de Temer sobre o assunto.<\/p>\n
O relator-geral do Or\u00e7amento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), disse que caber\u00e1 \u00e0 nova equipe econ\u00f4mica decidir a melhor estrat\u00e9gia para resolver o impasse. “A altera\u00e7\u00e3o da meta \u00e9 fundamental para que o governo continue executando o Or\u00e7amento.” Barros disse j\u00e1 ter encaminhado a Temer e aliados o esbo\u00e7o de um projeto que apresentar\u00e1 na pr\u00f3xima semana para desvincular todas as verbas do Or\u00e7amento – hoje, 92% da pe\u00e7a or\u00e7ament\u00e1ria tem destino carimbado.<\/p>\n
Sem a CMO funcionando, o governo ter\u00e1 duas sa\u00eddas regimentais para aprovar a revis\u00e3o da meta. A primeira \u00e9 conseguir o apoio de mais da metade dos l\u00edderes partid\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado para aprovar um requerimento de urg\u00eancia para levar a mat\u00e9ria ao plen\u00e1rio do Congresso. Nesse caso, Renan tem de convocar uma sess\u00e3o conjunta das duas Casas para votar o projeto. Outra alternativa seria o pr\u00f3prio presidente do Congresso convocar uma sess\u00e3o conjunta para apreciar especificamente a mat\u00e9ria.<\/p>\n
Renan preferiu se esquivar da responsabilidade na \u00fanica declara\u00e7\u00e3o que deu sobre o assunto na quarta-feira. Ele disse que, para levar o projeto de revis\u00e3o da meta para discuss\u00e3o no Congresso, precisava da aprova\u00e7\u00e3o do requerimento pela maioria das duas Casas. Mas destacou que os deputados n\u00e3o querem passar um pedido desses enquanto Dilma estiver na Presid\u00eancia.<\/p>\n
Renan n\u00e3o mencionou que ele teria poderes regimentais para levar o assunto ao plen\u00e1rio. Temer pretende conversar nos pr\u00f3ximos dias com o presidente do Congresso.<\/p>\n
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