Traçada como avião, Brasília vira um camburão

Redação
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José Seabra - Foto Divulgação/Redes Sociais

Quando Lucio Costa riscou na prancheta o desenho de Brasília, imaginou uma cidade que pudesse abrir as asas para o futuro. Alguns enxergaram um avião, e outros, uma borboleta. Passadas quase sete décadas da inauguração, a capital da República corre o risco de adquirir um camburão como uma terceira identidade arquitetônica, embora com a particularidade desconcertante de que há passageiros demais no banco da frente e uma impressionante dificuldade para preencher o compartimento destinado aos suspeitos de crimes.

O escândalo BRB-Master, que há cerca de um ano passou a assombrar os corredores do poder, tornou-se mais um capítulo dessa história de promiscuidade entre dinheiro, influência e política. O Banco de Brasília, concebido para servir à economia do Distrito Federal, acabou transformado no centro de uma crise que exige explicações, documentos e responsabilidades individualizadas. Ali não basta procurar o dinheiro; é necessário descobrir quem abriu as portas, quem autorizou as operações, quem fiscalizou e quem preferiu contemplar a paisagem pela janela.

Na Praça do Buriti, o nome do ex-governador Ibaneis Rocha aparece no debate político sobre as responsabilidades pela crise. Na Câmara Legislativa, os deputados distritais também precisam explicar o alcance de sua fiscalização sobre o banco. Não significa que todos sejam culpados, muito menos que uma suspeita possa substituir uma sentença. Significa apenas que o mandato eletivo não é certificado de imunidade moral, e que o silêncio, juridicamente permitido em determinadas circunstâncias, jamais será um instrumento suficiente de prestação de contas à sociedade.

O problema de Brasília é que seus escândalos parecem obedecer a uma peculiar legislação da física. Quanto mais poderoso o personagem, menor parece ser a força da gravidade. É quando o cidadão comum tropeça numa irregularidade e conhece rapidamente o peso da máquina pública, enquanto os ocupantes dos andares superiores do poder costumam encontrar uma sucessão de recursos, sigilos e formalidades que tornam a investigação uma viagem de duração imprevisível.

Não escrevendo pregando a abolição das garantias constitucionais, por entender que o devido processo legal é uma conquista civilizatória. Mas segredo de Justiça não pode ser confundido com salvo-conduto, assim como a presunção de inocência não deve servir de pretexto para impedir perguntas legítimas.

Cabe registrar que a Constituição não criou uma República de intocáveis, mas observamos que na cabine de comando, a turbulência é institucional. Da Praça do Buriti à outra extremidade do Eixo Monumental, a Praça dos Três Poderes abriga os pilotos de uma aeronave que parece voar permanentemente sob tempestade.

Davi Alcolumbre, presidente do Senado, enfrenta cobranças pela ausência de uma CPI específica sobre o Banco Master. O senador Alessandro Vieira apresentou requerimento para investigar possíveis relações entre Daniel Vorcaro e os ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. A comissão não foi instalada, embora o Supremo tenha considerado, em setembro, que não estava suficientemente demonstrada uma omissão de Alcolumbre capaz de justificar intervenção judicial.

Eis uma das ironias da República, onde o Parlamento dispõe de instrumentos para investigar, mas a disputa sobre quando utilizá-los frequentemente se torna tão complicada quanto o objeto da investigação. Quanto aos magistrados, a toga não deve ser tratada como prova de culpa, muito menos como armadura contra questionamentos. O Supremo Tribunal Federal é o guardião da Constituição, não uma fortaleza medieval onde perguntas precisam solicitar audiência aos próprios personagens questionados.

No Palácio do Planalto, a crise do BRB também exige uma discussão que ultrapasse preferências partidárias. Luiz Inácio Lula da Silva e a governadora Celina Leão ocupam posições institucionais distintas, mas compartilham responsabilidades públicas diante dos efeitos econômicos e sociais de uma eventual deterioração do banco.

Uma instituição financeira não pode ser tratada como peça de um tabuleiro eleitoral, e seus clientes não têm obrigação de votar à esquerda ou à direita para receber proteção institucional, como também seus funcionários devem pagar a conta de decisões tomadas em gabinetes aos quais jamais tiveram acesso.

É preciso reiterar que dinheiro público não tem ideologia; apenas origem, destino e responsáveis. Mas, quando se trata de corrupção, da Bahia ao cerrado, o dinheiro conhece atalhos, porque, como se sabe, as investigações sobre o Master também alcançaram operações vinculadas à Terra de Todos os Santos. A Polícia Federal examinou carteiras de crédito associadas à Asteba e à Asseba e a atuação de Augusto Lima, antigo sócio de Daniel Vorcaro. Os documentos levantaram suspeitas sobre a origem e a autenticidade de créditos negociados com o BRB.

Trata-se de um roteiro que atravessa fronteiras estaduais com desenvoltura, onde o dinheiro não enfrenta engarrafamentos, dispensa passagens aéreas e, quando encontra uma estrutura de fiscalização vulnerável, parece adquirir o dom da ubiquidade. O mais grave é que não estamos falando de trocados esquecidos numa gaveta. Segundo informações divulgadas a partir das investigações da Polícia Federal, as operações entre BRB e Master envolveram aproximadamente R$ 17 bilhões, dos quais R$ 12,2 bilhões correspondiam a créditos apontados como fraudulentos.

Para o brasileiro que precisa contar moedas antes de abastecer o automóvel, cifras dessa dimensão pertencem à astronomia, e para determinados circuitos financeiros, parecem caber confortavelmente numa planilha eletrônica que, quando explode, surge a pergunta de sempre sobre quem vai pagar a conta?

É estranho observar, no centro desse cenário, um Escovão, sua lavanderia e o silêncio, outra metáfora que Brasília conhece muito bem. Ao lado da sede da Polícia Federal, onde localiza-se o Edifício Varig, a imaginação popular poderia instalar uma máquina de lavar gigantesca. Não das que removem manchas de café ou vinho, mas uma lavanderia simbólica, destinada a representar a circulação de dinheiro cuja origem e destino precisam ser esclarecidos.

Nessa alegoria, Escovão não representa um personagem de ficção política, porque não serve para limpar calçadas, mas para esfregar os vestígios que a Justiça precisa preservar. Não se trata de atribuir crime a alguém identificado por apelido, e sim de retratar um mecanismo recorrente nos escândalos financeiros, como a tentativa de transformar dinheiro suspeito em patrimônio aparentemente respeitável. Porque, na República das aparências, até a sujeira pode sair perfumada.

E há também os pactos que, na linguagem das metáforas, Batem Tenazmente na Gente. Não precisa associar o trocadilho da sigla, o banco ou o sobrenome de quem eventualmente se beneficie de acordos indevidos. O que importa é que toda relação entre poder político, instituições financeiras e interesses privados seja submetida à luz do dia.

Renovo, mantendo as muitas suspeições, que não se exige um espetáculo de algemas; basta uma investigação independente, responsabilização fundamentada e recuperação de eventuais prejuízos.

Renato Russo, que circulou seu sangue de Brasília aos mais distantes rincões desta terra tupiniquim, formulou a célebre pergunta Que País é Este?, que continua atravessando gerações. Brasília, suponho, deve ter sido construída justamente para tentar respondê-la.

O avião de Lucio Costa nasceu com asas abertas, apontando para um futuro que deveria superar os vícios do passado. Entretanto, a aeronave parece enfrentar uma turbulência recorrente, provocada por interesses que disputam a cabine, o combustível e até os paraquedas. Paralelamente, o brasileiro que paga impostos, assiste à viagem da poltrona mais desconfortável, sem escolher o piloto, participar das reuniões reservadas e dificilmente receber explicações satisfatórias quando o comandante anuncia problemas técnicos.

Há, porém, uma diferença essencial entre a aviação e a política. É que nos aviões, a caixa-preta costuma ser procurada depois do desastre e na administração pública, ela deveria permanecer aberta antes que o desastre acontecesse.

O BRB informou oficialmente, em 10 de novembro, que ajuizou ação de responsabilidade civil contra sete ex-administradores, buscando apurar responsabilidades e reparar danos patrimoniais alegados em operações com o Master. É uma iniciativa concreta, mas a extensão das responsabilidades ainda depende dos procedimentos cabíveis.

Não insinuo, claro, que alguém confunda investigação com condenação, nem cargo público com absolvição antecipada. A questão é saber se Brasília precisa decidir se continuará sendo a capital da esperança arquitetada no cerrado ou se aceitará transformar seu Eixo Monumental numa pista de pouso para interesses inconfessáveis.

Convenhamos que, se a corrupção continuar ocupando os espaços que deveriam pertencer à ética, o avião imaginado por Lucio Costa poderá acabar convertido em camburão. Nesse caso, o pior não será a falta de lugares para transportar os culpados que a Justiça vier a identificar. Será, sim, descobrir que, enquanto o povo aguardava o embarque da Justiça, alguém já havia negociado a liberdade dos passageiros na sala VIP, onde se chega no banco de trás de uma Mercedes com o porta malas trancado a sete chaves.

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José Seabra é CEO fundador de Notibras

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