{"id":99677,"date":"2016-04-28T11:10:13","date_gmt":"2016-04-28T14:10:13","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=99677"},"modified":"2016-04-28T11:10:13","modified_gmt":"2016-04-28T14:10:13","slug":"para-gilmar-mudar-a-lei-para-antecipar-eleicoes-gerais-nao-deve-ser-levado-a-serio","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/para-gilmar-mudar-a-lei-para-antecipar-eleicoes-gerais-nao-deve-ser-levado-a-serio\/","title":{"rendered":"Para Gilmar, mudar a lei para antecipar elei\u00e7\u00f5es gerais n\u00e3o deve ser levado a s\u00e9rio"},"content":{"rendered":"

Felipe Meirelles, Edi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

O ministro Gilmar Mendes, uma das maiores autoridades em Direito Eleitoral do Pa\u00eds, n\u00e3o est\u00e1 levando a s\u00e9rio a ideia semeada por partid\u00e1rios da presidente Dilma Rousseff e fertilizada pelo Pal\u00e1cio do Planalto, a possibilidade de convoca\u00e7\u00e3o de elei\u00e7\u00f5es gerais antes de 2018.<\/p>\n

Para o ministro, que tem uma cadeira no Supremo Tribunal Federal e assume a presid\u00eancia do Tribunal Superior Eleitoral em maio, a proposta \u00e9 invi\u00e1vel porque nem a presidente tem apoio para aprovar a medida no Congresso nem o TSE disp\u00f5e de tempo h\u00e1bil para cumprir os prazos eleitorais.<\/p>\n

“Essa n\u00e3o \u00e9 uma ideia s\u00e9ria. Do ponto de vista jur\u00eddico, h\u00e1 uma s\u00e9rie de etapas que precisam ser cumpridas. Do ponto de vista procedimental, seria praticamente imposs\u00edvel conseguir coloc\u00e1-la em pr\u00e1tica diante das dificuldades que \u00e9 se fazer uma elei\u00e7\u00e3o no Brasil. Do ponto de vista pol\u00edtico, seria praticamente imposs\u00edvel”, argumentou.<\/p>\n

Para o ministro, seria necess\u00e1rio convencer n\u00e3o s\u00f3 o Congresso, mas todos os governadores e deputados estaduais e distritais –no caso do Distrito Federal– a abrir m\u00e3o de seus cargos, uma manobra que, para ele, \u00e9 invi\u00e1vel. “Uma presidente que n\u00e3o conseguiu apoio de 172 deputados n\u00e3o vai conseguir aprovar uma medida como essa”, afirmou, sobre a vota\u00e7\u00e3o do impeachment na C\u00e2mara.<\/p>\n

Outros dois ministros do TSE, em conversas reservadas, tamb\u00e9m disseram n\u00e3o ver condi\u00e7\u00e3o para que novas elei\u00e7\u00f5es sejam convocadas nem neste nem no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n

Segundo eles, al\u00e9m de a corte eleitoral estar sobrecarregada com elei\u00e7\u00f5es municipais do pr\u00f3ximo m\u00eas de outubro, seria imposs\u00edvel cumprir, para um novo pleito, a demanda de urnas eleitorais com voto impresso e outras quest\u00f5es pr\u00e1ticas, como o prazo para que os eleitores conhe\u00e7am os novos candidatos.<\/p>\n

Reforma<\/strong> – O ministro Dias Toffoli, presidente do TSE que deixar\u00e1 o cargo em 12 de maio, afirmou que, conclu\u00eddo o impeachment, \u00e9 preciso pensar em uma reforma pol\u00edtica que atenda \u00e0s demandas do Pa\u00eds. “O Brasil tem, ap\u00f3s a solu\u00e7\u00e3o que seja dada nesse processo, \u00e9 que repensar o sistema pol\u00edtico e eleitoral de uma maneira definitiva.”<\/p>\n

Com cada vez menos chance de sa\u00edrem vitoriosos no Senado, PT e governo avaliam enviar ao Congresso uma Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) para encurtar o mandato da presidente em dois anos e, assim convocar novas elei\u00e7\u00f5es gerais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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