O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) entregue seus passaportes à Polícia Federal e fique impedido de deixar o território nacional. A medida, divulgada nesta segunda-feira (26), ocorre um dia depois da derrota do parlamentar para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.
Flávio foi intimado por agentes da Polícia Federal em Brasília, quando deixava a residência do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A determinação abrange os passaportes comum e diplomático do senador. Segundo sua assessoria, a entrega deverá ocorrer no prazo de 24 horas.
A decisão ganhou contornos políticos porque, segundo Flávio, foi fundamentada em declarações de seu irmão, o ex-deputado Eduardo Bolsonaro, que havia sugerido que o senador deixasse o Brasil caso fosse derrotado nas urnas. A manifestação ocorreu em entrevista a um programa norte-americano, antes da votação de domingo.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Flávio reagiu à medida e negou qualquer intenção de abandonar o país. Classificou a determinação como uma tentativa de intimidação e afirmou que cumprirá a ordem, mas recorrerá aos meios legais para contestá-la.
O episódio também ocorre enquanto o senador é investigado em procedimentos que tramitam no Supremo. Entre os casos mencionados pela imprensa estão suspeitas de lavagem de dinheiro envolvendo o advogado Willer Tomaz e investigações relacionadas ao financiamento de uma produção cinematográfica sobre Jair Bolsonaro. Flávio nega irregularidades.
A restrição imposta por Moraes não representa uma ordem de prisão, mas uma medida cautelar destinada a impedir viagens internacionais. A íntegra da decisão e seus fundamentos jurídicos ainda precisam ser examinados para esclarecer o alcance das determinações.
O novo capítulo da disputa entre Flávio Bolsonaro e o Supremo acontece em meio às contestações do senador ao resultado eleitoral. Derrotado por Lula, ele anunciou que pretende questionar judicialmente a eleição, alegando irregularidades na prorrogação do horário de votação de domingo.
O Tribunal Superior Eleitoral, por sua vez, sustenta que a extensão do funcionamento das seções eleitorais não comprometeu a apuração. Segundo dados divulgados pela Justiça Eleitoral, apenas 34.330 votos foram registrados depois das 17 horas.
A determinação de Moraes acrescenta, assim, uma nova frente judicial ao cenário político pós-eleitoral. Enquanto Flávio promete contestar a restrição, permanece a proibição de deixar o Brasil, salvo eventual revisão da medida pelo Judiciário.
