{"id":99169,"date":"2016-04-25T07:07:51","date_gmt":"2016-04-25T10:07:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=99169"},"modified":"2016-04-25T14:20:28","modified_gmt":"2016-04-25T17:20:28","slug":"planalto-prepara-novo-recurso-ao-supremo-para-tentar-barrar-o-impeachment","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/planalto-prepara-novo-recurso-ao-supremo-para-tentar-barrar-o-impeachment\/","title":{"rendered":"Planalto prepara novo recurso ao Supremo para tentar barrar o impeachment no Senado"},"content":{"rendered":"

Sem votos para barrar a deposi\u00e7\u00e3o da presidente Dilma Rousseff, o governo pretende recorrer ao Supremo Tribunal Federal para pedir a nulidade do processo logo que a Comiss\u00e3o Especial do impeachment aprovar o eventual afastamento da petista no Senado, antes mesmo da vota\u00e7\u00e3o decisiva do plen\u00e1rio.<\/p>\n

A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o ainda n\u00e3o entrou com recurso contra a decis\u00e3o da C\u00e2mara – que autorizou a abertura do impeachment – para n\u00e3o “banalizar” o expediente. Mas, a partir da primeira manifesta\u00e7\u00e3o dos senadores, ir\u00e1 \u00e0 Justi\u00e7a questionar o m\u00e9rito do processo.<\/p>\n

Embora ministros digam ser poss\u00edvel reverter votos, nos bastidores o coment\u00e1rio no Pal\u00e1cio do Planalto \u00e9 que Dilma n\u00e3o tem chance nessa primeira etapa do processo no Senado e j\u00e1 estudam estrat\u00e9gias para o julgamento final. Na tarde desta segunda-feira, o plen\u00e1rio do Senado vai eleger os 42 titulares e suplentes da Comiss\u00e3o Especial.<\/p>\n

“Eu vou procurar os senadores para explicar nossas raz\u00f5es. Trata-se de uma situa\u00e7\u00e3o em que n\u00e3o existe crime de responsabilidade contra a presidente”, disse o ministro da AGU, Jos\u00e9 Eduardo Cardozo, que se reuniu no domingo, 24, com Dilma, no Pal\u00e1cio da Alvorada. “Os argumentos est\u00e3o do nosso lado. Se forem discutir crime, sabem que n\u00e3o existe”, refor\u00e7ou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que ser\u00e1 titular da comiss\u00e3o.<\/p>\n

Cardozo destacou que o Supremo nunca examinou se h\u00e1 justa causa para o impeachment de Dilma nem “desvio de poder” do presidente da C\u00e2mara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), algoz da presidente. O STF, avaliam governistas, n\u00e3o discutiu o m\u00e9rito do crime propriamente dito, debru\u00e7ando-se sobre parte dos procedimentos.<\/p>\n

A inten\u00e7\u00e3o do governo, agora, \u00e9 juntar tudo o que considera “atropelo” \u00e0 lei por parte de Cunha para argumentar que h\u00e1 v\u00edcios no processo de impeachment e tentar enterr\u00e1-lo. “Na autoriza\u00e7\u00e3o da den\u00fancia pela C\u00e2mara ningu\u00e9m debateu o crime pela qual a presidente era acusada. Al\u00e9m disso, nas raz\u00f5es dos votos dos parlamentares, houve at\u00e9 quem citasse pedaladas de 2014”, afirmou Cardozo, ao lembrar que o processo se refere apenas a atos de 2015.<\/p>\n

Tribunal<\/strong> – Em outra frente, o governo e o PT planejam criar uma esp\u00e9cie de tribunal internacional paralelo, para acompanhamento do processo, com a participa\u00e7\u00e3o de juristas do mundo inteiro. Lindbergh disse que o tribunal pode reunir 8 mil estudiosos do Direito. “A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 desmascarar a fraude e o golpe no Pa\u00eds”, afirmou.<\/p>\n

Os governistas v\u00e3o questionar formalmente nesta segunda, 25, durante a elei\u00e7\u00e3o dos integrantes da Comiss\u00e3o Especial, a escolha do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) como relator. Lembrar\u00e3o que o tucano, aliado de A\u00e9cio Neves (PSDB-MG), \u00e9 de um partido declaradamente interessado no impeachment de Dilma e que a escolha de relatores teria de respeitar o crit\u00e9rio do tamanho das legendas, e n\u00e3o dos blocos partid\u00e1rios.<\/p>\n

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