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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidir\u00e1 ainda se Lula pode assumir o cargo de ministro da Casa Civil e se ele ser\u00e1 denunciado pela Procuradoria Geral da Rep\u00fablica (PGR), considerando o direito ao foro especial por prerrogativa de fun\u00e7\u00e3o, ou se as acusa\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser apresentadas pela Procuradoria, em Curitiba, diretamente ao juiz federal S\u00e9rgio Moro – dos processos em primeiro grau da Lava Jato.<\/p>\n
Alvo em Curitiba de tr\u00eas frentes de apura\u00e7\u00e3o na Lava Jato – as outras duas envolvem o tr\u00edplex 164 A, da OAS, no Guaruj\u00e1, e os pagamentos e repasses para o ex-presidente via sua empresa de palestras, a LILS, e para o Instituto Lula -, a que envolve o s\u00edtio de Atibaia \u00e9 a mais robusta, na avalia\u00e7\u00e3o dos investigadores. Os inqu\u00e9ritos est\u00e3o suspensos depois que ele foi nomeado ministro da Casa Civil pela presidente Dilma Rousseff, no dia 17, e o tema foi levado ao Supremo.<\/p>\n
A pe\u00e7a apontar\u00e1 a fam\u00edlia do ex-prefeito de Campinas (SP) e amigo de Lula Jac\u00f3 Bittar (PT) como “laranjas” na oculta\u00e7\u00e3o da propriedade, adquirida em 2010 pelo valor declarado de R$ 1,5 milh\u00e3o. Os registros de escritura em nome dos donos oficiais, um “contrato de gaveta” em nome do ex-presidente e da mulher, Marisa Let\u00edcia, encontrado nas buscas e depoimentos dos investigados far\u00e3o parte da acusa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O compadre e defensor jur\u00eddico do ex-presidente Roberto Teixeira tamb\u00e9m ser\u00e1 citado como parte da opera\u00e7\u00e3o de formaliza\u00e7\u00e3o do neg\u00f3cio. Oficialmente a propriedade est\u00e1 registrada em nome de um dos filhos de Bittar, Fernando Bittar, e do empres\u00e1rio Jonas Suassuna – ambos s\u00f3cios do filho de Lula. O registro de compra do im\u00f3vel foi realizado pelo escrit\u00f3rio de Teixeira.<\/p>\n
Com base nas notas fiscais localizadas nas buscas e apreens\u00f5es, depoimentos colhidos e movimenta\u00e7\u00f5es banc\u00e1rias analisadas, a Lava Jato tamb\u00e9m vincular\u00e1 os desvios de recursos na Petrobras \u00e0 reforma executada no s\u00edtio e a manuten\u00e7\u00e3o de bens referentes a Lula. OAS, Odebrecht e o pecuarista Jos\u00e9 Carlos Bumlai ser\u00e3o vinculados aos servi\u00e7os executados, como compensa\u00e7\u00e3o por obras loteadas pelo cartel.<\/p>\n
Em documento enviado ao STF, a defesa de Lula sustenta que o s\u00edtio foi comprado pelo amigo Jac\u00f3 Bittar para conv\u00edvio das duas fam\u00edlias, ap\u00f3s ele deixar a presid\u00eancia, em 2011.<\/p>\n
Ao Estad\u00e3o, o defensor de Lula Cristiano Zanin Martins informou que o “MPF tem conhecimento, em virtude de provas documentais, de que o s\u00edtio foi comprado com recursos provenientes de Jac\u00f3 Bittar e de seu s\u00f3cio Jonas Suassuna; (ii) que Fernando Bittar e Jonas Suassuna custearam, com seu pr\u00f3prio patrim\u00f4nio, reformas e melhorias no im\u00f3vel; (iii) que Fernando Bittar e sua fam\u00edlia frequentaram o s\u00edtio com a mesma intensidade dos membros da fam\u00edlia do ex-Presidente Lula, estes \u00faltimos na condi\u00e7\u00e3o de convidados”.<\/p>\n
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