Caso confirme sua expressiva votação do primeiro turno, o candidato conservador Flávio Bolsonaro tem o direito, como teve seu pai, Jair Bolsonaro, de subir a rampa do Palácio do Planalto com pompas e circunstâncias. É um direito constitucional e democrático, referendado pelo voto soberano do povo brasileiro. Em outras palavras, repetida a boa performance do Partido Liberal no segundo turno, agora enxertada por uma série de apoios de outros partidos da direita, estará consolidada a derrota da briosa e simbólica esquerda. Todavia, tudo pode acontecer até 25 de outubro. Aguardemos.
Derrotada, restará à esquerda e a seus representantes a reorganização e a tentativa de voltar por cima em 2030. Nada mais do que isso. E se adequar e brigar pelo que sempre brigaram. Sobre Flávio Bolsonaro, anunciar mudanças na Constituição Federal antes mesmo de se sentar no trono presidencial significa carimbar o recibo de que vai alterá-la visando unicamente a atender seus desejos e de seus familiares. Independentemente de qual seja a modificação, a Carta Magna existe para conter e limitar governantes, não para ser explorada por eles.
Portanto, talvez a afirmação de “mudar a Constituição para redemocratizar o país” não seja a mais correta, na medida em que, com todos os eventuais atropelos, o Brasil e o povo têm se dado muito bem com a redemocratização, alcançada em 1985. De lá para cá, foram 139 remendos na Carta promulgada por Ulysses Guimarães. Um deles, talvez o pior, tratou da reeleição para cargos do Poder Executivo. O direito a disputar um novo mandato sem deixar o cargo surgiu em 1997, no governo de Fernando Henrique Cardoso, com a aprovação da Emenda Constitucional no. 16.
Caso confirme o favoritismo e vença a eleição, provavelmente o candidato e seu staff se debruçarão com mais ênfase sobre a proposta de proibição da reeleição, em conjunto com um mandato de cindo anos para presidente, governadores e prefeitos. Vale registrar que, durante a campanha, Flávio Bolsonaro tinha bandeiras claras de mudanças constitucionais, com destaque para a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos, restrição de poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal e “acertos” na reforma tributária.
Mesmo recheado de votos e de apoio parlamentar, essas iniciativas vão além do simples querer. Como disse o próprio candidato, é preciso “aterrissar no mundo real”. Admitindo a hipótese de uma vitória no próximo dia 25, Flávio Bolsonaro será escoltado no Palácio do Planalto por um Congresso muito mais poderoso e mais conservador do que os de 2018 e de 2022. Reitero que os votos e o “abraço” da maioria dos parlamentares são fundamentais para garantir o mandato, mas não significam carta branca para mudanças intempestivas.
A exemplo dos 139 remendos anteriores, os futuros não devem ser vistos como ameaça à democracia. Retirada a promessa de “redemocratizar o país” e a expectativa negativa de enfraquecer instituições de controle, toda boa mudança será bem-vinda. Embora Flávio Bolsonaro negue, o fim da reeleição, associado aos cinco anos de mandato, tem tudo a ver com o ex-presidente Jair Bolsonaro. Garantida sua liberdade, ele será um forte candidato à Presidência em 2030. Com todas as letras e pingos nos is, a frase é de Valdemar Costa Neto, presidente do PL, partido do pai, do filho, dos filhos e do Espírito Santo. Quem viver, verá.
………
Misael Igreja é analista de Notibras para assuntos políticos, econômicos e sociais
