Em dezembro de 2014, o menino Gabriel Martins de Oliveira Alves, de 2 anos, morreu depois de ser esquecido dentro de um carro em Vicente de Carvalho, Zona Norte do Rio. Para evitar que casos semelhantes voltem a ocorrer, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou um projeto de lei que pretende obrigar estabelecimentos p\u00fablicos e privados a alertarem motoristas a n\u00e3o deixarem crian\u00e7as trancadas dentro de ve\u00edculos estacionados.<\/p>\n
Proposto pelo deputado Tio Carlos (SDD), o projeto estabelece normas preventivas para evitar o abandono involunt\u00e1rio de menores no interior de ve\u00edculos. Pelo texto, aprovado em segunda discuss\u00e3o, os estacionamentos dever\u00e3o notificar os pais e respons\u00e1veis com avisos sonoros ou texto impresso no ticket.<\/p>\n
O projeto de lei prev\u00ea ainda que os estabelecimentos dever\u00e3o publicar cartazes em locais vis\u00edveis. Em caso de descumprimento, os locais poder\u00e3o ser penalizados com multas de mil UFIRs-RJ, aproximadamente R$ 3 mil.<\/p>\n
Para o deputado Tio Carlos, autor da proposta, com estas normas h\u00e1 expectativa de cair o n\u00famero de casos em que crian\u00e7as s\u00e3o esquecidas trancadas dentro de ve\u00edculos.<\/p>\n
A proposta agora segue para aprecia\u00e7\u00e3o do governador em exerc\u00edcio Francisco Dornelles, que poder\u00e1 vet\u00e1-lo ou sancion\u00e1-lo.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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