Cerca de 300 pessoas acompanham na tarde desta segunda 20, na cidade de Cavalcante (GO), uma audiência pública especial da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados, que apura denúncias de abusos e exploração sexual de crianças da Comunidade Quilombola Kalunga. A população da cidade de Cavalcante lota o auditório da sede do centro de convivência onde funciona o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) do município.
A líder comunitária da Comunidade Kalunga do Engenho, Dalila Reis Martins, de 28 anos, afirmou na audiência que o trabalho doméstico e a exploração sexual de meninas quilombolas acontece há mais de duas décadas. Dalila foi vítima de trabalho infantil doméstico e de abuso sexual. “Existe uma rede de aliciadores que traz meninas quilombolas para Cavalcante, Goiânia e Brasília. Temos recebido na comunidade meninas que fogem das cidades e relatam uma série de violências que sofreram.”
A professora Lucimar Ferreira dos Santos trouxe cartazes que pedem a punição dos responsáveis pelos crimes. “Fiquei surpresa com esses casos e quero que eles sejam devidamente apurados e punidos para que as crianças quilombolas tenham paz”.
O delegado Diogo Luiz Barrera disse que, desde janeiro deste ano, foram concluídos dez inquéritos políciais sobre abusos e exploração sexual de crianças em Cavalcante. Um deles resultou na prisão de um dos acusados. “Em outro inquérito, já concluído, temos todos os indícios necessários para a prisão de um político local, mas até agora não obtivemos a autorização judicial”, disse o delegado.
A deputada Érika Kokay (PT-DF), integrante da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, quer acionar o Conselho Nacional de Justiça para esclarecer a postura do Judiciário e entender o por que da demora na punição dos responsáveis. A parlamentar disse que, além de apuração e punição, a comunidade precisa de políticas publicas para assegurar os direitos das crianças e adolescentes. De acordo com ela, as escolas das comunidades quilombola, e também da cidade, estão em situação precária, assim como os equipamentos públicos de esporte e lazer e os conselhos tutelares.
A cidade de Cavalcante está localizada a 322 quilômetros (km) de Goiânia e a 300 km de Brasília. O município tem, segundo o último Censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), uma população estimada para 2014 de 9.747 habitantes e, em 2013, apresentou um Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) de 0,54. O IDHM é resultado da média de três categorias: renda, educação e longevidade. Quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano da cidade.
A comunidade quilombola Kalunga foi criada a partir da luta de africanos escravizados na região onde hoje se situam os municípios goianos de Teresina, Cavalcante e Monte Alegre. Trata-se do maior território quilombola já identificado no Brasil, com cerca de 8 mil pessoas.
Juliana Cézar Nunes, ABr