A Justiça paraguaia decidiu endurecer as condições de prisão do ex-presidente Santiago Peña, destituído do cargo no último dia 6 de novembro, em meio a um escândalo financeiro envolvendo o Ueno Bank. Nesta segunda-feira, 16, o juiz de garantias Osmar Legal determinou sua transferência para a penitenciária militar de Viñas Cué, em Assunção, depois que vieram à tona denúncias de privilégios concedidos ao antigo chefe de Estado na unidade militar onde estava recolhido havia dez dias.
A ordem judicial foi cumprida durante a tarde. Peña chegou à nova unidade algemado, usando colete à prova de balas e escoltado por agentes de segurança. Imagens divulgadas pela televisão paraguaia mostraram o ex-presidente entrando na prisão pouco depois das 15 horas, no horário local, vestindo camisa branca e calça azul.
A transferência representa mais um capítulo da crise política e financeira que provocou a queda do governo paraguaio. Peña está submetido à prisão preventiva enquanto responde a investigações por suposta lesão de confiança, associação criminosa e administração em benefício próprio, acusações relacionadas ao colapso do Ueno Bank.
O estopim da nova decisão judicial foi a revelação de que o ex-presidente desfrutaria de condições diferenciadas no Regimento Escolta Presidencial, instalação militar para onde havia sido encaminhado após sua detenção.
Segundo reportagens do jornal ABC Color, o espaço reservado a Peña contava com cama ampla, banheiro privativo, ar-condicionado e instalações que incluiriam equipamentos de ginástica. Uma sala de reuniões teria sido adaptada para permitir que o ex-governante realizasse exercícios físicos.
A divulgação dessas informações provocou reação do presidente Pedro Alliana, que assumiu o governo depois da destituição de Peña. Alliana determinou ao ministro da Defesa, Óscar González, o afastamento do coronel José Dayub, comandante do Regimento Escolta Presidencial.
O ministro confirmou que havia equipamentos de ginástica na unidade e ressaltou que a obrigação de garantir condições humanas de detenção não autoriza a concessão de privilégios.
Na decisão, o juiz Osmar Legal determinou que a nova unidade penitenciária adote medidas rigorosas para preservar a integridade física do ex-presidente. Peña deverá permanecer separado dos demais detentos, especialmente daqueles investigados no mesmo processo envolvendo o Ueno Bank.
As condições na penitenciária militar de Viñas Cué serão mais restritas. Segundo o general Nicolás Narváez, presidente da Suprema Corte Militar, Peña terá uma cela equipada com cama, armário, mesa, cadeira, banheiro e ventilador, mas sem ar-condicionado.
O ex-presidente poderá realizar exercícios físicos duas vezes ao dia em uma quadra de uso múltiplo. Também terá assegurada a comunicação com seus advogados.
As autoridades militares deverão encaminhar à Justiça um relatório detalhado sobre os protocolos de segurança adotados para garantir a integridade do preso.
A crise que levou Peña à prisão começou a ganhar proporções nacionais com o colapso do Ueno Bank, instituição financeira que reunia aproximadamente 2,94 milhões de clientes e administrava recursos de entidades públicas, incluindo fundos previdenciários.
Em 3 de novembro, o Banco Central do Paraguai iniciou o processo de resolução da instituição, depois de identificar graves problemas de solvência financeira.
As investigações procuram esclarecer possíveis irregularidades na administração do banco e na transferência de recursos públicos para a instituição durante o governo Peña.
Segundo a acusação, o ex-presidente teria utilizado sua influência para favorecer operações envolvendo o banco, com o qual manteve vínculos empresariais anteriores. A defesa nega irregularidades, e as acusações ainda dependem de julgamento.
O escândalo provocou manifestações populares e uma crise institucional que culminou, em 6 de novembro, na destituição de Peña pelo Senado, após julgamento político por mau desempenho de suas funções.
Pedro Alliana, até então vice-presidente, assumiu o comando do Executivo. Outros dirigentes ligados ao banco e ao Banco Central também passaram a responder a investigações.
AP News+1
A transferência para Viñas Cué não representa condenação definitiva. Santiago Peña continua preso preventivamente e permanece à disposição da Justiça paraguaia, enquanto o Ministério Público aprofunda as investigações.
A mudança de estabelecimento prisional ocorre no momento em que o país tenta enfrentar as consequências econômicas do colapso bancário e recuperar a confiança nas instituições financeiras.
Para o ex-presidente, que completou 48 anos nesta segunda-feira, o aniversário foi marcado pela chegada a uma nova prisão, sob forte aparato de segurança e em condições mais rígidas do que aquelas que desfrutava no Regimento Escolta Presidencial.
O processo judicial prossegue, enquanto o Paraguai acompanha os desdobramentos de uma crise que atingiu simultaneamente a Presidência da República, o sistema bancário e a administração pública.

