Marta Nobre, Edição
Brasília está prestes a viver novos confrontos entre o governo e os servidores públicos. Tudo em função de eventuais novas greves, admitidas por diversas categorias no caso de os salários atrasarem ou se não forem concedidos os reajustes negociados anteriormente.
Para evitar as paralisações, o governador Rodrigo Rollemberg se antecipou e decidiu jogar duro. Tanto, que fez publicar em edição extra do Diário Oficial, decreto determinando o corte dos dias parados ou nos casos em que houver as famosas ‘operações-tartaruga’. As regras valem para servidores diretos, de autarquias e de fundações.
Caso a greve seja declarada ilegal pelo Judiciário, o GDF também informou que irá tomar “imediatas providências para o regular retorno das atividades”. Nesses casos, prevê instauração de um processo disciplinar para “apuração de faltas funcionais e aplicação de penalidades”, de âmbito administrativo.
O decreto torna mais rígidas as competências do GDF em casos de paralisações. Ele revoga um outro decreto, de 2015, que não previa o corte de ponto de servidores, por exemplo. A medida é vista pelos sindicatos como uma forma de antever possível greve geral frente à impossibilidade de conceder aumentos.
Presidente do sindicato que representa os servidores da administração direta (Sindireta), Ibrahim Yusef disse ao G1 que pretende recorrer à Justiça por considerar o decreto inconstitucional. “Com certeza é uma atitude antissindical que pode ser denunciada à Organização Internacional do Trabalho, pelo fato de intimidar e inibir os servidores de exercerem o direito de greve.”
Em agosto, o governo informou que o reajuste previsto a 37 carreiras na gestão passada (das quais 32 são consideradas ligadas à administração direta) – e prometido para ser pago neste mês – traria um impacto de R$ 100 milhões mensais. Só em 2016, o GDF gastaria R$ 200 milhões, e em 2017, R$ 1,3 bilhão.