O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a soltura do desembargador federal Macário Ramos Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), preso preventivamente desde 16 de dezembro de 2025. O magistrado é acusado de repassar informações sigilosas de uma operação da Polícia Federal envolvendo integrantes do Comando Vermelho e agentes públicos do Rio de Janeiro.
A decisão, tomada na sexta-feira, 30, substitui a prisão preventiva por medidas cautelares. Macário terá de usar tornozeleira eletrônica, permanecer em casa das 19h às 6h durante a semana e cumprir recolhimento integral nos fins de semana e feriados. Também deverá entregar seus passaportes, não poderá deixar o Brasil nem manter contato com outros investigados.
A investigação teve origem na Operação Zargun, deflagrada para apurar um esquema de corrupção envolvendo integrantes da facção criminosa e agentes públicos. Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), o desembargador teria antecipado informações sobre medidas judiciais contra o ex-deputado estadual Thiego Santos, conhecido como TH Joias, suspeito de ligações com o Comando Vermelho.
De acordo com os investigadores, Macário teria transmitido informações ao então presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Rodrigo Bacellar, que, por sua vez, teria alertado TH Joias sobre a operação policial. A denúncia atribui ao desembargador crimes relacionados à obstrução de investigações e à violação de sigilo funcional.
A defesa nega as acusações. Os advogados contestam especialmente a versão de que Macário teria se encontrado com Bacellar em uma churrascaria no Aterro do Flamengo, na véspera da operação. Segundo os defensores, dados de antenas de telefonia celular indicariam que os dois não estiveram juntos naquela ocasião. O desembargador sustenta que participou de um jantar com amigos em um restaurante no Leblon.
Ao autorizar a liberdade, Moraes considerou que o andamento da ação penal permite substituir a prisão por medidas menos restritivas. Em agosto, o próprio ministro havia rejeitado um pedido semelhante, argumentando que persistiam os riscos que justificavam a prisão preventiva.
O advogado Patrick Berriel afirmou que a defesa sempre considerou desnecessária a manutenção da prisão e sustentou que as medidas cautelares seriam suficientes. Ele declarou ainda que pretende demonstrar a inocência do desembargador durante a instrução processual.
Na mesma decisão, Moraes autorizou a transferência de Rodrigo Bacellar da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte, para uma unidade prisional no Rio de Janeiro. O ex-presidente da Alerj continuará preso preventivamente. O presídio de destino e a data da transferência ainda não foram divulgados. TH Joias também permanece preso.
A soltura de Macário não significa absolvição nem arquivamento da ação penal. O desembargador continuará respondendo às acusações perante o STF, enquanto a Justiça examina as provas apresentadas pela acusação e pela defesa.
