{"id":99896,"date":"2016-04-30T06:06:51","date_gmt":"2016-04-30T09:06:51","guid":{"rendered":"http:\/\/www.notibras.com\/site\/?p=99896"},"modified":"2016-05-01T08:53:28","modified_gmt":"2016-05-01T11:53:28","slug":"justica-do-trabalho-pode-fechar-as-portas-com-excesso-de-demissoes-e-falta-de-dinheiro","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/justica-do-trabalho-pode-fechar-as-portas-com-excesso-de-demissoes-e-falta-de-dinheiro\/","title":{"rendered":"Justi\u00e7a do Trabalho pode fechar as portas com excesso de demiss\u00e3o e pouco dinheiro"},"content":{"rendered":"

Pedro Peduzzi<\/strong><\/p>\n

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, disse que os efeitos da crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica do pa\u00eds afetam a Justi\u00e7a do Trabalho e que, se n\u00e3o houver realoca\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento, a inst\u00e2ncia \u201cpoder\u00e1 fechar as portas a partir de agosto\u201d.<\/p>\n

Al\u00e9m de cortes no or\u00e7amento que reduziram recursos para manuten\u00e7\u00e3o e investimentos em sistemas eletr\u00f4nicos da corte, segundo Gandra, o crescimento das demiss\u00f5es no pa\u00eds aumentou o n\u00famero de a\u00e7\u00f5es em tramita\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a do Trabalho.<\/p>\n

\u201cA situa\u00e7\u00e3o que enfrentamos nesse momento, em especial pela crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica, \u00e9 das mais graves que a Justi\u00e7a do Trabalho j\u00e1 passou. Tivemos um aumento da demanda inicial de reclama\u00e7\u00f5es, de 2 milh\u00f5es para 3 milh\u00f5es de a\u00e7\u00f5es por ano. S\u00e3o 50% a mais de demandas de um ano para o outro\u201d, disse o ministro em entrevista ao programa Revista Brasil, da R\u00e1dio Nacional de Bras\u00edlia, produzido pela Empresa Brasil de Comunica\u00e7\u00e3o (EBC).<\/p>\n

\u201cAl\u00e9m disso, o mais grave de tudo: tivemos um corte no or\u00e7amento da Justi\u00e7a do Trabalho que foi maior do que dos outros ramos do Poder Judici\u00e1rio\u201d, disse. Em alguns tribunais, segundo Gandra, o corte levou inclusive \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do expediente, com fechamento \u00e0s 15h.<\/p>\n

O ministro diz considerar \u201cperfeitamente compreens\u00edvel\u201d o corte or\u00e7ament\u00e1rio de 30% pretendido pelo governo, diante da crise econ\u00f4mica, da queda do Produto Interno Bruto (PIB) e da arrecada\u00e7\u00e3o, no entanto, reclama que a Justi\u00e7a do Trabalho foi a mais atingida pelo bloqueio de recursos.<\/p>\n

\u201cEstamos hoje inteiramente no processo eletr\u00f4nico, enquanto os outros ramos do Judici\u00e1rio est\u00e3o com 10% apenas do acervo em meio eletr\u00f4nico. Pois bem, o corte em rela\u00e7\u00e3o ao processo eletr\u00f4nico foi 90% do or\u00e7amento, porque se pensou que, como s\u00f3 10% de todo Judici\u00e1rio estava no [meio] eletr\u00f4nico, 90% de corte seria justific\u00e1vel. S\u00f3 que na Justi\u00e7a do trabalho, n\u00e3o. Cortar 90% significa parar com a Justi\u00e7a do Trabalho\u201d, argumentou.<\/p>\n

Gandra defende a realoca\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento para o processo eletr\u00f4nico para garantir investimentos e a continuidade dos contratos de manuten\u00e7\u00e3o das bases de dados. \u201cEm mat\u00e9ria de inform\u00e1tica, se voc\u00ea n\u00e3o mant\u00e9m ou n\u00e3o investe, fica com o sistema parado, podendo travar a qualquer momento”, justificou.<\/p>\n

Or\u00e7amento e crise pol\u00edtica<\/strong> – No entanto, segundo o presidente do TST, a mudan\u00e7a do or\u00e7amento esbarra na crise pol\u00edtica, porque o governo quer que a realoca\u00e7\u00e3o seja feita pelo Legislativo, via projeto de lei.<\/p>\n

\u201cFizemos ao governo o pedido de realoca\u00e7\u00e3o de recursos, mas ele tem dito que a partir de agora s\u00f3 faz isso por meio de projeto de lei. Isso significa que, caso n\u00e3o encontremos outra solu\u00e7\u00e3o, como fazer por meio de Medida Provis\u00f3ria, fecharemos as portas da Justi\u00e7a do Trabalho a partir de agosto, porque o processo eletr\u00f4nico n\u00e3o vai conseguir funcionar. A crise pol\u00edtica e econ\u00f4mica de fato est\u00e1 desembocando na Justi\u00e7a do Trabalho da forma mais dr\u00e1stica poss\u00edvel.\u201d<\/p>\n

Segundo Gandra, pol\u00edticos ligados ao empresariado atuaram para cortar recursos da Justi\u00e7a do Trabalho. \u201cO relator do or\u00e7amento colocava que a Justi\u00e7a do Trabalho estava sendo muito protecionista e que, em vez de contribuir para o pa\u00eds sair da crise, estava provocando uma crise maior, fazendo com que muitas empresas quebrassem. Foi um corte pol\u00edtico\u201d, criticou.<\/p>\n

Ag\u00eancia Brasil<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Pedro Peduzzi O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra, disse que os efeitos da crise econ\u00f4mica e pol\u00edtica do pa\u00eds afetam a Justi\u00e7a do Trabalho e que, se n\u00e3o houver realoca\u00e7\u00e3o de or\u00e7amento, a inst\u00e2ncia \u201cpoder\u00e1 fechar as portas a partir de agosto\u201d. Al\u00e9m de cortes no or\u00e7amento que reduziram recursos […]<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":99897,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"footnotes":""},"categories":[16],"tags":[],"class_list":["post-99896","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"acf":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99896","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/users\/2"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=99896"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99896\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":99970,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/99896\/revisions\/99970"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media\/99897"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=99896"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=99896"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.notibras.com\/site\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=99896"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}