A três dias da eleição mais disputada e mais judicializada dos últimos anos, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, dormita em berço esplêndido na Pasárgada, viaja em uma lata de maionese ou, o que é mais provável, está esperando o carnaval chegar para só voltar na quarta-feira. O fato é que, apesar da elevada autoridade do cargo, dos deveres e das responsabilidades de um chefe de poder, aparentemente Edson Fachin se fechou em copas e, como um dois de paus, parece ter se esquecido do Brasil varonil.
Esquecimento, omissão ou letargia política, a impressão é que a deliberada submersão tem a ver com uma suposta torcida pela vitória do Ás de ouro, consequentemente pelo fim da jornada do Rei de espada. Seja lá o que for, é no mínimo estranho o presidente da Corte Suprema fechar o circo justamente no período em que o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, mete os dois pés nas eleições, a internet interfere claramente contra um dos candidatos e a chamada grande mídia decide tirar todas as máscaras.
Tudo bem que nesses dias que antecedem o pleito, a bola, o campo e o apito são da Justiça Eleitoral. Entretanto, faz parte do jogo a participação, direta e indireta, da principal liderança do Judiciário. Obviamente que ela (a liderança) não pode se intrometer nas decisões dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, mas é seu dever questioná-las quando algumas são deliberadamente favoráveis a uma das candidaturas. Pelo menos é bom ouvir Fachin dissertando sobre a necessidade de os tribunais constitucionais equilibrarem “omissão” e “protagonismo”.
Todavia, o povo gostaria de vê-lo defendendo a democracia de modo mais enfático. Dizer que ela é corroída por meios “aparentemente legais” e não propor soluções para conter quem a corrói é lembrar o óbvio, algo como chover no molhado. Os brasileiros não se satisfazem mais apenas com retóricas. Por isso, cobram ações. Além de incômoda, inquietante e inoportuna, a taciturnidade de uma autoridade de tal porte gera controvérsias, principalmente quando a postura de quase mudez ocorre em momentos de forte pressão política, institucional e internacional. Na prática, o silêncio de Fachin tem incomodado a cega, surda e muda estátua fincada defronte ao palácio do STF.
No início de outubro, o silêncio sepulcral de Edson Fachin sobre um programa norte-americano de US$ 1 milhão voltado a apoiar grupos que acusam o STF de “censura” incomodou alguns ministros, mesmo após ele emitir uma nota insossa em defesa da democracia. Fora o oficialesco regimental, até hoje nada, nenhuma reação formal, objetiva e mais dura contra a insanidade de Trump. Ele pode até não resolver coisa alguma, mas tem esse poder. Em sua defesa, Fachin costuma dizer que a autoridade do Judiciário não decorre do voto, “mas da fidelidade ao texto constitucional”. É a mais pura verdade.
Ninguém em sã consciência duvida das boas intenções de Fachin quando ele afirma que o Poder que preside “precisa ser continuamente fortalecido, cultivado e, em muitos sentidos, reconquistado cotidianamente”. O problema é que ele precisa presidir a Corte de fato e de direito. Por exemplo, após os confrontos e tensões envolvendo os ministros Alexandre de Moraes, André Mendonça e Flávio Dino, Fachin preferiu manter uma postura contida, frustrando expectativas de uma manifestação mais incisiva. O mesmo ocorreu quando, em abril deste ano, o relatório final da CPI do Crime Organizado sugeriu o indiciamento de ministros do STF e do procurador-geral da República.
Na época, alguns ministros se insurgiram publicamente contra Fachin, pois se sentiram “abandonados” pelo chefe. Entre outros casos, a mesma ala de magistrados criticou o presidente pela falta de apoio aos colegas supostamente envolvidos com o Banco Master. Nos bastidores do STF, a tese comum é extraída de Os Lusíadas, de Luís de Camões: “Um fraco rei faz fraca a forte gente”. Nas ruas, a sensação é mais realista e baseada no imperador romano César. Para o povo que pretende continuar respirando ares democráticos, não basta a Edson Fachin ser forte. Ele tem de parecer forte.
