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A Câmara é do povo, e ele manda; basta isso

Luís Cláudio Alves

O novo presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Joe Valle (PDT), apontou a transparência, o respeito a legalidade e a participação social como os principais eixos orientadores de sua gestão, em discurso logo após tomar posse, no final da manhã deste domingo (1/1). Valle também afirmou que vai trabalhar pela ressignificação do Legislativo local. “Esta Câmara deve voltar a ter significação para os brasilienses. Ela deve voltar a ser querida pelo povo, que um dia ansiou por ela e foi às ruas pelo direito de elegê-la”, destacou.

A nova Mesa Diretora comandará a Câmara no biênio 2017/2018. Além do presidente, tomaram posse os novos vice-presidente, deputado Wellington Luiz (PMDB); primeira secretária, deputada Sandra Faraj (SD); segundo secretário, deputado Robério Negreiros (PSDB), e terceiro secretário, deputado Raimundo Ribeiro (PPS).

Em seu pronunciamento, Joe Valle agradeceu o apoio de familiares, amigos, companheiros de partido e do Bloco Sustentabilidade e Trabalho e “os mais de 20 mil eleitores que nos elegeram e deram força quando nos lançamos ao desafio de presidir essa Casa”. “Essa é a Casa do Povo e a frente dela não mediremos esforços para fazer uma gestão que honre a confiança da população do Distrito Federal”, assinalou o presidente.

Em seguida, Valle defendeu a democracia como princípio “inarredável e imprescindível” para a construção de uma sociedade mais justa, equânime e sustentável. Segundo ele, somente a partir da democracia política “o povo poderá avançar em direção à Democracia Participativa e à Democracia Econômica”.

Na sequência, o presidente ressaltou a importância do Legislativo para a democracia. “O Legislativo é Poder soberano e independente, mas, por natureza e exigência da sociedade e do seu processo civilizatório é obrigado a agir em harmonia com os demais poderes. Nossa missão é representar, legislar e fiscalizar. Dela não há como abrir mão. Nos parâmetros da legalidade e da legitimidade”, afirmou.

Agenda – No discurso, Joe Valle também sinalizou que pretende trazer à Câmara pautas e agendas das políticas de Estado, mencionando especificamente a questão da ocupação e gestão do solo urbano e rural e de proteção ambiental. Também destacou a questão hídrica como ponto de grande preocupação para os cidadãos e o setor produtivo. Apontou ainda a importância de se redesenhar o Estado, reduzindo a burocracia e tornando-o vetor de desenvolvimento, “nunca de entraves e cerceamento aos movimentos da sociedade em direção à construção de um mundo melhor”.

Ao indicar que a transparência será um dos pilares de sua gestão, Valle argumentou que este princípio é fundamental para o resgate da confiança da população. “O escondido, as sombras, não terão lugar na minha vida e não terão lugar na Câmara Legislativa. O escondido está, desse momento em diante, definitivamente banido. Todos os atos, todas as decisões, todos os gastos, todas as iniciativas desta Casa serão acessíveis a qualquer pessoa que as deseje conhecer. Todas as despesas e todas as nomeações. Tudo, insisto, tudo o que praticamos como deputados e deputadas eleitos, é direito do público conhecer”, prometeu.

O presidente garantiu que as relações com os poderes Executivo e Judiciário serão pautadas “rigidamente pelas balizas da legalidade”. Segundo ele, dentro da legalidade, tudo poderá ser discutido, construído e proposto. “Um milímetro além da legalidade, nada será feito. Repito: nada. Zero. Não haverá concessão, não haverá jeitinho, não haverá subterfúgio”, completou.

Funcionamento – Durante o mês de janeiro, a Câmara Legislativa funcionará em horário reduzido, das 13h às 19h, voltando ao horário integral de funcionamento somente a partir de 1º de fevereiro.

Confira a composição da Mesa Diretora para o biênio 2017/2018: Presidente: Joe Valle (PDT); Vice-presidente: Wellington Luiz (PMDB); Primeira secretária: Sandra Faraj (SD); Suplente primeira secretaria: Telma Rufino (PROS); Segundo secretário: Robério Negreiros (PSDB); Suplente segunda secretaria: Lira (PHS); Terceiro secretário: Raimundo Ribeiro (PPS); Suplente terceira secretaria: Cristiano Araújo (PSD).

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