A eleição dos novos conselheiros tutelares do Distrito Federal, prevista para 4 de outubro, promete ser marcada por confusões. E elas já começaram. Na terça-feira, 26, por exemplo, o deputado distrital Doutor Michel (PP) chegou a pedir o cancelamento do Edital do certame.
Mas a confusão ultrapassa os limites do plenário da Câmara Legislativa. Seu epicentro está no Conselho de Direito da Criança e do Adolescente, o CDCA. A entidade se contrapõe ao que um grupo de conselheiros pretende, que seria a possibilidade de se formar um chapão para as eleições.
Explicando didaticamente, enquanto esse grupo de conselheiros quer que as pessoas possam votar em até cinco pessoas de uma só vez, o CDCA quer a eleição individual. Ou seja, só escolher um candidato.
Todos os passos para a eleição no Conselho Tutelar, incluindo a própria elaboração do edital, são realizados pelo CDCA. E quando o projeto de lei para o pleito foi preparado, também teve a mão da entidade, e lá constava a votação em um conselheiro só.
No entanto, o CDCA deixou brechas para futuras regulamentações, já que havia alguns pontos dentro do processo que precisavam de maiores explicações.
Notibras apurou que, para os conselheiros, votar em cinco seria melhor para evitar que eles concorressem entre si. Empenhados em atingir esse objetivo, eles apresentaram essa alternativa aos deputados distritais. Articulação daqui, articulação dali, a Câmara Legislativa aprovou a inclusão do ‘chapão’ na lei.
Mesmo assim, o CDCA, contrariando todas as expectativas, publicou o Edital das eleições determinando a escolha para um conselheiro só. Por isso, o deputado Michel reclamou em plenário. Para ele, o Conselho não tem legitimação popular e descumpriu a lei, já que com o aditivo, seria possível formar o chapão.
O CDCA não gostou de o governo ter sancionado a lei com o aditivo sem conversar com seus dirigentes. Tanto é que chegou a trancar a pauta de reunião do Conselho por quase um mês.
Essa confusão deixou Jane Klebia Reis numa sinuca de bico. Isso porque ela acumula os cargos de presidente do CDCA (que queria a votação individual) com o de Secretária da Criança (do governo que sancionou a lei com o aditivo do “chapão”, dos conselheiros).
Quem tem acompanhado de perto todo esse imbróglio avalia que o processo eleitoral será feito “nas coxas”, já que não há tempo hábil para conduzir o processo que terá a realização de provas, análises de requisitos para o desempenho do cargo e a própria eleição. Sem tempo e sem consenso, esse será mais um capítulo tenso no já criticado governo do socialista Rodrigo Rollemberg.
Elton Santos, Repórter Especial