Em menos de 24 horas, duas decisões de Kassio Nunes Marques chamaram atenção. O presidente do TSE determinou que o Instagram retirasse um vídeo que relacionava Flávio Bolsonaro ao Banco Master, entendendo que a publicação associava o candidato a fatos criminosos sem comprovação suficiente. No mesmo período, porém, rejeitou o pedido da campanha de Lula para retirar do ar um vídeo publicado por Flávio que associa a vitória do petista em 2022 à comemoração de pessoas presas.
É justamente o contraste entre os fundamentos que chama atenção. No caso de Flávio, Nunes Marques considerou que a associação com pessoas investigadas ou fatos criminosos poderia atingir sua honra e sua imagem perante o eleitorado. Já no caso de Lula, entendeu, em análise preliminar, que não havia elementos suficientes para demonstrar falsidade ou descontextualização do conteúdo. São decisões sobre situações diferentes, mas próximas o bastante para levantar questionamentos sobre quais critérios estão sendo usados pelo presidente do TSE.
Diante dos acontecimentos recentes, é natural que cada nova decisão de Kassio Nunes Marques passe a ser observada com ainda mais atenção. Em matéria eleitoral, principalmente durante uma campanha presidencial, a coerência dos critérios adotados pela Justiça é essencial para transmitir segurança e imparcialidade. Quando decisões semelhantes parecem receber tratamentos diferentes, cabe ao tribunal deixar muito claro onde está a distinção jurídica entre um caso e outro. Sem essa clareza, cresce a percepção pública de falta de parâmetro.
